| materia |
128/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1234/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento asfáltico da quinta (5ª) travessa barão de caruaru, na muribara. |
1 |
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| materia |
1235/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento asfáltico da rua havaí, na muribara. |
1 |
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| materia |
1236/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento asfáltico da rua nelson carneiro, na rosina labanca. |
1 |
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| materia |
1237/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Construção de arquibancadas e alambrado para o campo da muribara. |
1 |
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| materia |
1238/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento asfáltico da rua pedra da lua, na bela vista. |
1 |
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| materia |
1239/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, posteriormente Capeamento, Escadaria e Corre Mão. Na Rua 1ª Travessa São Sebastião no
Umuarama. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, Posteriormente o Capeamento Asfáltico, Reforma de toda Galeria de Esgoto,
Muros de Arrimo, Escadaria, Corre Mão, Grades de Contenção, Implantação de Postes com Iluminação em Led. Na Rua do Trem em Tiuma. |
1 |
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| materia |
1241/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, posteriormente Capeamento, Escadaria e Corre Mão. Na Rua 2ª Travessa São Sebastião no
Umuarama. |
1 |
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| materia |
1242/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, posteriormente Capeamento, Muros de Arrimo, Escadaria e Corre Mão, Implantação de Poste com Iluminação em Led. Na Rua 2 Travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, posteriormente Capeamento, Muros de Arrimo, Escadaria e Corre Mão, Implantação de Poste com Iluminação em Led. Na Rua 3ª Travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria. |
1 |
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| materia |
1244/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da 2º Travessa Célia Pereira Campeio, próximo ao condomínio Parque dos Eucaliptos, localizada no bairro de Capibaribe Penedo. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Intervenção do projeto Parceria para pavimentação do beco da rua Tabelião João Lago, entre os números 478 e 131, no bairro da Várzea Fria. |
1 |
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| materia |
1246/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua Álvaro Leite Amazonas, no bairro Capibaribe, neste município. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Guaratinga, localizada no bairro de Capibaribe. |
1 |
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| materia |
1248/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da Travessa da Jaqueira, no bairro Capibaribe, neste município. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Fagundes Varela (loteamento Jalisco), no bairro de |
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| materia |
1250/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua dos Ferreiros, no bairro de Chã da Tábua. |
1 |
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| materia |
1251/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua do Lima, no bairro de Chã da Tábua. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Félix Pacheco, no bairro de Penedo. |
1 |
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| materia |
1253/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Capiba, no bairro de Penedo. |
1 |
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| materia |
1254/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de serviço de complemento de calçamento e escadaria (programa parceria) na segunda travessa bom jesus da lapa, nº 110 - loteamento são joão e são paulo. |
1 |
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| materia |
1255/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de escadaria (programa parceria) na rua 59 - parque capibaribe. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitação para instalação de corrimão na rua imperial, nº 420 - loteamento são joão e são paulo. |
1 |
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| materia |
1257/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de serviço de escadaria na terceira travessa são bernardo - córrego do mussum (programa parceria), loteamento são joão e são paulo. |
1 |
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| materia |
1258/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de novos postes e melhoria da iluminação pública nos campos localizados no bairro Tiúma. |
0 |
no document
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| materia |
1259/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Voto de Aplausos Wellington Ferreira da Silva (Wellington da Várzea Fria). |
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| materia |
1260/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Reforma da quadra esportiva na escola municipal senador josé ermírio de moraes. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Instalação de ar-condicionado nas salas da escola municipal senador josé ermírio de moraes. |
1 |
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| materia |
1262/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito a manutenção da iluminação do campo de lages, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1263/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo que seja feito o recapeamento da rua nova esperança "g" no pixete. |
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| sessao |
41 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3169/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Sileno Sousa Guedes. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e
dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal firme convênios com farmácias credenciadas para fornecimento de medicamentos à
população, nos casos de falta na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção e/ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas com infraestrutura
urbana precária, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento asfáltico da rua Fernando Cesar, em penedo. |
1 |
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| materia |
1208/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento asfáltico da rua mauro mota, em penedo. |
1 |
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| materia |
1209/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Implantação de Projeto de Telemedicina para Ampliação do Acesso à Saúde em Áreas Rurais e Afastadas do Município. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Érico Veríssimo, em penedo. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Nelson ávila, em penedo. |
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| materia |
1212/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Através do programa parceria, construção da escadaria para o beco do colégio Josué Pereira, na beira rio. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Através do programa parceria, recuperação da rampa e construção da escadaria para rua do riacho, na beira rio. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Através do programa parceria, a conclusão da pavimentação e instalação de corrimão, no beco da rua alto caruaru, na beira rio. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Através do programa parceria, a pavimentação do beco do campo, na rua paraíba, na vila Ercina Lapenda. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Intervenção do Projeto Parceria no "Beco da Padaria", localizado na Rua 29, no Parque Capibaribe. |
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