sessao nº 38

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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 1ga 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes. Saudou os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a terceira reunião 
ordinária do mês de outubro da legislatura 2025/2028. Saudou os funcionários 
e servidores desta Casa .. Saudou a galeria em nome de Heleno Boy e o pai da 
vereadora Camila Mauro Roberto que estão prestigiando a nossa reunião e em 
nome deles saudou a todos que estão na galeria. Em seguida o senhor 
presidente leu o Salmo 91 verso 2 que diz - "Direi ao Senhor, Ele é o meu 
Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza e nele confiarei" Em seguida o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Dando 
continuidade o senhor presidente convidou o 1° secretário o vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Em nome do vereador Ricardo de 
Gulu saudou os vereadores presentes. Saudou aqueles que nos acompanham 
pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando por mais um dia. Na 
ocasião fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 38ª sessão 
ordinária do dia 21/10/2025 - Vereadores Presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, Davi Queiroz da Silva, , 
Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba, Dr. José Gabriel da Fonseca, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento 
(Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), 
Miqueias Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), e 
Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) - Ausentes: Carlos Henrique 
Viana Chagas (Lobão),) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do 
Pixete),. Em seguida o senhor presidente convidou a 2ª secretária vereadora 
Camila Albanez para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde a 
mesma, saudou o senhor presidente. Em nome do vereador Dr. Gabriel saudou 
a todos os seus pares. Em nome do seu pai Mauro Roberto saudou a galeria. 
Em seguida fez a leitura da Ata da 37ª Sessão Ordinária - Concluída a leitura o 
senhor presidente colocou em discussão - não havendo quem queira discutir - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente passou para o Pequeno Expediente ronde convidou o 
vereador 1º secretário para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde o 
mesmo fez a leitura das Matérias do Expediente - Emenda Aditiva Nº 
0412025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ementa: 
Acrescenta o§ 1º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 106/2025, especificando as 
atribuições do cargo comissionado de Secretário Executivo de Gestão 
Financeira, conforme determina o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal e 
o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1010, 
assegurando a legalidade e constitucionalidade da criação do referido cargo. 
Emenda Modificativa Nº 07/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação - Ementa: Modifica o caput do artigo 1 ° do Projeto de Lei nº 106/2025 
para corrigir a referência ao artigo alterado da Lei Municipal nº 3.086/2024, a 
fim de garantir exatidão técnica, clareza legislativa e segurança jurídica. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 de autoria do vereador Alcides 
Francisco - Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São 
Lourenço da Mata, ao Sr. Cosmo João da Silva .. ; .. Projeto de Lei Decreto 
Legislativo Nº 06/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Concede 
Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao 
Desembargador Ricardo Paes Barreto .. Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2025 de 
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Institui o Projeto "Funcional 
na Praça" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 
e Requerimentos Nºs 1.156/2025 à 1.173/2025. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - Por 
ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, a 
vereadora Maria do Socorro (Coita) - Iniciou a sua fala saudando o senhor 
presidente, bem como os seus pares e todos os presentes na galeria. Abordou 
a situação crítica da segurança pública no município. Em seu pronunciamento, 
a parlamentar cumprimentou o presidente e os demais vereadores, e destacou 
sua preocupação com o aumento da violência, assaltos e homicídios em 
diversos bairros, citando especialmente as áreas da Avenida Miguel Labanca, 
Muribara e Várzea Fria. A vereadora relatou que, apesar da presença de 
viaturas da Polícia Militar e do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV), a 
atuação tem sido concentrada apenas em determinados horários, entre 15h e 
19h, e em ações de fiscalização de trânsito, deixando a cidade vulnerável à 
noite. Ela mencionou casos recentes, como o desaparecimento de uma jovem 
e um homicídio nas proximidades do ETE, para exemplificar a gravidade da 
situação. Agradeceu à Governadora do Estado pelo reforço no efetivo policial, 
mas cobrou melhor organização da Secretaria de Segurança Pública, 
defendendo que o policiamento seja estendido aos bairros e durante a 
madrugada. Ressaltou ainda a importância da permanência do 20° Batalhão 
em São Lourenço da Mata, reconhecendo a mobilização da Câmara, do 
deputado Eriberto Medeiros e do prefeito Vinícius Labanca para impedir sua 
transferência. Por fim, a vereadora solicitou que a Casa Legislativa se mobilize 
oficialmente em busca de soluções conjuntas para a segurança do município, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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enfatizando que a população vive uma situação de calamidade e insegurança 
generalizada. A vereadora concluiu pedindo união dos vereadores para garantir 
mais segurança e tranquilidade aos moradores de São Lourenço da Mata. Em 
seguida, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - 
Destacou a importância da criação do Conselho Municipal de Segurança em 
São Lourenço. Ele informou que já foi aprovado um requerimento para instituir 
o Conselho e que, nesta semana, enviará um ofício à Promotoria de Justiça da 
Comarca solicitando que convoque as autoridades competentes para dar 
andamento à iniciativa. O objetivo é envolver a sociedade civil, o Legislativo, o 
Executivo, o Judiciário e o Governo do Estado na busca de soluções conjuntas 
para os graves problemas de segurança enfrentados pela cidade. Também 
mencionou o apoio da vereadora Camila, da Frente Parlamentar da Segurança, 
reforçando o compromisso de mobilizar forças para enfrentar a violência local. 
Ele alertou que São Lourenço é a sexta cidade mais violenta do Brasil e 
afirmou que não se pode aceitar essa situação. Por ordem de inscrição, o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do Povo) - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, 
bem como os seus pares e todos os presentes na galeria. Reafirmou seu 
compromisso como vereador da base do governo, destacando que seu papel é 
cobrar melhorias e também reconhecer quando as demandas da população 
são atendidas. Agradeceu pela reforma da Rua Chateaubriand, no bairro da 
Várzea Fria, uma solicitação antiga dos moradores, e elogiou o trabalho da 
equipe de limpeza que, mesmo com a via ainda em recuperação, continua \ ,....._/"'\ ( 
recolhendo o lixo manualmente para evitar acúmulo. Ressaltou a importância ~~ 
do apoio de deputados estaduais e federais para que o município avance, uma 
vez que São Lourenço da Mata ainda não é autossustentável. Ele expressou o 
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cobranças da população por melhorias em outras ruas da Várzea Fria, como a 
Rua Várzea Verde, dos Palmares, Primavera, Aurora e do Sol, garantindo que ' 
tanto a Câmara quanto o prefeito estão comprometidos com o desenvolvimento 
da cidade. Por fim, elogiou o prefeito Vinícius Labanca, chamando-o de 
"prefeito do trabalho", destacando sua juventude, comprometimento e / \ O 
dedicação. Encerrou sua fala agradecendo e reafirmando sua confiança no ~ 
progresso do município por meio da fé, do trabalho e da união. Em seguida, o 
senhor presidente em exercício convidou, para fazer uso da palavra como líder 
da oposição, o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) - Iniciou a sua 
fala saudando o senhor presidente, bem como os seus pares, todos os 
presentes na galeria. Em sua fala, fez críticas à gestão municipal e ao prefeito, 
afirmando que, embora reconheça algumas ações, considera o trabalho 
insuficiente diante das necessidades de São Lourenço e da expressiva votação 
obtida pelo gestor. Apontou problemas específicos na cidade, como buracos 
não consertados em Muribara e atrás do mercado público, falta de manutenção 
próxima ao Banco do Brasil e más condições no cemitério municipal, inclusive 
com infestação de baratas, pedindo providências urgentes. Também criticou a 
atuação do governo estadual e da governadora Raquel Lyra em relação às 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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operações policiais, argumentando que abordagens têm prejudicado pais de 
família e que é preciso mais equilíbrio e orientação nas ações. Reclamou ainda 
da falta de medicamentos na rede de saúde municipal a partir da metade da 
semana. Sobre segurança pública, elogiou a iniciativa da Câmara em discutir o 
tema, mas ressaltou que é necessário mais policiamento dentro dos bairros e 
políticas de geração de emprego, já que a imagem negativa da cidade afasta 
empresas. Encerrando, o vereador defendeu que a Câmara e a Prefeitura 
devem trabalhar unidas, sem partidarismo, em busca de melhorias reais na 
infraestrutura, saúde e educação. Advertiu que, se o prefeito estiver cansado, 
deveria passar o comando ao vice ou ao presidente da Câmara, para que a 
cidade possa avançar. Em seguida, o senhor presidente em exercício 
convidou, para fazer uso da palavra como líder da situação, o vereador Arllan 
Dourado - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os 
seus pares, todos os presentes na galeria. Destacou a preocupação com o 
aumento da violência no município de São Lourenço da Mata, ressaltando que 
as ações policiais precisam ser constantes, e não pontuais, para combater a 
criminalidade. Ele agradeceu o esforço do governo estadual e do vereador 
Ricardo pela ampliação do policiamento, mas frisou a necessidade de união 
entre a Câmara, o governo estadual e o prefeito Vinicius Labanca para 
encontrar soluções duradouras. Arllan também elogiou o prefeito pelo 
investimento em educação e infraestrutura, essenciais para melhorar a 
segurança local. Além disso, demonstrou solidariedade e disponibilidade para 
ajudar na busca por uma criança desaparecida na comunidade do Morro da 
Macaca, utilizando sua experiência como policial para colaborar. Finalizou 
reforçando a esperança de que, com união e trabalho, a violência será reduzida 
e a cidade poderá evoluir. .Não havendo mais nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - 
onde convidou o 1° secretária (a doe.) para fazer a segunda chamada nominal 
dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana 
Chagas (Lobão), Davi Queiroz de Lima, Glauba Ferreira da Silva (Irmã 
Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do 
Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,) 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), e Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) - Ausentes: Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do 
Pixete.; .Dando continuidade o Senhor Presidente passou para as Comissões 
a Emenda Aditiva Nº 04/2025; a Emenda Modificativa Nº 07 /2025; o Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 05/2025; Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025; e o 
Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2025. Em seguida solicitou das Comissões os 
Pareceres. Onde o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera), relator da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora 
os Parecer referente a Emenda Aditiva Nº 04/205; a Emenda Modificativa 
Nº07 /205 referentes ao Projetos de Lei Ordinária Nº 106/2025; leu o Parecer 
referente aos Projetos de Lei Ordinárias Nºs 106/2025 e 107 /2025; a vereadora 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Camila Albanez, relatora da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, leu e 
entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projeto de Lei Ordinário 
Nº 107/2025, o vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo), membro da 
Comissão Finanças e Orçamento leu e entregou a Mesa Diretora leu e 
entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 106/2025. 
Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos: Emenda Aditiva Nº 04/2025 da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação - Ementa: Acrescenta o § 1 ° ao artigo 2° do Projeto de Lei 
nº 106/2025, especificando as atribuições do cargo comissionado de Secretário 
Executivo de Gestão Financeira, conforme determina o artigo 37, inciso V, da 
Constituição Federal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal 
no Tema 1010, assegurando a legalidade e constitucionalidade da criação do 
referido cargo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Emenda Modificativa Nº 
07/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ementa: Modifica o 
caput do artigo 1 ° do Projeto de Lei nº 106/2025 para corrigir a referência ao 
artigo alterado da Lei Municipal nº 3.086/2024, a fim de garantir exatidão 
técnica, clareza legislativa e segurança jurídica - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Ordinário Nº 073/2025 de autoria da vereadora Coita Trabalha 
- Ementa: Institui o Programa Municipal "Encontro na Praça", destinado à 
promoção de atividades sociais, culturais e recreativas para idosos nas praças 
públicas de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 07 4/2025 de autoria 
da vereadora Coita Trabalha - Ementa: Institui o "Dia do Brincar Inclusivo" nas 
escolas públicas municipais de São Lourenço da Mata, com o objetivo de 
promover a inclusão de crianças com deficiência e/ou necessidades 
educacionais específicas por meio de atividades lúdicas e interativas, e dá 
outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes Proieto de Lei 
Ordinário Nº 085/2025 de autoria dos vereadores: Leonardo Barbosa, Coita 
trabalha, Irmã Glauba, Miqueias Lima e Ricardo de Gulu - Ementa: Dispõe 
sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos 
durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata .. 
- em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 
092/2025 de autoria do vereador: Leonardo Barbosa, - Ementa: Dispõe sobre 
o reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de 
Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata ... - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 096/2025 de autoria 
do Poder Executivo, - Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá 
outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Ordinário Nº 097/2025 de autoria do Poder Executivo, - Ementa: Autoriza a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 098/2025 de autoria 
da vereadora Camila Albanez - Ementa: Institui a Campanha Municipal de 
Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas 
Redes Sociais e na Internet no Município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário 
Nº 099/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Ementa: Estabelece 
diretrizes para a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no 
Município de São Lourenço da Mata, e dá providências correlatas - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 101/2025 de autoria 
da vereadora Maria do Socorro (Coita Trabalha) - Ementa: Institui a Política 
Municipal de Incentivo à Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.- em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 102/2025 de 
autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita Trabalha) - Ementa: Instituí a 
"Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Preventiva da Mulher", 
a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março, no 
Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.- em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 103/2025 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3 .091, de 
14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida 
no Município de São Lourenço da Mata .- em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 104/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Dispõe sobre a representação por advogado em 
processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e 
dá outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 
Ordinário Nº 106/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera o artigo 
1 O da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a 
Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal 
de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras 
providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por 11 (onze) votos a favor e 01 (um) voto contra; Proieto 
de Lei Ordinário Nº 107/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da 
Mata/PE, e dá outras providências .. - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1119/2024 de autoria da vereadora Irmã Glauba - Assunto: 
Instalação de uma faixa de pedestre na rua avenida doutor Francisco correia 
em frente à loja zp modas no pátio da feira .. - em discussão - não havendo 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1121/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo a colocação de bancos de cimento na 
unidade de saúde da família doutor Aristeu Chaves 1, no terminal do Parque 
Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1122/2024 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita implantação e/ou 
fortalecimento de residências inclusivas no município .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1123/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicita inspeção da vigilância sanitária, nos depósitos de 
bebidas do município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes Requerimento Nº 
1124/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vinícius Labanca, o envio de Projeto de Lei à 
Câmara Municipal, nos moldes da CNH Social Recife. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1125/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicita o ordenamento do trânsito no bairro de Tiúma aos 
domingos. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1126/2024 de 
autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: Continuação do pavimento da 
Rua Manoel Moura, no bairro do Caiará, em São Lourenço da Mata .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 112712024 de autoria do 
vereador Pedro Batera - Assunto: Construção de uma escadaria com corrimão 
na Rua Martins Joaquim da Silva, no bairro de Muribara. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1128/2024 de autoria do vereador Pedro Batera - 
Assunto: Pavimentação asfáltica e drenagem da 2° Travessa Rua dos 
Palmares, localizada no bairro da Várzea Fria. - em discussão - Retirado pelo 
Autor; Requerimento Nº 1129/2024 de autoria do vereador Pedro Batera - 
Assunto: Intervenção do projeto Parceria para construção de escadaria com 
corrimão e drenagem na Rua Quarenta e nove, localizada no Parque, 
Capibaribe .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação\ \ \ 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 113012024 de \)J\. 
autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: Implementação de um semáforo 
na Av .Dr. Belmiro Correia, embaixo do Viaduto que dá acesso ao bairro 
Parque Capibaribe, próximo a Delegacia de Polícia do 38° Circ. em São 
Lourenço da Mata ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1131/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita a execução 
de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua 
Assis Cintra, localizada no bairro da chã da tábua, CEP: 54745-430 ... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 113212024 de autoria do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 <l)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃO
CÃMARA MUNICIPAL DE 
f lDUREN8fl D~ MATA-PE 
vereador Davi Queiroz - Assunto Solicita a execução de obras de calçamento, 
asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua Breno Martins, situada no 
bairro da chã da tábua, cep: 54745-580 .... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1133/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto 
Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da 
iluminação pública na rua Cuba, no bairro da chã da tábua, cep: 54745-075. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1134/2024 de autoria do 
vereador Davi Queiroz - Assunto Solicita a execução de obras de calçamento, 
asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua David Canabarro, situada 
no loteamento sinal verde, bairro da chã da tábua, cep: 54745-551 .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1135/2024 de autoria do 
vereador Alcides Francisco - Assunto Implantação de políticas públicas 
voltadas ao diagnóstico, acompanhamento de crianças, adolescentes e adultos 
com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do 
município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1136/2024 de 
autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto Estudo de viabilidade para 
implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas escolas 
municipais .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1137/2024 de 
autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto Ampliação do atendimento 
multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes no município ... - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1138/2024 de autoria do 
vereador Miquéias Lima - Assunto Construção de vestiário e arquibancada no 
campo (grande) do Rerum Novarum, bairro de Tiúma .... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1139/2024 de autoria do vereador Miquéias Lima 
- Assunto Padronização das calçadas no município para acessibilidade, 
iniciando como modelo na PE-005, dentro do projeto de revitalização de toda a 
sua extensão .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1140/2024 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto Implantação de 
pistas ou corredores sinalizados para caminhada e corrida em ruas, avenidas e 
praças, com marcação de quilometragem .... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1141/2024 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - 
Assunto Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de 
identificação com os nomes das ruas e respectivos Cepas na Rua Nova 
Esperança -Principal - bairro Pixete nesta cidade... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1142/2024 de autoria do vereador Ricardo de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
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Gulu - Assunto Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de 
identificação com os nomes das ruas e respectivos Cepas na Rua Nova 
Esperança-" A" - bairro Pixete nesta cidade ... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1143/2024 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - 
Assunto Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de 
identificação com os nomes das ruas e respectivos Cepas na Rua Nova 
Esperança-" B " - bairro Pixete ,nesta cidade .... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
; Requerimento Nº 1144/2024 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - 
Assunto Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de 
identificação com os nomes das ruas e respectivos CEP na Rua Nova 
Esperança-" C " - bairro Pixete ,nesta cidade .... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1145/2024 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - 
Assunto Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de 
identificação com os nomes das ruas e respectivos CEP na Rua Nova 
Esperança-" D" - bairro Pixete ,nesta cidade .... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presente; 
Requerimento Nº 1146/2024 de autoria ao vereadora Camila Albanez - 
Assunto Requer a implantação do programa "Consulta Rosa", com atendimento 
exclusivo mensal para mulheres nos postos de saúde do município. - em \. ,-....rí' 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por ~~ 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1147/2024 de autoria ao 
vereadora Camila Albanez - Assunto Escolas inclusivas: adequação dos sinais 
sonoros para alunos com transtorno do espectro autista (TEA). - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1148/2024 de autoria ao 
vereadora Camila Albanez - Assunto Requer a implantação do programa "Mãe 
Corre, Filho Brinca", com disponibilização de educadores sociais e recreadores 
para acompanhamento de crianças enquanto as mães participam de atividades 
esportivas no município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1149/2024 de autoria ao vereadora Camila Albanez - Assunto Requer a 
realização de mutirões de prevenção ao câncer de mama e de colo do útero 
em comunidades rurais do município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1150/2024 de autoria ao vereadora Camila Albanez - 
Assunto Instalação de uma sala lilás no hospital e maternidade Petrolina 
Campos .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1151/2024 de 
autoria do vereador Luciano do Cruzeiro- Assunto: Solicitação de recuperação 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
SÃO lOUllEN~O DA MA'l'A-PE MI· ,.,·-lfM·IM -- 
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do pavimento e operação tapa-buraco na Rua Maria Emília, localizada no 
Loteamento Dois Irmãos, bairro de Tiúma, neste município. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1152/2024 de autoria do vereador Luciano 
do Cruzeiro- Assunto Solicitação de asfaltamento da Rua São Sebastião, 
localizada no bairro Pixete, neste município. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1153/2024 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - 
Assunto: Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Barão de Caruaru, 
localizada no bairro Muribara, neste município. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1154/2024 de autoria da vereadora Coita Trabalha - 
Assunto: A construção de uma escadaria com corrimão ligando a Rua Ribeiro 
Gonçalves com a Rua Moreno, na Várzea Fria, neste município, por trás da 
Associação Amigos da Várzea Fria... - em discussão - Retirado para 
Averiguação; e Requerimento Nº 1155/2024 de autoria do vereador Cuscuz do 
povo - Assunto: Solicito ao Poder Executivo o Calçamento, posteriormente o 
Capeamento Asfáltico, Drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, 
implantação de postes com lâmpadas em Led. Em toda extensão da Rua 
Emílio Borba em Penedo ... - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade 
o senhor presidente convidou a todos para fazer Um Minuto de Silêncio em 
memória da servidora que faleceu Ana Karolayna da Silva, conhecida como 
Karol, trabalhava na secretaria de saúde, e também para o tio do vereador 
Ricardo de Gulu, Henrique Pereira (Rito), onde foi feito Um Minuto de Silêncio. 
Em seguida o senhor presidente comunicou a todos os vereadores que no 
próximo dia 25 haverá um Ação do Hemope aqui no município. Não tendo mais 
nada a tratar o senhor presidente agradeceu aos seus pares pela participação, 
agradeceu ijleria deu por encerrada a presente reunião ordinária, marcando 
a próxima p r o dia 28/10/2025 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito 
obrigaffO\e e Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura 
digitei ~ P.~~ 1
e Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 21 de outubro 
de 202 
e 
CASA JAIR PEREIRA OE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Ci!) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM