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REQUERIMENTO Nº 036 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em 1_ . l_1 ~12026
Rejeitado ~ ----0,J 2026
Retirado ém f -t J- \ I 2026
ASSUNTO
SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO MUNICIPAL
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, solicitar à Vossa Excelência o
Prefeito do Município, Vinicius Labanca Projeto de Lei criando o Parque
Ecológico Municipal.
JUSTIFICATIVA
Para Preservação Ambiental, Proteção da biodiversidade local e dos
remanescentes de Mata Atlântica da Região; Lazer e saúde criação de um
espaço público para atividades físicas, contato com a natureza e bem-estar da
população; Educação Ambiental, Servir como centro de estudos e
conscientização para escolas da rede municipal; Turismo Sustentável, fomentar
a economia através do ecoturismo.
A proposta fundamenta-se no Código Florestal Brasileiro e nas diretrizes de
desenvolvimento sustentável do Plano Diretor de São Lourenço da Mata.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2026.
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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