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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12160)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1217/2025 2025-10-31 Requerimento Implantação de Faixa de pedestre na Av. Mario Henrique Mafra, em frente ao Laboratório Municipal Luiz Cabral de Oliveira, no Parque Capibaribe. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-10-31 Requerimento Implantação de uma lombada para diminuição de velocidade na Av. Oriental, em frente a Padaria Padoca do Bairro nº01, na localidade do Barro vermelho, neste município. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-10-31 Requerimento Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Atenas, no bairro de Chã da Tábua. 1 extracted
materia 1220/2025 2025-10-31 Requerimento Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba, no bairro de Chã da Tábua. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-10-31 Requerimento VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Cleiton de Almeida Medeiros, novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF/PE). 1 extracted
materia 1222/2025 2025-10-31 Requerimento Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra da Escola Municipal Ariano Suassuna, localizada na Rua dos Girassóis, bairro do Pixete. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-10-31 Requerimento Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, no bairro de Chã da Tábua. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-10-31 Requerimento Implantação de Sistema de QR Code em obras públicas para facilitar acesso às informações pela população. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-10-31 Requerimento Solicitação de Van do Programa Pernambuco Conduz - Unidades Móveis Adaptadas (UMA) para transporte de pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-10-31 Requerimento Programa de capacitação de servidores municipais em atendimento humanizado. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-10-31 Requerimento Criação do Selo "Produto de São Lourenço" para valorização e identificação de produtos fabricados no município. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-10-31 Requerimento Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-10-31 Requerimento Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-10-31 Requerimento Melhoria no sistema de atendimento e distribuição de senhas via whatsapp nos postos de saúde. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-10-31 Requerimento Solicita a pintura e revitalização da faixa de pedestres em frente ao hospital petronila campos. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-10-31 Requerimento Solicitação para implantação de rede wi-fi pública nos postos de saúde do município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-10-31 Requerimento Criação do programa municipal de cultura nas comunidades. 1 extracted
norma 3168/2025 2025-10-31 Lei Ordinária Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município. 1 extracted
materia 112/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta para a gestão do Clube Rerum Novarum e do Parque Municipal Pau Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Ordinária Revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.752, de 14 de outubro de 2019. 1 extracted
sessao 39 2025-10-28 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 40 2025-10-28 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 109/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de São Lourenço da Mata o “Programa Mulher de Valor”, destinado ao reconhecimento simbólico de mulheres que se destacam em ações sociais, culturais, educacionais, empreendedoras e comunitárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-10-24 Requerimento Solicita o recapeamento asfáltico da rua barreiros na vila rica. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-10-24 Requerimento Solicita o recapeamento asfáltico da primeira travessa ônix na Rosina Labanca. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-10-24 Requerimento Solicita o recapeamento asfáltico da rua mariana gomes de maria, em caiará. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-10-24 Requerimento Solicita o recapeamento asfáltico da rua acácias, no caiará. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-10-24 Requerimento Recuperação e Colocação de corrimão, na escadaria que dá acesso a Rua Gurjão, localizada no bairro da Bela Vista. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-10-24 Requerimento Recapeamento asfáltico da Rua Cinquenta e dois, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-10-24 Requerimento Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Ubirajara, no bairro Capibaribe. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-10-24 Requerimento Capeamento asfáltico total da Rua Fernando Correa Araújo, localizada no bairro de Nova Tiúma, em São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-10-24 Requerimento Drenagem e pavimentação da Rua Parasita, localizada no bairro de Tiúma, neste município. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-10-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 A na Rua do Sol na Várzea Fria. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-10-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 B na Rua do Sol na Várzea Fria. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-10-24 Requerimento Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua São Miguel do Campos, Residência nº 76 no Loteamento Vale Verde Bela Vista. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-10-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal a desapropriação do imóvel onde foi encontrada a criança Esther e a construção de uma creche em homenagem à mesma. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-10-24 Requerimento Solicitação de implantação de anexo laboratorial na futura Unidade Básica de Saúde e ponto de apoio para atendimento no bairro Tiúma II, neste município. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-10-24 Requerimento Solicitação de implantação de redutor de velocidade e sinalização de advertência na PE-05, Deputado Ettore Labanca, nas mediações da entrada dos residenciais de Nova Tiúma, neste município. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-10-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº 53 na 3 travessa São Bernardo. No Loteamento São João e São Paulo. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-10-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. Transversal da Rua Moreno. Na Várzea Fria. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-10-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. 1 travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-10-24 Requerimento Solicitar o complemento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro da Vila do Reinado. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-10-24 Requerimento Solicitar a implantação do Projeto "Parada Segura" no sistema de transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-10-24 Requerimento Criação do Programa "Saúde na Feira", com ações de prevenção, vacinação e testes rápidos nas feiras livres do município. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-10-24 Requerimento Criação do Programa Municipal de Voluntariado, com cadastro de cidadãos interessados em atuar em ações sociais e comunitárias. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-10-24 Requerimento Implantação do Programa "Rotas Escolares Seguras", com melhorias de calçadas, faixas e iluminação pública no entorno das escolas municipais e presença da Guarda Municipal nos horários de maior circulação de estudantes. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-10-24 Requerimento Implantação do Botão do Pânico em escolas e unidades de saúde, com integração à Guarda Municipal, para proteção de mulheres e profissionais da rede pública. 1 extracted