sessao nº 6

SÃO
CÃIURA IIUNICIPAL DE 
-urM DA MATA·PE 
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 19ª LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos três (03) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
seis, (2026), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São 
Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado 
Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a primeira reunião ordinária do mês de março da 
legislatura 2025/2028. Saudou todos os funcionários da Casa em 
nome Glória Rejane. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 
103 verso I que diz - "Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e tudo o 
que há em mim bendiga o seu santo nome". Com essas palavras o 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE". Dando continuidade o senhor 
presidente convidou a 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para 
fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde 
o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
vereadores. Em seguida fez a primeira chamada dos vereadores 
presentes na 6ª sessão ordinária do dia 03/03/2026 - Vereadores 
Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Camila Queiroz 
Albanez, Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã 
Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do 
Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), 
Miqueias Caitano de Lima,, Pedro Henrique dos Santos (Pedro 
Batera), Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir 
dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete. Em seguida o senhor 
presidente pediu ao Plenário a Dispensa da leitura da Ata da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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SÃ 
CÃUARA MUNJCIPAL OE DJ.O!ffl DA IIATA-PE 
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reunião anterior - quem aprova permaneça sentado; quem discorda 
fique em pé - Aprovada por Unanimidade da Casa. Em seguida o 
senhor presidente passou para o Pequeno Expediente ronde 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
leitura das Matérias do Expediente, onde o mesmo fez a leitura 
dos seguintes documentos: Proieto de Resolução N 01/2026 de 
autoria da Mesa Diretora: Ementa: Regulamenta o art. 4° da Lei 
Ordinária nº 3.187 /2026, no âmbito da Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata: Proieto de Lei Nº 005/2026 de autoria do poder 
executivo - Ementa. Autoriza o Poder Executivo a receber, por 
doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 
077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, 
Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 
077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, 
Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências; 
Proieto de Lei Nº 006/2026 de autoria do vereador Ricardo Pontes 
(Ricardo de Gulu) - Ementa. Dispõe sobre a criação da Praça 
Municipal de Inclusão e Acessibilidade destinada a pessoas atípicas 
no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; 
Proieto de Lei Nº 007/2026 de autoria do vereador Ricardo Pontes 
(Ricardo de Gulu) - Ementa. Institui, no âmbito das unidades 
escolares públicas que ofertam ensino no período noturno, a 
criação de Sala de Acolhimento Infantil, destinada aos filhos de 
estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências; e 
leu os Requerimentos Nºs 035/2026 à 065/2026. Concluída a 
leitura do Expediente o senhor presidente passou para o Grande 
Expediente - não havendo nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA 
- onde convidou o 1 ª Secretária para fazer a segunda chamada 
nominal dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco 
do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Carlos 
Henrique Viana Chagas (Lobão), Camila Queiroz Albanez, Davi 
Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba) Dr. 
José Gabriel da Fonseca Neto, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria 
do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano 
de Lima,, Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo 
Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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aSACÃYARA MUNICIPAL DE Ü,~Q DA ~TA-l'E 
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Carneiro (Alemão do Pixete). Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa, passou para as Comissão o Projeto de 
Resolução nº 01/2026; e os Projetos de Lei Ordinárias Nºs 05/2026; 
06/2026 e 0712026. Em seguida o senhor presidente leu o 
Requerimento Nº 066/2026 de autoria do poder legislativo - 
Assunto: Requer à mesa diretora desta Douta Casa, que considere 
de Urgência Especial, a tramitação do Projeto de Resolução 
001/2026 de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia da 
presente sessão ordinária, em 03 de março de 2026 - Assunto: 
Regulamenta o art. 4° da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - em discussão - não. 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Dando continuidade o senhor presidente 
passou para as Comissões o Projeto de Resolução Nº 001 /2026. 
Na ocasião o senhor presidente suspendeu o reunião por cinco 
minutos para elaboração dos pareceres. Reaberta a reunião o 
senhor presidente solicitou das Comissões os pareceres. Na 
ocasião o vereador Dr. Gabriel Fonseca, relator da Comissão de 
Constituição Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora o 
respectivo parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 01/2026; 
também o vereador Miquéias Lima, relator da Comissão de 
Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, leu e 
entregou a Mesa Diretora o respectivo Parecer referente ao Projeto 
de Resolução Nº 01/2026. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em discussão e votação os seguintes documentos: Proieto de 
Resolução Nº 01/2026 de autoria da Mesa Diretor - Assunto: 
Regulamenta o art. 4° da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade da Casa; Proieto de Decreto Legislativo Nº 01/2026 
de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Concede título de 
cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à 
ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade da Casa; Proieto de Lei Ordinária Nº 117/2025 de 
autoria do vereador Ricardo de Gulu - Ementa: Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes 
criminais pelos servidores contratados, comissionados e 
terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração 
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2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CÃMARA MUNICIPAL DE f:@g DA MATWE 
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Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e 
dá outras providências em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Proieto de Lei Ordinária Nº 135/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de 
junho de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização 
de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1285/2025 
de autoria do vereador Ricardo de Gulu - Assunto: Solicita a 
criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas 
especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 01/2026 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Instituição e implementação 
do programa municipal de educação financeira- PMEF, nas 
unidades da rede pública municipal de ensino.) - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 02/2026 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita que seja realizado 
estudo de viabilidade técnica e financeira para concessão de 
auxílio-alimentação ou ajuda de custo aos profissionais de 
enfermagem da rede municipal de saúde. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 03/2026 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita a adesão e/ou 
fortalecimento da parceria com o programa escolas conectadas do 
governo federal, para ampliação da internet nas escolas públicas - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 04/2026 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita ao 
executivo municipal, enviar o projeto de lei ordinária (PLO), que 
dispõe sobre a atualização e/ ou instituição do novo plano municipal 
de educação (PME). - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 05/2026 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicita ao executivo a implementação ou 
fortalecimento de diretrizes da política nacional de humanização 
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(PNH) .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
06/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: 
Continuação do capeamento asfáltico da Rua Bento Gonçalves, 
localizada em Penedo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 07/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - 
Assunto: Pavimentação e saneamento básico da Rua Euclides 
Germano da Silva, localizada no Portal Tiúma, em São Lourenço da 
Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
08/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: 
Construção de uma praça no Jalisco, entre as Ruas Pixinguinha e 
Bento Gonçalves, em Penedo. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 09/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - 
Assunto: Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Joaquim de 
Santana, localizada no Portal Tiúma, em São Lourenço da Mata.. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 10/2026 de 
autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: Pavimentação 
asfáltica da Rua Pedro Firmino de Melo, localizada no 
Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata.. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 11/2026 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
obrigatoriedade de sinalização e o fechamento de valas e buracos 
abertos por empresas públicas ou privadas nas vias públicas do 
Município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 12/2026 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a implantação de Terapias Naturais 
para atendimento à população, especificamente no Centro de 
Reabilitação e Fisioterapia e via PSF.- em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 13/2026 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso 
Pré-Vestibular e Preparatório para o Ensino Superior e Concursos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Públicos, preferencialmente Enem - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 14/2026 de autoria do vereador Arllan 
Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a instituição do 
ensino de música instrumental como matéria extracurricular na 
Rede Municipal de Ensino.- em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 15/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez 
- Assunto: Solicitação para implementação de programa de 
formação profissional gratuita na área de tecnologia, com foco em 
Cloud Computing (AWS), desenvolvimento técnico e 
socioemocional visando a preparação para o mercado de trabalho .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 16/2026 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação de 
recapeamento asfáltico da Rua Tenente Arnaldo - Loteamento São 
João e São Paulo ... - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 17/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez 
- Assunto: Solicitação para a recuperação do calçamento e 
posterior asfaltamento da Rua Juarez Távora, bairro São João e 
São Paulo .. - Loteamento São João e São Paulo ... - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 18/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para criação do 
Programa Municipal Jovem Aprendiz - em discussão - usaram a 
tribuna a vereadora Camila Albanez e o vereador Pedro Batera - 
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 19/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para implantação 
da Feirinha Cultural da Praça Dom Helder - Parque Capibaribe .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 20/2026 de 
autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: Solicitação de 
instalação de pórticos de entrada com placas de boas-vindas em 
Tiúma, nas proximidades da Ponte da Bicopeba - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 21/2026 de autoria do 
vereador Miquéias Lima - Assunto: Solicitação de instalação de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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O IDM DAMATA-PE 
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paradas de ônibus modelo Kallas na PE-005, em ~rente à ~venida 
Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma, nos dois sentidos da via.- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 22/2026 de 
autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: Solicitação para 
instalação de parada de ônibus modelo Kallas na PE-005, em frente 
à barraca de Mauro Cabeludo, sentido Tiúma, no bairro de Nova 
Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
23/2026 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: 
Solicitação de construção de banheiros públicos na Avenida Dr. 
Paulo Petribu ... - em discussão - não havendo quem queira discutir 
em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 24/2026 de autoria do vereador Miquéias Lima - 
Assunto: Solicitação de construção de banheiros com acessibilidade 
no Cemitério de Tiuma .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 25/2026 de autoria do vereador Davi Queiroz - 
Assunto Solicitação, através do Projeto Parceria, da construção de 
uma escadaria com corrimão na comunidade Sinal Verde (Alto do 
Cruzeiro), na Chã da Tábua.- em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 26/2026 de autoria do vereador Davi Queiroz - 
Assunto Solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta, com a inserção de equipamentos de basquete e voleibol, 
na Escola Ministro Apolônio Sales .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 27/2026 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Fonseca - Assunto Solicitação de manutenção predial (pintura e 
manutenção elétrica) da Unidade Provisória de Saúde Ailton Rossi, 
no Parque Capibaribe ... - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 28/2026 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Fonseca - Assunto Solicitação de pintura da imagem de Nossa 
Senhora da Luz e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz, no 
distrito de Matriz da Luz .... - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação -Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 29/2026 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Fonseca - Assunto: Solicitação para a construção da coberta, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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SÃO
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vestiário e arquibancada da Escola Municipal Senador José Ermírio 
de Moraes, em Tiúma ..... - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Dr. Gabriel e Ricardo de Gulu, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 30/2026 de autoria do vereador Carlos Henrique 
(Lobão) - Assunto: Solicitação de estudos para a criação e 
implantação do Programa "Conecta Jovem", com ações voltadas à 
inclusão digital e qualificação de jovens.- em discussão - usou a 
tribuna a vereadora Camila Albanez, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 31/2026 de autoria do vereador Carlos Henrique 
(Lobão) - Assunto: Solicitação para a implantação de banheiros 
públicos no Mercado Público do município de São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
32/2026 de autoria do vereador Carlos Henrique (Lobão) - Assunto: 
Solicitação de adoção de critérios de prioridade para moradores de 
São Lourenço da Mata nas corridas promovidas pelo Município, 
bem como a destinação de vagas institucionais para atendimento 
da população .. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 33/2026 de autoria do vereador Carlos Henrique 
(Lobão) - Assunto: Solicitação de estudos para a implantação de 
um Projeto de Reutilização e Reaproveitamento de Orelhões 
(telefones públicos) desativados no município .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Requerimento Nº 34/2026 de autoria do 
vereador Ricardo de Gulu - Assunto: Requerimento de 
informações, providências administrativas e afastamento cautelar 
de agentes públicos devido a sentença judicial por ato de 
improbidade administrativa relacionada a desvios de recursos da 
merenda escolar .. - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento onde Retirou o mesmo de pauta; Em seguida o 
senhor presidente disse que gostaria de fazer uma homenagem 
especial ao vereador Alemão do Pixete, pelo seu aniversário hoje; 
Alemão é um amigo de poucas palavras, mas sincero, correto m 
todas as horas, então nessa manhã nobre vereador eu tenho o 
prazer de dizer que tenho três mandatos junto ao seu lado e 
gostaria nessa manhã deseja todo de bom, que as mão de Deus 
' 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, ng 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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seja estendida sobre a sua vida e de sua família. Receba o carinho 
de todos os vereadores desta Casa. Em seguida o senhor 
presidente solicitou Um Minuto de Silêncio em memória do senhor 
Biu Sanfoneiro. Na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Não 
tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião ordinária, marcando a próxima para o dia 
10/03/2026 às 09h00 horas no plenário dessa Casa. Muito obrigado 
e que Deus abençoe a ~dos. No que Eu, Glória Rejane de Moura 
digitei a presente ~. q~e} dato e assino. São Lourenço da Mata, 03 
de março de 2026 
LEONARDO BARBO~ 
PRESI~ 
ARLLAN Dou.fiEo GOMES DA SILVA 
1 ª SECRETÁRIO 
CAM
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ETÁRIA 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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