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REQUERIMENTO Nº 248 / 2026 Autor: Vereador Ricardo Pontes
Partido PSDB
Assunto: Solicitação de realização de sessão
ordinária em horário noturno, uma vez por mês.
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja instituída
a realização de 01 (uma) sessão ordinária mensal no período
noturno, em dia a ser definido pela Mesa Diretora.
Aprovado em ~/ ~/ 2026
Rejeitado em _::_. 1 _::_1 2026
Retirado em ~/ ()5, 2026
sec. Legislativa
JUSTIFICATIVA
A presente proposição encontra amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal,
que assegura ao Vereador o direito de apresentar requerimentos visando o
aprimoramento dos trabalhos legislativos e o interesse público.
A realização de sessões no período noturno tem como finalidade ampliar a
participação popular, tendo em vista que grande parte da população exerce suas
atividades laborais em horário comercial, o que dificulta o acompanhamento das
sessões realizadas durante o dia.
A medida contribuirá para:
- Maior acesso da população às atividades legislativas;
- Fortalecimento da transparência pública;
- Ampliação do controle social;
-Aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Dessa forma, a proposta visa tornar o funcionamento desta Casa mais acessível,
democrático e alinhado às necessidades da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 14 de Abril de 2026
RICARDO PEREIRA PONTES
Ricardo de Gulu
"Amigo dos Amigos"
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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