| norma |
3181/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica. |
1 |
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| norma |
3182/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3183/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3184/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-11 |
Veto |
Veto Total nº 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 100/2025 Autógrafo nº 101/2025 - Dispõe sobre o apoio financeiro e material
às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à
disciplina e à valorização cultural do município. AUTORIA: Vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) |
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| norma |
3177/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado “REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2026”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3178/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
3179/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
1320/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 136/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1321/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 137/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 09 de dezembro de 2025. |
1 |
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| norma |
3176/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
Veto |
Veto Total nº 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 122/2025 Autógrafo nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do Socorro (Coíta) |
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| materia |
135/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado “REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2026”, e dá outras providências. |
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| norma |
832/2026 |
2025-12-04 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
48 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Geovane Teotônio de Melo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Henrique de Andrade Lima Carneiro Campos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Carlos Henrique Viana Chagas. |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e critérios de aplicação da tarifa denominada "Bandeira 2" no serviço de transporte individual de passageiros - táxi, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
1309/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: nova tiúma. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: tiúma. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: muribara. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: matriz da luz. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Solicitar a reforma do Pátio da Feira do Mercado Público de Tiúma. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Solicitar a implantação do Programa NEL - Núcleo de Ensino de Línguas no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
1315/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Solicitar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a instalação de uma lombada eletrônica na Avenida Dr. Francisco Correia, nas proximidades do
restaurante Família Moura. |
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| materia |
1316/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Voto de aplauso à Secretaria de Comunicação do município. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Voto de aplauso ao Padre Davi Gonçalves. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Construção de um muro de arrimo no parque capibaribe na rua 43 a nº14 próximo ao saneamento da compesa. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Através do programa parceria, pavimentação da 3ª travessa da rua manoel amazonas, pixete. |
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| norma |
3174/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3175/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto. |
0 |
no document
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| materia |
132/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas novas escolas e creches municipais, bem como a adaptação das unidades escolares já existentes, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1287/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: centro. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: chã da tábua. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: várzea fria. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: rosina labanca. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Arborização urbana - bairro: nova esperança. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Estudo de viabilidade para manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Implantação de faixa de pedestre localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiuma I e II. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Possibilidade de disponibilização de resultado de exames médicos através de plataforma digital. |
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