| materia |
85/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitar estudos para implantação de Central Integrada de Monitoramento
Comunitário, com uso de tecnologias de apoio à segurança pública no
município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitar ações de apoio, orientação e articulação institucional para garantir o
acesso dos pescadores artesanais de São Lourenço da Mata ao Seguro Defeso. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Criação de programa municipal de prevenção ao câncer de mama e próstata com exames periódicos. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Campanhas permanentes de vacinação e prevenção de doenças nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Criação de um programa municipal de atendimento psicológico nas escolas, voltado para alunos e professores. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Implantação de pontos de wi-fi gratuito em praças públicas, facilitando o acesso à internet para a população. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de resolução 001/2026, de autoria da mesa diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 03 de março de 2026. |
1 |
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| norma |
833/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Regulamenta o art. 4º da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o art. 4º da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Praça Municipal de Inclusão e Acessibilidade destinada a pessoas atípicas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito das unidades escolares públicas que ofertam ensino no período noturno, a criação de Sala de Acolhimento Infantil, destinada aos filhos de estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação para implantação de praça inclusiva e adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação para criação e implantação do parque ecológico municipal. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Inclusão de projetos ambientais permanentes na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de mapeamento e recuperação de nascentes localizadas no município. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Realização de mutirão de limpeza e fiscalização de descarte irregular de esgoto. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a recomposição de pedras e complemento do calçamento da Rua primeira travessa paulistana no loteamento São João e
São Paulo. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a implantação de tubos, reforma de toda galeria de esgoto e a construção de uma nova ponte na rua beira rio em penedo. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a desobstrução das galeria de esgoto, implantação de tubos, reforma de toda galeria de esgoto da rua quinta travessa Manoel quintão no pixete. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o capeamento asfático, reforma do canal e de toda galeria de esgoto da rua travessa Leopoldina Correia em Capibaribe. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o retorno do funcionário RINALDO ALVES DE MOURA, para a Secretaria de infraestrutura. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de um semáforo de pedestres em frente a UPA
de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Construção de calçada e guarda corpo na Rua Renato C. Cunha, em frente
ao Centro Educacional ABC, localizado no bairro Capibaribe. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Maria Tereza Dourado, localizado no bairro Capibaribe. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Tapa buraco no cruzamento da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, em frente ao bar de Joca, no bairro Capibaribe. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de reparo no pavimento da Rua Apolônio Silva Júnior, localizada no bairro Tiúma, neste município. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de calçamento e posterior asfaltamento da Rua Aquino José Pedro, localizada no Loteamento lrineu Teixeira, no bairro Capibaribe, neste município. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Severino Arquelino da Silva, no Portal de Tiúma, em Tiúma, neste município. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação urgente de operação tapa-buracos na Rua Dr. Pedro Augusto Corrêa, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Aquisição de caminhão hidrojato ou contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desobstrução de redes de drenagem e esgoto. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicito a criação do Cadastro Municipal de Músicos com o objetivo de mapear, organizar e facilitar a contratação dos profissionais em eventos públicos e privados. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Criação do Projeto "Domingo na Praça" a ser realizado mensalmente, com
programação voltada para as crianças e suas famílias. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Criação do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do
Encontro Municipal de Pets. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requalificação do beco no final da Rua São Domingos, interligando com a
Rua Santa Luzia, por meio do Programa Parceria. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação para adoção de medidas administrativas para exigência de certidão de antecedentes criminais de pessoas que atuem com crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação para implementação e/ou ampliação do acesso a tratamentos com medicamentos à base de cannabis para fins medicinais no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação para instalação de fraldários em espaços públicos construídos ou reformados pelo município. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação para uma ação social e de saúde no sítio do cajá. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação para instalação e ampliação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança nas creches da rede municipal. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de saúde e segurança
para eventos de corrida de rua realizados ou apoiados pela Prefeitura de São
Lourenço da Mata, incluindo a disponibilização de ambulância e avaliação cardiológica
preventiva aos participantes. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre Emendas Parlamentares. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Voto de aplauso a agremiação urso branco de cangaçá. |
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| sessao |
3 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3187/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3188/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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