| materia |
239/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de escadaria, rampas e instalação de corrimãos, por meio do Programa Parceria, ligando a Rua Estados Unidos e a Rua Maria do Carmo, n.º 4, ao Loteamento Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua. |
0 |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal ou Centro de Referência voltado ao acolhimento, capacitação e atendimento especializado de jovens e adultos neurodivergentes, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
0 |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Construção de coberta ao lado do posto de saúde em Nova Tiúma para apoio às atividades físicas da comunidade nesta unidade. |
0 |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Implantação de sinalização educativa e instalação de ecopontos para descarte adequado de resíduos nas margens do rio no Bairro de Caiará. |
0 |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Instalação de ecobarreiras nos canais do município para contenção de resíduos e prevenção de alagamentos. |
0 |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Implantação de sinalização semafórica, faixa de pedestres e/ou radar fixo na PE 005 em frente ao posto de gasolina, no bairro de Tiúma. |
0 |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de pintura geral da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Muribara. |
0 |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Manoel Sampaio, no bairro Muribara. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Saturnino de Brito, no bairro Muribara. |
0 |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de realização de sessão ordinária em horário noturno, uma vez por mês. |
1 |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de Audiência Pública com o Secretário de Saúde do Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de reestruturação e reforma da Unidade de Saúde da Família Tiúma II, localizada na Rua Apolônio Silva Júnior (conhecida como Rua da Ponte), no bairro Tiúma, neste município. |
0 |
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| norma |
3197/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
3198/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
3199/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 029/2026, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 14 de abril de 2026. |
1 |
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| materia |
212/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 030/2026, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 14 de abril de 2026. |
1 |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 031/2026, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 14 de abril de 2026. |
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| sessao |
12 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3192/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma. |
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| norma |
3193/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3194/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências |
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| norma |
3195/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências. |
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| norma |
3196/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o relevante interesse histórico, cultural e arquitetônico do imóvel denominado “Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca”, sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Implantação da Educação Digital nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Parceria para qualificação e orientação de comerciantes formais e informais. |
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192/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Implantação do sistema de controle de frequência de alunos – Frequência Digital Escolar. |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos no Município. |
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194/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Implantação de Patrulha Escolar da Guarda Municipal. |
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| materia |
195/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Implantação do Programa “Adote uma Praça” no município. |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos”, que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município. |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus escolares do município. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Tabelião João Largo na Várzea Fria. |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Aurora na Várzea Fria. |
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200/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria. |
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201/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea Fria. |
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202/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Expedicionário Avelino Constantino de Sá em Capibaribe. |
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203/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Indicação ao poder executivo para envio de projeto de lei que institua jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que sejam pessoas com deficiência ou que possuam dependentes com deficiência. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitação de estudo e implementação de protocolo para oferta de exames de painéis genéticos voltados ao rastreamento e identificação precoce do câncer em pessoas com histórico familiar de primeiro grau. |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Criação da “casa da justiça social” no âmbito do município. |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Criação de programa de bolsas universitárias integrais para jovens do município. |
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| materia |
207/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitação de intervenção para melhoria da vila israel. |
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