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REQUERIMENTO Nº 18812026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em~ _ _1fil_1 2026
Rejeitado em ....:::::___/ _/ 2026
Retirado em. - ~ ~/ 2026
ASSUNTO
Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da
secretaria responsável, Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico
e Cultural.
JUSTIFICA TIVA:
A criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural é medida
essencial para garantir a proteção, preservação e valorização dos bens materiais
e imateriais que compõem a identidade cultural do município.
O Conselho permitirá a participação ativa da sociedade na formulação e
acompanhamento das políticas públicas culturais, assegurando maior
transparência, controle social e eficiência administrativa. Além disso, será
responsável por deliberar sobre tombamentos, registros, diretrizes de
preservação e outras ações estratégicas voltadas ao patrimônio cultural.
A instituição desse órgão fortalece a gestão democrática e contribui para a
construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades da
população.
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata 08 de abril de 2026
Leo~os~C
Vereador PSB ~
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