materia nº 191/2026

REQUERIMENTO Nº 191 / 2026 
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Autor: Vereador Leonardo Barbosa 
Partido PSB 
Aprovado em ~filt 2026 
Rejeitado em _::::_! ~/ 2026 
ASSUNTO: 
PARCERIA PAR.A QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇAO DE COMERCIANTES 
FORMAIS E INFORMAIS. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mel, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, 
que seja encamir.
1 hado ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da 
secretaria respon ável, Parceria para qualificação e orientação de comerciantes 
formais e informa s. 
JUSTIFICATIVA: 
A iniciativa prop9sta tem como objetivo apoiar o desenvolvimento econômico 
local, promovendo a formalização, qualificação e sustentabilidade dos pequenos 
negócios do município. 
A parceria com i~stituições como o Sesc, Senac, Senai, Sebrae, Fundarpe e 
Porto Digital pf rmitirá que comerciantes e empreendedores recebam 
capacitação técni a, orientação estratégica e acesso a programas de incentivo, 
contribuindo para 
Fortalecer a economia local; Incentivar a formalização de pequenos 
empreendedores~ Promover atualização profissional e tecnológica; Facilitar o 
acesso a linhas de crédito e financiamento para o desenvolvimento de negócios; 
Integrar ações sI
1 ciais e econômicas para o aumento da empregabilidade e 
renda. 
Sala das Ses ões, São Lourenço da Mata 08 de abril de 2026. 
ASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 zoa I Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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