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Partido: PSB
or Arllan Dourado
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Aprovado em _3_1; ~2026
Rejeitado em~ ~2026
Retirado em __ _J __J2026
Sec. Legislat~
ASSUNTO: Ref uer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e
buracos abertfs pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.
0 17, no bairro
Capibaribe.
Senhor Presid
Requeiro à me,a, de acordo com as regras regimentais desta Casa Legislativa, após ouvir
o plenário, qu encaminhe à proposição expedida ao Excelentíssimo Senhor Vinícius
Labanca, para que determine aos órgãos de fiscalização municipal a notificação da
COMPESA par o reparo imediato do pavimento no endereço supracitado.
JUSTIFICATIVA
A presente soljcitação visa sanar o descaso da referida empresa pública que, ao realizar
intervenções ia Rua Santa Inês, deixa valas abertas sem a devida sinalização e reparo.
Tal omissão qificulta o tráfego de veículos, gera riscos iminentes de acidentes e
compromete ~ segurança viária e a integridade física dos pedestres.
Propõe-se qula empresa seja notificada para realizar o reparo em até 72 horas, sob
pena de apli ação de multa de 02 (dois) salários mínimos, dobrada em caso de
reincidência, g rantindo assim a preservação do patrimônio público e do bem-estar dos
munícipes.
Por todo o exposto, solicitamos a prestimosa colaboração dos nobres colegas vereadores
para a aprovacão desta importante medida de infraestrutura.
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata, de 19 de março de 2026.
ARLLAN DOURADO
VEREADOR - PS8
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 ~08 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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