sessao nº 8

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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025-2028). 
Aos dezessete (17) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, 
(2026), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
terceira reunião ordinária do mês de março da legislatura 2025/2028. Saudou 
todos os funcionários da Casa em nome Glória Rejane. Saudou a galeria em 
nome de ex-vereador Wilson a Várzea Fria. Em seguida o senhor presidente 
leu o Salmo 91 verso VII que diz - "Mil cairão ao ter fada, e dez mil a tua 
direita, mas tua não serás atingido". Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Dando continuidade o senhor 
presidente convidou a 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o 
senhor presidente. Saudou os nobres vereadores presentes em nome da 
amiga e vereadora Irmã Glauba. Saudou a galeria e a todos aqueles que nos 
acompanham pelas redes social e que Deus continue nos abençoe por mais 
um dia. Em seguida fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 8ª 
sessão ordinária do dia 17/03/2026 - Vereadores Presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), 
Camila Queiroz Albanez, Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva 
(Irmã Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria 
do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu), e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). 
Todos vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente convidou a 2ª 
secretária vereadora Camila Albanez para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior. Na ocasião a vereadora Camila Albanez saudou os vereadores 
presentes em nome do vereador Henrique Lobão. E em nome de Lucas saudou 
todos da galeria~ Em seguida a vereadora Camila Albanez fez a leitura da Ata 
da 7ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura 2025/2028. 
Concluída a leitura o senhores presidente em exercício colocou a mesma em 
discussão - quem aprova permaneça sentado; quem discorda fique em pé - 
Aprovada por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente passou 
para o Pequeno Expediente ronde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
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Dourado para fazer a leitura das Matérias do Expediente, onde o mesmo fez a 
leitura dos seguintes documentos: Veto Nº 10/2025 de autoria do Poder 
Executivo: Ementa: Veto Total nº 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 
100/2025 Autógrafo nº 101 /2025 - Dispõe sobre o apoio financeiro e material às 
bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos 
musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à 
disciplina e à valorização cultural do município. AUTORIA: Vereador Luciano 
Francisco (Luciano do Cruzeiro): Veto Nº 11/2025 de autoria do Poder 
Executivo: Ementa: Veto Total nº 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 
122/2025 Autógrafo nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de 
Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito 
do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do 
Socorro (Coíta); Veto Nº 12/2025 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Veto 
Total nº 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 
112/2025 - Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador 
às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila 
Queiroz Albanez; Veto Nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo: Ementa: 
Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 127/2025 Autógrafo nº 
116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o 
Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: 
Vereadora Camila Queiroz Albanez; Veto Nº 14/2025 de autoria do Poder 
Executivo: Ementa: Veto Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 
124/2025 Autógrafo nº 113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo 
para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 
AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez; Proieto de Lei Ordinária Nº 
013/2026 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita Trabalha) - Ementa. 
Institui o Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento 
Educacional de Crianças em Situação de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil 
no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências .. Proieto de 
Lei Ordinária Nº 014/2026 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita 
Trabalha) - Ementa. Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção 
ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município 
de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.;. e leu os Requerimentos 
Nºs 067/2026 à 069/2026; 083/2026 e 084/2026; 091/2025 à 113/2026. 
Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente em exercício Alcides 
Francisco passou para o Grande Expediente - onde convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de 
Gulu) - Em seguida, o senhor presidente em exercício Alcides Francisco 
convidou, para fazer uso da Tribuna, por ordem de inscrição, o vereador 
Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) - iniciou sua fala cumprimentando o 
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ressaltando que, apesar da arrecadação mensal significativa, persistem 
diversas reclamações da população sobre a falta de manutenção, o que tem 
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gerado insegurança e aumento de ocorrências nas ruas. Apontou ainda outros 
problemas no município, como a presença de animais soltos, acúmulo de lixo e 
situações de risco em espaços públicos, mencionando casos registrados em 
localidades como Tiúma. Informou que continuará cobrando soluções junto ao 
Poder Executivo. Por fim, registrou agradecimento por ação recente da 
Prefeitura e da Secretaria de Saúde no atendimento a um caso envolvendo um 
jovem com transtorno mental, destacando a importância de reconhecer 
iniciativas positivas. Encerrou reforçando a necessidade de união e cobrança 
contínua em prol da melhoria da qualidade de vida da população. Não havendo 
nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ª Secretária para fazer a segunda 
chamada nominal dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Carlos Henrique Viana 
Chagas (Lobão), Camila Queiroz Albanez, Davi Queiroz da Silva, Glauba 
Ferreira da Silva (Irmã Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento 
(Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), 
Miqueias Caitano de Lima,, Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), 
Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu), e Valdemir dos Santos Carneiro 
(Alemão do Pixete) - Todos vereadores presentes Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Proieto 
de Lei Ordinária Nº 05/2026 de autoria do poder executivo - Ementa: Autoriza 
o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula 
(CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra 
XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, 
correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim 
Penedo e dá outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 035/2026 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicitação para implantação de praça inclusiva e adaptada para 
pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 036/2026 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicitação para criação e implantação do parque ecológico 
municipal. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 037/2026 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Inclusão de projetos 
ambientais permanentes na rede municipal de ensino. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 038/2026 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicitação de mapeamento e recuperação de nascentes 
localizadas no município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
039/2026 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Realização de 
mutirão de limpeza e fiscalização de descarte irregular de esgoto - em 
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discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 070/2026 de autoria do 
vereador Pedro Batera - Assunto: Requer estudo e adoção de medidas para 
ampliação do quadro de médicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 071/2026 de autoria do 
vereador Pedro Batera - Assunto: Recapeamento asfáltico da rua 67, 
localizada no Parque Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 072/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: 
Complemento da escadaria e colocar corrimão, e complemento do asfalto da 
Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 073/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto 
Estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para ampliação do 
quadro de funcionários da limpeza urbana. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 07 4/2026 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de 
arrimo na residência de nº07 na Rua Lajedo no Umuarama .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 075/2026 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a construção 
de um muro de arrimo na residência de nº128 na Rua Antônio Almeida no 
Umuarama .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 076/2026 de 
autoria do vereador Ricardo de Gulu - Assunto: .. - Desobstrução de veleta 
(galeria de drenagem) localizada na esquina da Avenida Mário Mafra com a 
Rua Cláudio Alves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha do 
Parque, no Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 077/2026 de autoria do vereador Ricardo de Gulu -Assunto: 
Solicito Limpeza, desobstrução e manutenção do canal da Várzea Fria -Av. 
Assembleia de Deus ..... - em discussão-, Retirado pelo Autor; Requerimento 
Nº 078/2026 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: - Requer ao 
Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação 
asfáltica da Av. Pedro Florêncio Rodrigues, no bairro . Capibaribe.· em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 079/2026 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: - Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua 
Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 080/2026 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
- Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua 
Manoel Joaquim de Santana, no bairro Centro - Em discussão - não havendo 
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quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 081/2026 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
- Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas de LED de dois 
postes de iluminação pública localizados na Rua Nova Esperança, n.º 12 e n.
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34, no bairro do Pixete - Em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
082/2026 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: - Requer ao Poder 
Executivo a disponibilização de estagiários de Educação Física na Academias 
Populares do Município, mediante convênio com Instituições de Ensino 
Superior. - Em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 085/2026 de 
autoria do vereador Henrique Lobão - Assunto: Solicitar estudos para 
implantação de Central Integrada de Monitoramento Comunitário, com uso de 
tecnologias de apoio à segurança pública no município de São Lourenço da 
Mata. - Em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 086/2026 de 
autoria do vereador Henrique Lobão - Assunto: - Solicitar ações de apoio, 
orientação e articulação institucional para garantir o acesso dos pescadores 
artesanais de São Lourenço da Mata ao Seguro Defeso - Em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Henrique Lobão, Leonardo Barbosa e Ricardo 
de Gulu; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 087/2026 de autoria do 
vereador Dr. Gabriel Fonseca - Assunto: - Criação de programa municipal de 
prevenção ao câncer de mama e próstata com exames periódicos. - Em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 088/2026 de autoria do 
vereador Dr. Gabriel Fonseca - Assunto: - Campanhas permanentes de 
vacinação e prevenção de doenças nas escolas municipais - Em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 089/2026 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Fonseca - Assunto: - Criação de um programa municipal de atendimento 
psicológico nas escolas, voltado para alunos e professores ... - Em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; e Requerimento Nº 090/2026 de autoria do vereador Dr. 
Gabriel Fonseca - Assunto: - Implantação de pontos de Wi-Fi gratuito em 
praças públicas, facilitando o acesso à internet para a população.... - Em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente agradeceu a todos 
pela presença. Agradeceu ao primeiro vice-presidente Alcides Francisco pela 
condução dos trabalhos da reunião passada, tendo em vista que estava com 
problema em viagem, e não pude participar da reunião. Em seguida o vereador 
Henrique Lobão comunicou que o radialista e apresentador do SBT Ciro 
Bezerra teve um AVC, mas já está bem melhor, a recuperação dele está sendo 
muito boa e em breve estará de volta. Dando continuidade o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa disse que a pedido de vários vereadores solicitou 
Um Minuto de Silêncio para Sérgio do Caldinho. Em seguida informou aos 
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vereadores que na próxima reunião será no dia 24/03, na próxima terça feira 
também será comemorado o Dia Internacional da Mulher no Plenário desta 
Casa. Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião ordinária, marcando a próxima para o Oª 24/03/2026 às 
09h00 horas no plenário dessa Casa. Muito obrigari qu eus abençoe a 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei p se te A~, que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 17 de março de 202 . 
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