| materia |
1264/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 113/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 11 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e revitalização da Praça Ademar Francisco Vieira, localizada na Rua Tomás Jobson, no bairro de Tiúma, com o objetivo de proporcionar um espaço público seguro, agradável e acessível para a comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à pavimentação do piso e instalação de cobertura da quadra situada próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no bairro Beira Rio. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos consultórios da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Santo Antônio, localizada na Rua Manoel Quintão, com o objetivo de aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde Bela Vista, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Bom Jesus da Lapa, no loteamento São João São Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de uma Academia da Saúde com aparelhos de ginástica na Praça Dom Helder Câmara (Praça do Terminal). |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de sustentabilidade municipal “São Lourenço verde”. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|