sessao nº 46

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ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos dois (02) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
primeira reunião ordinária do mês de dezembro da legislatura 2025/2028. 
Saudou as vereadoras e os vereadores presentes Saudou todos os 
funcionários e assessores em nome de Tiago Marinho, Procurador desta casa; 
Saudou a todos que se encontram na galeria acompanhando a nossa reunião. ·~ 
Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 103 versos 1 e 2 que diz - 
"Bendize ó minha alma ao Senhor, e tudo que há em mim berrdipa o seu nome, 
Bendize ó minha alma ao Senhor, e não te esqueça de nenhum dos seus 
benefícios". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E-INSPIRE". Dando oontinuidade o senhor-presidente copvídou o 1° 
secretário o vereador Arllan Dourado para fazer a primeira cha~da nominal 
dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente.c. 
Saudou os nobre vereadores em nome do vereador Pedro Batera; Saudou a 
galeria e a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que 
Deus continue nos abençoando por mais um dia. Na ocasião fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes na 46ª sessão ordinária do dia 27/11/2025 
- Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do \..."rhi 
povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva~~ 
Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão) Davi 
Queiroz da Silva ,Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), José Gabriel da 
Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro 
Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,) Pedro 
Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Valdemir dos Santos Carneiro 
(Alemão do Pixete). - Vereador Ausente:. Ricardo Pereira Pontes (Ricardo 
de Guru), Em seguida o senhor presidente convidou a 2ª secretária vereadora 
Camila Albanez para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde a 
mesma, saudou o senhor presidente. Em nome da vereadora Glauba saudou a 
todos os seus pares; Em nome da liderança e amigo Jessé saudou todos 
presentes na galeria. Em seguida fez a leitura· da Ata da 45ª Sessão Ordinária 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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- Concluída a leitura o senhor presidente colocou em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente ronde 
convidou o vereador 1 ° secretário para fazer a leitura do Pequeno Expediente, 
onde o mesmo fez a leitura - Matérias do Expediente - Veto Nº 09 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto 
de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São 
Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher; .Proieto de 
Resolução Nº 05 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita trabalhal￾Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o 
"DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências .. Proieto de 
Decreto Legislativo Nº 09/2025 de autoria do vereador Carlos Henrique - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima. Proieto de Decreto Legislativo Nº 
10/2025 de autoria dos vereadores Alcides Francisco e Leonardo Barbosa - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto. Projeto de Lei Ordinária Nº 
132/2025 de autoria do vereador Miquéias Lima - Ementa: Denomina a 
travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, 
com o nome de Travessa Ettore Labanca; Projeto de Lei Ordinária Nº 
133/2025 de autoria do vereador Miquéias Lima - Ementa Dispõe sobre a 
implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas 
novas escolas e creches municipais, bem como a adaptação das unidades 
escolares já existentes, e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 
1.266/2025 à 1.275/2025: 1.286/2025 à 1.308/2025. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente registrou a presença do ex-vereador Vavá do Povp e também do 
radialista Ciro Bezerra o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - 
onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Vereadores Presentes: Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, 
Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão) Davi Queiroz da Silva ,Glauba 
Ferreira da Silva (Irmã Glauba), Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento 
(Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), 
Miqueias Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera),, e 
Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). - Vereador Ausente: 
Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu),. Dando continuidade o senhor 
presidente passou para as Comissões para as devidas providências o Veto 
Total Nº 09/2025; Projeto de Resolução Nº 05/2025; Projetos de Decreto 
Legislativo Nºs 09/2025 e 10/2025; e os Projetos de Lei Ordinárias Nºs 
132/2025 e 133/2025. Em seguida solicitou das Comissões os Pareceres, onde 
o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera), relator da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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referentes aos Projetos de Lei Nºs 125/2025; 126/2025; 130/2025; e 131/2025; 
A vereadora Irmão Glauba Ferreira, relatora da Comissão de Defesa do Direito 
da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, leu e entregou a Mesa 
Diretos o Parecer referentes aos Projetos de Lei Nºs 123/2025 3 125/2025; O 
vereador Dr. Gabriel Neto, relator da Comissão de Obras, Planejamento e 
1 nfraestrutura, leu e entregou a Mesa Diretora o respectivo parecer referente ao 
Projeto de Lei Nº 130/2025; A vereadora Coita Trabalha, relatora da Comissão 
de Saúde e Assistência Social, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 126/2025 e 127/2025; o vereador Miqueias 
Lima, relator .. da Comissão de Meio Ambiente, leu e entregou a Mesa Diretora o 
Parecer referente ao Projeto de Nº 120/2025; A Camila Albanez, relatora da A~ A 
Comissão de Educação, Esporte e Cultura, leu e entregou a Mesa Diretora os /V"\ 
respectivos pareceres referentes aos 125/2025; 126/2025 e 127/2025; e o 
Alcides Francisco" relator da Comissão de Finanças e Orçamento leu e 
entregou a Mesa Diretora os Pareceres referente aos Projeto de Lei Nºs 
127/2025 e 130/2025; Concluída a leitura dos Pareceres o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Lei 
Ordinária Nº 094/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa - Estima a 
receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. - em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2025 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa - Dispõe, em cumprimento ao que 
preceitua do art. 165, inciso 1, da Constituição Federal e o artigo 124, §1°, 
inciso li, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela 
Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual 
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Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 119/2025 de autoria 
do vereador Alcides Francisco - Ementa - Institui o "Novembrinho Azul" no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de ~, Eventos e dá outras providências ... - em 2ª discussão - não havendo quem ~ 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Ordinária Nº 122/2025 de autoria da vereadora Maria do 
Socorro (Coita Trabalha) - Ementa - Institui o Programa Municipal de 
Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito 
do Município de São Lourenço da Mata. - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 128/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa - Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe 
sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá 
outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Ordinária Nº 120/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) 
- Ementa - Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço 
da Mata/PE e dá outras providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
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9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Proieto de Lei Ordinária Nº 123/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez 
- Ementa - Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador 
às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providências ... - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Proieto de Lei Ordinária Nº 124/2025 de autoria da vereadora 
Camila Albanez - Ementa - Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para 
Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências .. - em 
1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Ementa - Institui o Dia Municipal da 
Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata. - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Proieto de Lei Ordinária Nº 126/2025 de autoria da vereadora 
Camila Albanez - Ementa - Institui a Política Municipal "Dança e Saúde nos 
Bairros", no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras 
providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinária 
Nº 127/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Ementa - Institui a 
Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do 
Município de São Lourenço da Mata. - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Proieto de Lei Ordinária Nº 130/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa 
-Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor 
do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1257/2025 de autoria do 
vereadora Camila Albanez - Assunto; Solicitação de serviço de escadaria na 
terceira travessa são Bernardo - córrego do Mussum (programa parceria), 
loteamento São João e São Paulo - em discussão - mão havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1258/2025 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - 
Assunto; Solicitação de instalação de novos postes e melhoria da iluminação 
pública nos campos localizados no bairro Tiúma - em discussão - mão 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1262/2025 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Neto - Assunto; Solicito a manutenção da iluminação do campo de lages, 
neste município. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1276/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto; Requer ao Poder 
Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de 
Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, 
Centro .. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1277/2025 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto Requer ao Poder Executivo a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, 
no bairro de Penedo ... - em discussão - mão havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1278/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto Requer ao Poder 
Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da 
Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.. - em discussão - mão 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1280/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado 
- Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou 
a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua .. 
- em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1281/2025 de autoria do 
vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicito a Compesa a implantação de 
água encanada na rua João de Carvalho, em penedo .. - em discussão - mão 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1282/2025 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Neto - Assunto: Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em 
penedo ... - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1283/2025 de 
autoria do vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicito a manutenção da 
fachada da unidade dos correios no distrito de Matriz da Luz .. - em discussão - 
mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes e Requerimento Nº 1284/2025 de autoria do vereador Dr. 
Gabriel Neto - Assunto: Solicito a construção de um banheiro público na praça 
diácono Adão José de Moraes, em Matriz da Luz ... - em discussão - mão 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa 
parabenizou Ora. Tereza pelo seu aniversário. Não tendo mais nada a tratar o 
senhor presidente agradeceu aos vereadores presentes, bem com a galeria e 
deu por encerrada a presente reunião ordinária, marcando a próxima para o qia 
09/12/2. º. 25 ª.' s 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigado f;ue Detl\s 
abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a pr s nte A'M, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 04 de dezembro de 2025. , 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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