materia nº 166/2026

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REQUERIMENTO Nº 166 / 2026 Autor: Maria do Socorro Oliveira da 
Silva (Coíta) 
Partido SD 
Aprovado em rti.J _@_1 2026 
Rejeitado em - l-=---- 12026 
Retirado e~ - '-=-' 2026 
5 
ASSUNTO 
Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudinor Duarte de Almeida, 
(Rua: Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua: Sessenta e Três), No 
Parque Capibaribe 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo a 
Vossa Excelência o Prefeito do Município, Vinícius Labanca, junto ao Secretário 
responsável para que sejam tomadas as devidas providências para Construção de 
02 (duas) escadarias na Rua Doze, que cruza para a Rua Sessenta e Três No 
Parque Capibaribe no município de São Lourenço da Mata. 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
O presente requerimento tem por finalidade solicitar ao Poder Público a construção 
de 02 (duas) escadarias na Rua Doze, no trecho que dá acesso à Rua Sessenta e 
Três, no bairro Parque Capibaribe, visando garantir melhores condições de 
mobilidade, segurança e dignidade aos moradores da localidade. 
A referida área possui relevo acentuado, o que dificulta significativamente o 
deslocamento de pedestres, especialmente de idosos, crianças, pessoas com 
deficiência e trabalhadores que utilizam diariamente o trajeto. Atualmente, a 
ausência de uma estrutura adequada obriga a população a transitar por caminhos 
improvisados, escorregadios e inseguros, aumentando o risco de quedas e 
acidentes sobretudo em e,eríodos chuvosos. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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A construção das escadarias proporcionará acessibilidade adequada, promovendo 
inclusão social e assegurando o direito fundamental de ir e vir com segurança. 
Além disso, a intervenção contribuirá para a organização urbana, valorização da 
área e melhoria da qualidade de vida dos moradores. 
Ressalta-se ainda que a obra facilitará o acesso de serviços essenciais, como 
coleta de lixo, serviços de manutenção urbana e atendimento emergencial, 
beneficiando diretamente toda a comunidade. 
Diante do exposto, evidencia-se o relevante interesse público da medida, razão 
pela qual se justifica plenamente a aprovação do presente requerimento. 
Plenário da Câmara Municipal de São Loureço da Mata, 26 de março de 2026. 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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