| materia |
1199/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Revitalização da calçada com rampa e acesso para cadeirantes em frente ao Velório Municipal, localizado em frente à UPA. |
1 |
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| materia |
1200/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próxima à escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair pereira, uma na rua ercina lapenda (próximo à imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio, nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
1201/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
1202/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz. |
1 |
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| materia |
1203/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitação para Realização de um Campeonato "Pau Brasil" de Futmesa no Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
1204/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Criação de Sala de Atendimento Especializado em Dor Crônica no Município. |
1 |
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| materia |
1205/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitação da "Carreta da Mulher" para Atendimentos de Saúde no Município. |
1 |
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| materia |
1206/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir o atendimento prioritário e em prazo razoável a crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| norma |
3160/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Encontro na Praça", destinado à promoção de atividades sociais, culturais e recreativas para idosos nas praças públicas de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3161/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Brincar Inclusivo" nas escolas públicas municipais de São Lourenço da Mata, com o objetivo de promover a inclusão de crianças com deficiência e/ou necessidades educacionais específicas por meio de atividades lúdicas e interativas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3162/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| norma |
3163/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3164/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3165/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras
providências. |
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| norma |
3166/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Preventiva da Mulher", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3167/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São Lourenço da Mata, e dá providências
correlatas. |
1 |
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| norma |
3156/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3157/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3158/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3159/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
3154/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3155/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Cosmo João da Silva. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Desembargador Ricardo Paes Barreto. |
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no document
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| materia |
108/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita criação de linha municipal de transporte alternativo para atendimento ao residencial mirante do vale, no cajá. |
0 |
no document
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| materia |
1157/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita intensificação das rondas noturnas da polícia militar do 20° BPM, no residencial mirante do vale no cajá. |
0 |
no document
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| materia |
1158/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao grande recife consórcio de transporte, a realização de estudo de viabilidade para implantação de linha de ônibus para atendimento ao residencial mirante do vale, no sítio cajá. |
0 |
no document
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| materia |
1159/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita substituição da iluminação pública, por luminárias de LED, através do programa ilumina São Lourenço, para o residencial mirante do vale, no sítio cajá. |
0 |
no document
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| materia |
1160/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita o asfaltamento no residencial mirante do vale, no sítio cajá. |
0 |
no document
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| materia |
1161/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da Rua Calcedônia, localizada no bairro da Rosina Labanca. |
0 |
no document
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| materia |
1162/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico e iluminação pública na Rua João Barbalho, localizada no bairro de Penedo. |
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no document
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| materia |
1163/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Aquisição de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio-TFD. |
0 |
no document
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| materia |
1164/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na Rua 11 Nº 80, localizada no bairro Parque Capibaribe. |
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no document
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| materia |
1165/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de revitalização da quadra de areia do Ginásio de Esportes "O Pereirão" e posterior implementação do Projeto "Praia Fit: Esportes, Saúde e
Lazer na Areia e Integração Comunitária". |
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no document
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| materia |
1166/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicito a ampliação do horário de funcionamento, até às 20h, de forma permanente, na unidade de saúde Ailton Rossi, na avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe. |
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no document
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| materia |
1167/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicito a construção do parcão no reserva são lourenço, neste município. |
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no document
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| materia |
1168/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicito a implantação de área no centro social urbano, afim de ofertar aulas práticas de cursos profissionalizantes gratuitos. |
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no document
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| materia |
1169/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Reforma da quadra de areia e instalação de brinquedos na Praça Ademar Vieira, bairro de Tiúma. |
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no document
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| materia |
1170/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de intermediação junto ao DNIT para implantação de redutor de velocidade na BR-408, em frente ao Condomínio Reserva São Lourenço. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Distribuição de abafadores de ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva nas escolas municipais. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Estudo para desapropriação de área para construção de um parque ecológico entre a PE 05, Dep. Ettorre Labanca, próximo aos condomínios em Nova Tiúma. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Construção de pista de caminhada e ciclofaixa na duplicação da PE 05 Deputado Etorre Labanca, em Nova Tiúma. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Construção de uma ponte ligando a rua brejão com a 4ª travessa manoel amazonas. |
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| sessao |
38 |
2025-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o § 1º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 106/2025, especificando as atribuições do cargo comissionado de Secretário Executivo de Gestão Financeira, conforme determina o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1010, assegurando a legalidade e constitucionalidade da criação do referido cargo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 106/2025 para corrigir a referência ao artigo alterado da Lei Municipal nº 3.086/2024, a fim de garantir exatidão técnica, clareza legislativa e segurança jurídica. |
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| sessao |
37 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
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