materia nº 189/2026

REQUERIMENTO Nº 189 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa 
Partido PSB 
ASSUNTO 
Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico 
e Cultural. 
Aprovado em~__1ffi_12026 
Rejeitado em ----=-f ____:::_ / 2026 
Retirado~~/ 2026 
S~ativa 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, 
que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da 
secretaria responsável, Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e 
Cultural. 
JUSTIFICATIVA: 
A criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural é fundamental 
para assegurar recursos financeiros específicos e contínuos destinados à 
execução de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio cultural. 
O Fundo permitirá ao município captar recursos por meio de convênios, 
transferências, doações, incentivos fiscais e parcerias público-privadas, 
garantindo maior autonomia financeira para investir em ações como restauração 
de bens históricos, valorização de manifestações culturais, educação patrimonial 
e incentivo ao turismo cultural. 
Além disso, o Fundo contribui para a sustentabilidade das políticas culturais, 
possibilitando planejamento de longo prazo e maior efetividade na execução de 
projetos voltados à memória e identidade local. 
Dessa forma, sua criação representa um instrumento indispensável para o 
fortalecimento da política cultural do município. 
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata 08 de abril de 2026. 
Leo~~-Ço 
Ver~~;~::,~, 
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