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REQUERIMENTO Nº 196/ 2026 Autor: Vereador Pedro Henrique
Partido Solidariedade
Aprovado em é)!i1J 04 / 2026
Rejeitado em ~/ ___:::__/ 2026
Retirado ~'-=-' 2026
l ASSUNTO , S e. Le slativa '-------~"------~
Requer ao pode executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros
passos", que sei consubstancia no atendimento médico pediátrico nas
creches, neste município.
Senhor Presidenile,
Requeiro a Mes , ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos termos
regimentais dests Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo ao senhor
Prefeito do Muntpio, Vinicius Labanca, junto ao Secretário responsável para que
seja realizado o pleito acima solicitado.
l JUSTIFICATIVA
Visando a saúd e o cuidado com nossas crianças, os primeiros socorros é de
extrema importân[cia e precisa ser realizado o quanto antes possível, por questão de
minutos podemos salvar uma vida. Os profissionais incumbidos da consecução do
programa dever~o pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal. A
disponibilidade dos servidores para a concretização deste programa, será controlada
pela direção das Unidades Básicas de Saúde que atendam diretamente ou por
preferência, aos bairros nos quais se situam as creches abrangidas. O programa
poderá ser dese1volvido por uma equipe multidisciplinar, constituída por no mínimo
um (a) médico (ai) pediatra e um (a) agente comunitário de saúde. Assim sendo,
solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do presente pleito.
Proposta:
Que o Município ~e São Lourenço da Mata estude a viabilidade de criação do
programa "primeiros passos", que se consubstancia no atendimento médico
pediátrico nas cteches
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 08 de abril de 2026.
Pedro Batera
Vereador - Partido Solidariedade
FASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 -!Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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