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Partido: PSB
or Arllan Dourado
Aprovado em :. . 3....:J_j 03..J2026
Rejeitado em.....=_) ~2026
Retirado em ~ __::_j2026
Sec. Legi~va
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ASSUNTO: ReRuer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e
buracos abertds pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.
Senhor Presidente,
Requeiro à me[a, de acordo com as regras regimentais desta Casa Legislativa, após ouvir
o plenário, que encaminhe à proposição expedida ao Excelentíssimo Senhor Vinícius
Labanca, para que determine aos órgãos de fiscalização municipal a notificação da
COMPESA par o reparo imediato do pavimento no endereço supracitado.
JUSTIFICATIVA
A presente soJcitação visa sanar o descaso da referida empresa pública que, ao realizar
intervenções a Rua Santa Inês, deixa valas abertas sem a devida sinalização e reparo.
Tal omissão ificulta o tráfego de veículos, gera riscos iminentes de acidentes e
compromete segurança viária e a integridade física dos pedestres.
Propõe-se qui a empresa seja notificada para realizar o reparo em até 72 horas, sob
pena de apli ação de multa de 02 (dois) salários mínimos, dobrada em caso de
reincidência, g rantindo assim a preservação do patrimônio público e do bem-estar dos
munícipes.
Por todo o exposto, solicitamos a prestimosa colaboração dos nobres colegas vereadores
para a aprovação desta importante medida de infraestrutura.
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata, de 19 de março de 2026.
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ARLLAN DOURADO
VEREADOR - PS8
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!!l208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 @www.sA~LOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM
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