sessao nº 47

CÃMARA MUNICIPAL DE 
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ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025- 2028). 
Aos quatro (04) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 º e 2º secretários respectivamente os vereadores Alcides 
Francisco do Nascimento (a doe.) e Maria do Socorro O. da Silva (Coita 
trabalha) (a doe.). Em seguida o senhor presidente saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a segunda reunião ordinária do mês de 
dezembro da legislatura 2025/2028. Saudou as vereadoras e os vereadores 
presentes Saudou todos os funcionários e assessores em nome de Tiago 
Marinho, Procurador desta casa; Saudou a todos que se encontram na galeria 
em nome de Netinho Lapenda. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 
150 verso 1 que diz - "Louvai a Deus no seu santuário, louvai-o no firmamento, 
obra do seu poder". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos 
os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Dando continuidade o senhor presidente convidou o 1° 
secretário (a doe.) o vereador Alcides Francisco para fazer a primeira chamada 
nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobre vereadores. Saudou a galeria e a todos aqueles 
que nos acompanham pelas redes sociais. Na ocasião fez a primeira chamada 
dos vereadores presentes na 47ª sessão ordinária do dia 04/12/2025 - 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão) 
Davi Queiroz da Silva ,Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), , Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do 
Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias 
Caitano de Lima,} Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Valdemir 
dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). - Vereador Ausente: Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, José Gabriel da 
Fonseca Neto (Dr. Gabriel) e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu), 
Em seguida o senhor presidente informou que a vereadora Camila Albanez 
encontra-se enferma; o vereador Arllan Dourado, o vereador Dr. Gabriel e o 
vereador Ricardo de Gulu estão com compromisso pessoal .Em seguida pediu 
permissão ao Plenário a Dispensa da leitura da Ata da reunião anterior por 
motivo que a secretária Glória Rejane encontra-se enferma desde ontem - 
quem concorda permaneça sentado, quem discorda fique em pé - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente passou para 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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o Pequeno Expediente ronde convidou o vereador 1 ° secretário para fazer a 
leitura do Pequeno Expediente, onde o mesmo fez a leitura - Matérias do 
Expediente - .. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 de autoria do 
vereador Carlos Henrique - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Geovane Teotônio de Melo. 
Proieto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 de autoria do vereador Pedro 
Batera - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Henrique de Andrade Lima Carneiro Campos. 
Proieto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 de autoria da vereadora Irmã 
Glauba Ferreira - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município 
de São Lourenço da Mata, ao Sr. Carlos Henrique Viana Chagas; e leu os 
Requerimentos Nºs 1.309/2025 à 1.319/2025. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente registrou a presença do ex-vereador Vavá do Povp e também do 
radialista Ciro Bezerra o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - 
onde convidou o 1° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Carlos 
Henrique Viana Chagas (Lobão) Davi Queiroz da Silya ,Glauba Ferreira da 
Silva (Irmã Glauba), , Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco 
do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva 
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). - 
Vereador Ausente: Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz 
Albanez, José Gabriel da Fonseca Neto {Dr. Gabriel) e Ricardo Pereira 
Pontes (Ricardo de Gulu), Dando continuidade o senhor presidente passou 
para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Decreto 
Legislativos Nºs 11/2025; 12/2025 e 13/2025. Em seguida solicitou das 
Comissões os Pareceres, onde o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera), 
relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa 
Diretora os Pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 005/2025; 
Decretos Legislativos 09/2025 e 010/2025; e os Projetos de Lei Nº 114/2025 e 
132/2025. Também leu o Parecer da Comissão de Educação, Esporte e 
Cultura, referente ao Projeto de Lei 114/2025. A vereadora Irmão Glauba 
Ferreira, relatora da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, do Idoso, da 
Criança e do Adolescente, leu e entregou a Mesa Diretos o Parecer referente 
ao Projeto de Lei Nº 114/2025; e o Projeto de Resolução Nº 05/2025; 123/2025 
e 125/2025; E vereador Alcides Francisco, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de 
Lei Nº 114/2025. Concluída a leitura dos Pareceres o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Veto Total 
006/2025 do poder executivo referente ao Projeto de Lei Ordinário Nº 041 /2025 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes: Veto Total nº 07/2025 de autoria do poder 
executivo Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da 
Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e 
condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências 2025 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Veto Total nº 08/2025 de autoria do poder 
executivo - Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - 
Institui o Projeto "Funcional na Praça" no âmbito do Município de São Lourenço 
da Mata, e dá outras providências 2025 - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
.Proieto de Resolução Nº 005/2025 de autoria da vereador Maria do Socorro 
{Coita trabalha) - Ementa - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, . o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras 
providências.. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 09/2025 de autoria do vereador Carlos Henrique (Lobão) - 
Ementa - Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima ... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 de autoria dos 
vereadores Alcides Francisco de Leonardo Barbosa - Ementa - Concede 
Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. 
Albérico da Silva Rêgo Neto. - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa; não havendo mas quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 
120/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique {Pedro Batera) - Ementa - 
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE 
e dá outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto 
de Lei Ordinária Nº 130/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa - Altera 
o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do 
Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2025 de autoria 
do vereador Pedro Henrique {Pedro Batera) - Ementa - Inclui no Calendário 
Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência 
Doméstica - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária 
Nº 132/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima- Ementa - Denomina a 
travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, 
com o nome de Travessa Ettore Labanca - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1266/2025 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Barro Vermelho - em 
discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1267/2025 de autoria do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereador Leonardo Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Beira Rio . 
- em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1268/2025 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Bela Vista 
- em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1269/2025 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Caiará - 
em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1270/2025 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Capibaribe 
. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1271/2025 de 
autoria do vereador Pedro Batera - Assunto; Solicitar ao presidente do TRE a 
implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço. - em discussão 
- usou a tribuna o vereador Pedro Batera;; não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1272/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto; 
Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping TimbÍ, no bairro 
do Umuarama ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1273/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto; Drenagem, 
iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao 
terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 127 4/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - 
Assunto; Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que 
liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1275/2025 de autoria do 
vereador Pedro Batera - Assunto; Repintura da faixa de pedestre localizada na 
Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1286/2025 de autoria da vereadora Glauba 
Ferreira (Irmã Glauba) - Assunto; Calçamento/asfaltamento, da rua santo 
amaro no bairro do alto camurim em Tiúma. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes 
Requerimento Nº 1287/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto; Arborização urbana - bairro: centro. - em discussão - mão havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1288/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto; Arborização urbana - bairro: Chã da Tábua. - em discussão - mão 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1289/2025 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Várzea Fria. - em discussão - 
mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1290/2025 de autoria do vereador Leonardo 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Rosina Labanca. - em 
discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1291/2025 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto; Arborização urbana - bairro: Nova 
Esperança. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1293/2025 de 
autoria do vereador Pedro Batera - Assunto; Implantação de faixa de pedestre 
localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiúma 1 
e li.. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1294/2025 de 
autoria do vereador Pedro Batera - Assunto; Possibilidade de disponibilização 
de resultado de exames médicos através de plataforma digital... - em 
discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1295/2025 de autoria do 
vereador Miqueias Lima - Assunto; Solicita ao Governo do Estado a ampliação 
da emissão de RG realizada no Centro Social Urbano, em parceria com o 
Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) .... - em discussão - mão havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1296/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto; 
Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito 
de Matriz da Luz .. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1297/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto; Reforma e 
instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua 
Riachuelo, bairro de Vila do Reinado. - em discussão - Retirado para 
Averiguação; Requerimento Nº 1298/2025 de autoria do vereador Miqueias 
Lima - Assunto; Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda 
Municipal no distrito de Lajes. - em discussão - mão havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1299/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto; 
Solicita a execução de obras de drenagem e calçamento, na rua Ettore 
Labanca, continuação da rua quarenta e quatro, situada entre o bairro do 
Parque Capibaribe e o Sitio Cajá. - em discussão - mão havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1300/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto; 
Solicita a construção de um muro de arrimo na Rua Belém de Maria entre os 
números 73 a 76 no bairro Capibaribe ... - em discussão - mão havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1301/2025 de autoria do vereador Henrique Lobão - 
Assunto; Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no 
bairro da Várzea Fria. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1302/2025 de autoria do vereador Henrique Lobão - Assunto; Solicita a 
implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da 
Mata .. - em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação· - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1303/2025 de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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autoria do vereador Henrique Lobão - Assunto; Solicitar o calçamento da 
Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama. - em discussão - 
Retirado para Averiguação; e Requerimento Nº 1308/2025 de autoria do 
vereador Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto; Através 
do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua Havaí, em Muribara 
- em discussão - mão havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Não tendo mais nada a tratar o senhor 
presidente agradeceu aos vereadores presentes, bem com a galeria e deu por 
encerrada a presente reunião ordinária, marcando a próxima para ro dia 
09/12/2025 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigad~ qu 
abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a presen 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 04 de dezembro de 202 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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