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REQUERIMENTO Nº 035 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em_d ):__rív3 I 2026
RejeitaM_ em --=- '
=--' 2026
Retirado êm .--... N = I 2026
ASSUNTO
SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA E
ADAPTADA PARA PESOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
.(TEA).
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, indicando à Vossa Excelência o
Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretario responsável,
fundamentado na Lei Federal nº 12.764/2012,{Lei Berenice Piana), e na Lei
Estadual nº 17 .171 /2021, requerer a construção ou adaptação de um espaço
público de lazer destinado especificamente a pessoas com TEA e outras
neurodivergências neste Município.
JUSTIFICATIVA
A criação de uma praça adaptada visa garantir o direito ao lazer e à
inclusão social. Sugere-se espaço que o espaço conte com:
º Piso emborrachado e equipamentos de baixo impacto sensorial.
º Cercado com segurança para evitar fugas em momentos de crise.
º Brinquedos adaptados que estimulem o desenvolvimento motor e sensorial
sem excesso de ruídos ou estímulos visuais agressivos.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2026 .
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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