| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2025-10-14 |
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª
LEGISLATURA (2025 - 2028).
Aos quatorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.
Em seguida o senhor presidente convidou a vereadora Camila Albanez para
ocupar a 1 ª secretaria, haja vista que o vereador Arllan Dourado por motivo
pessoal não vai puder comparecer hoje a sessão. Também já convidou o
vereador Dr. José Gabriel da Fonseca Neto (a doe.) para assumir a 2ª
secretaria. Em seguida o senhor presidente saudou as vereadoras e os
vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse momento passam a
acompanhar a segunda reunião ordinária do mês de outubro da legislatura
2025/2028. Saudou os funcionários e servidores desta Casa em nome de
Glória Rejane. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 40 verso 1 que diz
- "Esperei" com paciência no Senhor, e Ele se inclinou para mim e ouviu o meu
clamor" .
1 Em seguida o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da
presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 2°
secretário (a doe.) vereador Dr. Gabriel Neto para fazer a primeira chamada
nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor
presidente. Em nome do - vereador Cuscuz do povo saudou os vereadores
presentes. Na ocasião o vereador Dr. Gabriel fez a primeira chamada dos
vereadores presentes na 37ª sessão ordinária do dia 14/10/2025 - Vereadores
Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Camila
Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chaaas (Lobão) Dr. José Gabriel
da Fonseca, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro .Oliveira da Silva
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos
(Pedro Batera), e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) -·. Ausentes:
Arllan Dourado Gomes da Silva Alcides Francisco do Nascim:ento, Davi
\ .
Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba) e Valdelilir dos
· Santos Carneiro (Alemão do Pixete),. Em seguida o senhor presidente
convidou a 1ª secretária (a doe.) vereadora Camila Albanez para fazer a
Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma, saudou o senhor
presidente. Saudou a galeria em nome do seu pai Mauro Roberto e de sua irmã
Roberta Albanez. Em seguida fez a leitura da Ata da 36ª Sessão Ordinária -
Concluída a leitura o senhor presidente colocou em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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Dando continuidade o senhor presidente registrou a presença dos vereadores:
Alcides Francisco do Nascimento, Davi Queiroz da Silva e Valdemir dos
Santos Carneiro (Alemão do Pixete). Em seguida passou para o Pequeno
Expediente ronde convidou o vereador Dr. Gabriel Neto para fazer a leitura do
Pequeno Expediente, onde o mesmo fez a leitura das Matérias do Expediente -
Proieto de Lei Ordinária Nº 106/2025 de autoria do Poder Executivo - Altera o
artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a
Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal
de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras
providências.; .. Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2025 de autoria do vereador
Pedro Henrique (Pedro Batera) - Institui o Dia Municipal do Voluntariado no
Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Proieto de
Lei Ordinária Nº 096/2025 de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências; e Requerimentos Nºs
1.121/2025 à 1.155/2025. Concluída a leitura do Expediente o senhor
presidente passou para o Grande Expediente - Inicialmente, fez uso da
palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Alertou aos vereadores
sobre a importância de prestar atenção durante a leitura do pequeno
expediente, especialmente para identificar possíveis requerimentos duplicados
ou com erros de endereço. Ele destacou que esse momento serve justamente
para análise prévia e correção de inconsistências, evitando perda de tempo
durante as sessões de votação. Citou como exemplo o requerimento
1130/2025 - que mencionava erroneamente a "Avenida Doutor Belmiro
Correia", quando o nome correto da via é "PE-05 - Deputado Ettore Labanca".
Explicou ainda a divisão correta do trecho da estrada PE-05 e reforçou que é
responsabilidade dos parlamentares se atentar a esses detalhes, pois os
nomes das vias são definidos por leis estaduais já informadas aos municípios.
Por fim, ressaltou que os vereadores têm oito dias antes da votação para
verificar os itens da pauta e que questionamentos devem ser feitos antes da
aprovação, a fim de agilizar os trabalhos da Casa. Por ordem de inscrição, o
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Miqueias
Lima - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os seus
pares e todos os presentes na galeria. Destacar seu trabalho em prol da
pavimentação de diversas ruas da comunidade, mencionando especificamente
nomes como: Rua das Rádios ( com nomes de rádios como Rádio Continental,
Maranata, PHCN, etc.); Rua da Assembleia de Deus; Rua M; Rua O; Rua José
Sarney; Rua Bonito, Rua São Sebastião (que liga à ponte ainda não concluída
para a comunidade de Ettore Labanca). Ressaltou que já apresentou
requerimentos desde o início do seu mandato, todos aprovados, e afirmou que
tem cobrado constantemente do prefeito e vice-prefeito a execução das obras.
Garantiu à população que está atento e comprometido, aguardando apenas a
ordem de serviço para o asfaltamento. Solicitando um aparte, fez uso da
palavra o vereador José Gabriel Neto (Dr. Gabriel) - lncialmente, usou a
tribuna para apoiar o presidente Leonardo, reforçando a importância de ter uma
posição clara e transparente perante a população, mesmo com a eleição
interna ainda distante. Destacou que a gestão de Leonardo na presidência da
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Câmara foi marcada por transparência, notoriedade e respeito ao povo, sendo
a fase em que a casa teve mais reconhecimento. Assim como Miqueias,
reafirmou que seu voto será conforme a decisão do presidente, pois acredita na
continuidade do trabalho e na unidade do legislativo como essencial para
novas conquistas. Registrando o aparte, deu continuidade da sua participação
o vereador Miqueias Lima - Na segunda parte, declarou apoio à reeleição do
presidente da câmara, vereador Leonardo Barbosa, destacando o respeito, a
convivência na mesma igreja, e o compromisso com a palavra e os valores
cristãos. Disse que a decisão do voto para a presidência já está definida e
reafirmou seu compromisso com a unidade da câmara. Por ordem de inscrição,
o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Ailton
Serafim (Cuscuz do Povo) - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente,
bem como os seus pares e todos os presentes na galeria. Destacou diversas
reivindicações da população relacionadas à infraestrutura urbana,
especialmente capinação, esgotamento e recuperação de ruas. Ele relatou que
esteve em diálogo com o secretário de infraestrutura para cobrar soluções e
repassar demandas recebidas de moradores. Em seguida, informou as ruas
com problemas ou obras em andamento, a saber: Rua Assis Chateaubriand -
Agradeceu por obras de recuperação já iniciadas; Rua Ribeiro Gonçalves -
Obra parada devido ao inverno, a empresa responsável deve retomar ainda
este mês; Rua Primavera, Rua do Sol, Rua dos Palmares, Rua ltapetim -
Aguardando recursos para execução; Rua do Arame (Loteamento São Paulo) e
Rua Campina Grande - Obras previstas entre outubro e dezembro. O vereador ~
explicou que a demora nas obras muitas vezes ocorre por falhas das empresas ·
contratadas via licitação, e não por culpa direta da prefeitura. Reforçou a · necessidade de fiscalização rigorosa e mais compromisso das empresas com
os prazos. Também cobrou do diretor Marcílio mais atenção à capinação e à
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como vereador da base do governo, mas ressaltou que continuará cobrando
melhorias: "Certo é certo, errado é errado. Primeiro Deus, segundo o povo.".
Em seguida, por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer
uso da Tribuna, o vereador Carlos Henrique (Henrique Lobão) - Iniciou a sua \>\
fala saudando o senhor presidente, bem como os seus pares e todos os · presentes na galeria. destacou ações positivas da Guarda Municipal,
especialmente na organização da Feira de Tiúma, defendendo a necessidade
de um espaço mais adequado para o evento. Ressaltou a importância de
reconhecer os bons trabalhos realizados pelos servidores públicos e anunciou
que fará um requerimento para ampliação da feira. O vereador também
abordou com indignação o atraso nas obras da ponte em Matriz da Luz,
criticando a morosidade do Governo do Estado e destacando o sofrimento da
população local. Enfatizou que, apesar das críticas à classe política, sem força
política não há avanços, e que a Câmara e o prefeito têm feito sua parte.
Solicitando o aparte, fez uso da palavra o vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Iniciou, trazendo informações preocupantes: a obra da ponte passará
por três fases de licitação - vistoria, projeto e execução-, o que indica que
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não será concluída neste mandato da governadora. Ele lamentou a situação e
cobrou mais mobilização da Câmara e ações concretas do Estado. Registrando
o aparte, dando continuidade, fez uso da palavra o vereador Carlos Henrique
(Henrique Lobão) - Reafirmou a importância da articulação política e criticou a
demora do governo estadual, lembrando que a governadora obteve quase 40
mil votos em São Lourenço, mas tem deixado o município de lado em obras
prioritárias. Solicitando o aparte, fez uso da palavra o vereador José Gabriel
Neto (Dr. Gabriel) - Reconheceu a recente operação policial que ocorreu na
cidade, mas afirmou que não há presença ostensiva da Polícia Militar. Ele
expressou indignação com a falta de ações concretas para combater a
violência, destacando que São Lourenço é hoje uma das cidades mais
violentas do estado, o que demanda medidas urgentes do governo estadual.
Registrando o aparte, dando continuidade, fez uso da palavra o vereador
Carlos Henrique (Henrique Lobão) - Finalizou reforçando a necessidade de
nova mobilização pela ponte de Tiúma, elogiou a atuação da Secretaria de
Saúde e destacou a importância da campanha de doação de sangue marcada
para o dia 25 de outubro, incentivando a participação da população. Por fim, o
vereador fez questão de elogiar a gestão do presidente da Câmara, Leonardo,
e a atuação de todos os vereadores, destacando o bom clima de unidade e
produtividade da casa, que já superou a marca de mil requerimentos. Em
seguida, o senhor presidente em exercício convidou, para fazer uso da palavra
como líder da oposição, o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) -
Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os seus pares,
todos os presentes na galeria. Durante a sessão da Câmara, o vereador e líder
da oposição Ricardo de Gulu fez duras críticas à atual gestão municipal,
destacando a quantidade de obras paradas em São Lourenço da Mata, a falta
de fiscalização sobre empresas contratadas e o que chamou de descaso com
os recursos públicos. Ele comparou a administração local com o governo
estadual, liderado por Raquel Lyra, destacando que este segue critérios
técnicos e etapas claras para a execução de obras, com responsabilidade e
planejamento, diferente do que acontece no município. Entre os pontos
principais citados: obras inacabadas, como a Academia da Cidade próxima à
casa do vereador Pedro Batera; problemas de infraestrutura nas estradas de
Laje e Matriz da Luz; acúmulo de lixo e mato em bairros como Chã da Tábua e
Parque Capibaribe; Críticas à má gestão de contratos, como o do transporte
escolar (mais de R$ 6 milhões) e limpeza urbana (R$ 17 milhões), sem
resultados visíveis; pedido de transparência nos contratos da prefeitura;
solicitação para que o secretário de Meio Ambiente e o responsável pela
limpeza urbana atuem de forma mais eficiente; elogios pontuais à Guarda
Municipal, mas com ressalvas quanto à sua presença nas ruas. O vereador
reforçou seu compromisso com a fiscalização e cobrança por melhorias,
ressaltando que suas críticas são em nome da população e não apenas
oposição política. Encerrou incentivando a união dos vereadores para cobrar
ações concretas do governo municipal e estadual, além de afirmar que o povo
precisa de resultados reais, não promessas eleitoreiras. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou
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para a ORDEM DO DIA - onde convidou o 1ª secretária (a doe.) para fazer a
segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Vereadores Presentes:
Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do
Nascimento, Camila Queiroz Albanez,) Carlos Henrique Viana Chagas
(Henrique Lobão), Davi Queiroz da Silva, Dr. José Gabriel da Fonseca
Neto Leonardo Barbosa dos Santos), Luciano Francisco do Nascimento
(Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha),
Miqueias Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera),)
Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu e Valdemir dos Santos Carneiro
(Alemão do Pixete)-Vereadora Ausentes: Arllan Dourado Gomes da Silva
e Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba.).; .Dando continuidade o Senhor
Presidente passou para as Comissões para as devidas providências e os
Projetos de Leis Ordinárias Nºs; 106/2025 e 107/2025. Em seguida solicitou
das Comissões os Pareceres. Onde o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera,
relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa
Diretora o Parecer referentes aos seguintes projetos: Projetos de Lei Ordinários
Nº 096/2025; 097/2025, 098/2025, 099/2025, 101/2025, 102/205, 103/2025 e
104/2025. Também o vereador Carlos Henrique (lobão), membro da Comissão
Finanças e Orçamento leu e entregou a Mesa Diretora leu e entregou a Mesa
Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 096/2025, 097/2025,
103/2025 e 104/2025; a vereadora Maria do Socorro (Coita trabalha) relatora
da Comissão de Saúde e Assistência Social, leu e entregou a Mesa Diretora os
Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 096/2025 e 102/2025; e a
vereadora Camila Albanez, relatora da Comissão de Educação, Esporte e
Cultura, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projeto de
Lei Ordinário Nºs 097/2025, 098/2025 e 103/2025, também leu os Pareceres
da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do
Adolescentes referentes aos Projetos de Lei Nºs 098/2025, 101/2025 e
102/2025 .. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação
os seguintes documentos: Projetos de Lei Complementar Nº 02/2025 de
autoria do Poder Executivo - Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do
artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de abril de 2024, que institui o
Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço
da Mata, e dá outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 2ª votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Ordinário Nº 021/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez
- Ementa: Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e
critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período
noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no
município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - em 2ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 093/2025 de autoria
do Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para
reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências. - em 2ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade
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208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 085/2025 de autoria dos
vereadores: Leonardo Barbosa, Coita trabalha, Irmã Glauba, Miqueias Lima e
Ricardo de Gulu - Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e
manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do
município de São Lourenço da Mata .. - em 1ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Ordinário Nº 092/2025 de autoria do vereador: Leonardo
Barbosa, - Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Copa Pau Brasil de
Futsal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São
Lourenço da Mata ... - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir -
em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei
Ordinário Nº 096/2025 de autoria do Poder Executivo, - Ementa: Autoriza a
abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - em 1 ª discussão -
não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 097/2025 de autoria
do Poder Executivo, - Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e
dá outras providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei
Ordinário Nº 098/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Ementa:
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização
Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de
São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - não
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Camila Albanez - Ementa: Estabelece diretrizes para a Proteção e Atenção •
integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São Lourenço da Mata, e dá
providências correlatas - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir ~
- em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei . . Ordinário Nº 101/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita
Trabalha) - Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Denúncia de
Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Lourenço da 1 1
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Mata, e dá outras providências.- em 1 ª discussão - não havendo quem queira \J\I\..
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto
de Lei Ordinário Nº 102/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita
Trabalha) - Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a
Saúde Preventiva da Mulher", a ser realizada, anualmente, na segunda
semana do mês de março, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras
providências.- em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário
Nº 103/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera o artigo 1 º da Lei
Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro
a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata .- em 1ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 104/2025 de autoria
do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a representação por advogado em
processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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dá outras providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento
Nº 1024/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito a
construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro Solicito a
construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro Capibaribe, CEP:
54740-760, em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1024/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto:
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro Solicito a
construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro Capibaribe, CEP:
54740-760, em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1025/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto:
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 52, bairro
Capibaribe, CEP: 54740-760, em São Lourenço da Mata .. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 1026/2024 de autoria do vereador Davi
Queiroz - Assunto: Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº
451, bairro Capibaribe, CEP: 54740-760, em São Lourenço da Mata ... - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1027/2024 de autoria do
vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito a construção de muro de arrimo na
rua caruaru, nº 450, bairro Capibaribe, CEP: 54740-760, em São Lourenço da
Mata .... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1028/2024 de
autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito a construção de muro de
arrimo na rua caruaru, nº 450, bairro Capibaribe, CEP: 54740-760, em São
Lourenço da Mata .... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1045/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao
poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Esdras
Gomes da Silva, no Portal Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1046/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento
da rua: Clóvis bandeira, loteamento Pau Brasil, Muribara ... - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 1047/2024 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação
calçamento/asfaltamento da rua: planalto, em penedo .. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes Requerimento Nº 1048/2024 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação
calçamento/asfaltamento da Avenida Alexandrita, na Rosina Labanca. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1049/2024 de autoria do
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 C9 WWW.5A0LOURENC0DAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPAL5LM @) @CAMARAMUNICIPAL5LM
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CÁMARA MUNICIPAL OE lÃft lDURE118f DA MATA-PE
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a
pavimentação calçamento/asfaltamento da estrada do Jalisco. - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1055/2024 de autoria do
vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento
e melhoria na iluminação pública da rua atlântica, localizada no bairro chã da
tábua, cep: 54745-560, em São Lourenço da Mata .. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1056/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz -
Assunto: Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na
iluminação pública da rua gardênia, localizada no bairro chã da tábua, cep:
54745-610, em São Lourenço da Mata .. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes
Requerimento Nº 1057/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto:
Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública
da rua Irlanda, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-651, em São
Lourenço da Mata ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1058/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita obras de
pavimentação asfáltica da rua dominicana, localizada no bairro chã da tábua,
por meio do programa parceria .... - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1068/2024 de autoria da vereadora Coita Trabalha -
Assunto: Recapeamento asfáltico da rua 71, no bairro do Parque Capibaribe .....
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1071/2024 de autoria do
vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicito a construção de um centro
profissional municipal, para a formação de jovens e adultos .. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 1072/2024 de autoria do vereador Dr. Gabriel
Neto - Assunto: Solicito colocação de coletor de lixo na travessa da rua 36 -
bairro: Parque Capibaribe .. - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1073/2024 de autoria do vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicito a
expansão do programa remédio até você, para contemplar comunidades que
ainda não foram atendidas... - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1074/2024 de autoria do vereador Dr. Gabriel Neto -
Assunto: Solicito que seja implantada uma unidade da clínica de fisioterapia no
bairro de Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1078/2024 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicito que
seja implantada uma unidade da clínica de fisioterapia no bairro de Tiúma. -
em discussão - Retirado pelo Autor; Requerimento Nº 1084/2024 de autoria
do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a
pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: João Luiz da Silva, no portal
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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SÃO LOURENÇO DA MATA..f'E
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Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1085/2024 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a
pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: José Gonçalves de Melo, no
portal Tiúma.. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1086/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao
poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: ldelval
Rodrigues da Silva, no portal Tiúma ... - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1087/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento
da rua: Antônio Ursulino da Silva, no portal Tiúma .... - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1088/2024 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação
calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Patrício de Queiroz, no portal
Tiúma .... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1089/2024 de
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Construção de
muretas de proteção no canal da rua Renato C. Cunha, localizada no bairro de
Capibaribe, neste município .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1090/2024 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Assunto: Construção de muro de arrimo na Rua Cinquenta e dois nº
232, 234, 234A, 2348, localizada no Parque Capibaribe ... - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1091 /2024 de autoria do vereador Pedro
Henrique (Pedro Batera) - Assunto: implantação de Ecopontos de Reciclagem,
destinados ao recebimento de materiais como lixo eletrônico, plástico e vidro ...
- em discussão - usou a tribuna o autor, não havendo mais quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1092/2024 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Assunto: Intervenção do projeto Parceria para construção do
complemento da escadaria da Rua Cinquenta e Dois, localizada no Parque
Capibaribe .... - em discussão - usou a tribuna o autor, não havendo mais
quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes
Requerimento Nº 1093/2024 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Assunto: Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico, capinação e
iluminação pública na Rua Carnaíba, localizada no bairro da Vila Rica - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1099/2024 de autoria do
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder
Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão
da Rua Machado de Assis no Umuarama.- em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2
208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÃMARA MUNICIPAL OE :e LOURER§~.DA ~TA-PE
Requerimento Nº 1100/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do
povo)-Assunto: Solicito ao Poder Executivo a Construção de muros de arrimo,
drenagem, reforma de toda galeria de esgoto. Em toda extensão da rua Belo
Jardim em Capibaribe.- em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento ti°
1101/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto:
Solicito ao Poder Executivo a Conclusão do capeamento asfáltico da rua Belo
Jardim em Capibaribe .- em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1102/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto:
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto,
em toda extensão da Rua 1 ª travessa Machado de Assis no Umuarama .. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1103/2024 de autoria do
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder
Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão
da Rua Carpina em Capibaribe .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1104/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto:
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na
rua Gravataí, chã da tábua- CEP: 54745- 552 .. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1105/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto:
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na
rua Luiz de Freitas, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua- CEP:
54745-828.2 .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1106/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita obras de
calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua la paz, chã
da tábua - CEP: 54745-410 .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1107/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto:
Solicita obras de asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Osvaldo
Carneiro de Sá Cavalcante, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua -
CEP: 54745-834 .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1108/2024 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação do
programa municipal juventude ativa ... - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1109/2024 de autoria da vereadora Camila Albanez -
Assunto: Revitalização do chafariz, na rua campo, no bairro beira rio ... - em
discussão - Retirado pela autoria; Requerimento Nº 1110/2024 de autoria da
vereadora Camila Albanez - Assunto: Programa juventude inovadora: inclusão
digital e stem .... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1111/2024 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação de
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÁMARA MUNICIPAL OE
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programa municipal de enfrentamento à adultização infantil... .. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 1112/2024 de autoria da vereadora Camila
Albanez - Assunto: Implantação de placas de sinalização na entrada e saída
de ônibus na mediação da praça Dom Helder Câmara (terminal do Parque
Capibaribe) ..... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes ; Requerimento Nº
1113/2024 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Serviço de
drenagem, pavimentação e iluminação do beco que interliga as ruas Me O, no
bairro de Nova Tiúma, por meio do Programa Parceria .- em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1114/2024 de autoria do vereador Miqueias Lima
- Assunto: Pavimentação da Rua das Begonhas, bairro de Tiúma .. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1115/2024 de autoria do
vereador Miqueias Lima - Assunto: Implantação de ponto de apoio para
motoristas de aplicativos no município de São Lourenço da Mata .. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1116/2024 de autoria da
vereadora Coita Trabalha - Assunto: A reconstrução da escadaria e rampa da
Rua 75, no Parque Capibaribe ... - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1117/2024 de autoria da vereadora Coita Trabalha -
Assunto: Recapeamento da Rua 15 de novembro, em frente a casa nº 271,
próximo a rua do Tanque, ao lado do Muro da Compesa, Bairro do Prego .... -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes Requerimento Nº 1118/2024 de autoria da
vereadora Coita Trabalha - Assunto: A construção de uma escadaria na Rua
Maravilha, no Loteamento São João São Paulo (Capibaribe), neste município; ...
.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 1208/2024 de autoria do
vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Instalação de uma faixa de pedestre na
rua avenida doutor Francisco correia em frente à loja zp modas no pátio da
feira .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Dando continuidade o senhor
presidente comunicou a todos os vereadores o Cronograma de Tramitação -
Programação da Apreciação do Proieto de Lei Nº 09512025 da Lei
Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2026.: Dia 07/10/2025 - Apresentação
em plenário da Lei Orçamentária Anual, LOA; Dia 28/10/2025 - Audiência
Pública; Dia 07/11/2025 - Prazo Final de Apresentação de Emendas; Dia
11/11/2025 - Prazo Final de Elaboração dos pareceres e Analises das
Emendas pelas comissões; Dia 18/11/2025 - Apreciação em plenário em 1 ª
discussão e 1 ª Votação; Dia 02/12/2025 - Apreciação em plenário em 2ª
discussão e 2ª Votação; e Dia 03/12/2025 - Encaminhamento do Projeto de Lei
Aprovado para sanção do Prefeito do município. Em seguida o senhor
presidente convidou a todos para fazer Um Minuto de Silêncio em memória do
:\
,
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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senhor José Inácio, do Umuarama; do senhor Flávio Rocha, cunhado do exprefeito Jairo Pereira, da senhora Jupiara Rodrigues; da senhora Nem do Pique
nique esposa do assessora da vereadora Glauba e também da mãe da Gel.
Denise. Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a
presente reunião ordinária, marcando a próxima para o ~a 21/10/2025 às
09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigadM.qu eus abençoe a
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura dígiteí a re ent . ta, que dato e
assino. São Lourenço da Mata, 14 de outubro de 2025.
LEONARD~~~T~S PR~~~,\e
~eRfilb~TO
{_/ 2° $~ETÁRIO (A DOC.)
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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