| materia |
162/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, recuperação de escadaria e asfaltamento – rua Áurea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe. |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitação de estudo para criação do programa “documento fácil” no município. |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos no município. |
1 |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria. |
1 |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua Sessenta e Três No Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 21 de novembro de 2024, que define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implementação da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal Implementação de sistema de acompanhamento contínuo e individualizado da aprendizagem dos alunos. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, definição de parâmetros claros de aprendizagem por série e ciclos na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPls) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Criação e fortalecimento de políticas públicas para erradicação do analfabetismo e promoção do letramento. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Implantação de Banco Municipal de Empregos Simples no município. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa "Prefeitura nos Bairros", com o objetivo de levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades do município. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico no início da Rua das Papoulas, localizada em Penedo. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Criação de Centro de Convivência para Idosos no Município. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Intermediação junto ao DER para serviço de poda de vegetação na PE-005, no trecho do CODAI até a BR-408. |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imediações do cruzamento da linha férrea, em Nova Tiúma. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicito a pavimentação da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Cajá. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Serviço de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, próxima à Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município. |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva. |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercessão da Av. Oriental e a Rua Maria Cândida, no bairro Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Praça Alberto Querido, no bairro Pixete. |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe. |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.º 17, no bairro Capibaribe. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica, bem como a instalação de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe. |
1 |
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| norma |
3191/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento Educacional de Crianças em Situação de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
91/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de elaboração e apresentação de plano de ação da defesa civil municipal. |
0 |
no document
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| materia |
92/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização de guarda municipal nas unidades básicas de saúde (UBS). |
0 |
no document
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| materia |
93/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente as escolas do município. |
0 |
no document
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| materia |
94/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente das creches do município. |
0 |
no document
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| materia |
95/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de reparos no ginásio de esportes “O PEREIRÃO”. |
0 |
no document
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| materia |
96/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação para a criação de espaço de convivência infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realização da festa de agosto. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação para uma ação de regularização dos criadores de abelhas (apicultores) no município. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação para a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação e os apicultores do município para implementação do programa “escola amiga das abelhas”. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação para a criação do projeto “rua viva”, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realização de programação cultural com artistas locais. |
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