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Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em 3i_Q3_1 2026
Rejeitado em ._.., 1=-._12026
Retirado~/ 2026
Sel( Legislativa
ASSUNTO
Requer ao f oder Executivo Municipal a viabilização e implementação da
Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.
Requeiro à esa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja enc minhado o ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da
secretaria c mpetente seja realizado um estudo de viabilidade técnica e
financeira p ra a criação e implementação da Rede Municipal de
Teleconsult s na estrutura de saúde de nosso município.
JUSTIFICATIVA:
A implementf ão da telemedicina, autorizada e regulamentada pela Lei Federal
nº 14.510/20 2, apresenta-se como uma solução estratégica para:
1. Redução de ilas: Agilizar o atendimento em especialidades com alta demanda
reprimida.
2. Acessibilida~e: Facilitar o acesso à saúde para moradores de áreas rurais ou
distantes, evitando deslocamentos desnecessários e custos com transporte
sanitário.
3. nitoramento: Otimizar o fluxo das UPAs e Unidades Básicas de
Saúde, permi~indo o monitoramento remoto de pacientes crônicos.
4. Eficiência d*t Custos: Reduzir gastos operacionais a longo prazo através da
digitalização ~e processos e otimização do tempo dos profissionais médicos.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 ~08 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
'9 81 3525.0722 @www.sA~LOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM
Diante dat u ência em modernizar os serviços públicos e garantir um
atendimento ais digno e ágil à população, submeto este requerimento para
análise e pro idências.
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata 17 de março de 2026
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nj 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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