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REQUERIMENTO Nº 1197 / 2025 Autor: Miquéias Caitano De Lima
Partido REPUBLICANOS
Aprovado emtl1 lJ 1 2025
Rejeitado em ~ 2025
Retirado e~-=f L-1 2025
ASSUNTO
Implantação do Programa "Rotas Escolares Segurasn, com melhorias de
calçadas, faixas e iluminação pública no entorno das escolas municipais e
presença da Guarda Municipal nos horários de maior circulação de estudantes.
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município, Vinícius Labanca, para que determine, junto às Secretarias
competentes, a implantação do Programa "Rotas Escolares Seguras", com o objetivo
de promover melhorias de infraestrutura e segurança no entorno das escolas
municipais.
O programa deve contemplar calçadas acessíveis, sinalização viária adequada,
faixas de pedestres revitalizadas, iluminação pública eficiente, além da
presença da Guarda Municipal nos horários de maior circulação de estudantes,
especialmente nas áreas com maior fluxo de veículos.
JUSTIFICATIVA
A implantação do Programa "Rotas Escolares Seguras" visa garantir segurança,
acessibilidade e tranquilidade aos alunos, pais e servidores durante os
deslocamentos diários às escolas.
Muitas vias próximas às unidades escolares apresentam problemas de iluminação,
calçadas danificadas e ausência de sinalização adequada, o que aumenta o risco
de acidentes e dificulta o trânsito seguro de pedestres, principalmente de crianças e
pessoas com deficiência .
Além das melhorias estruturais, a presença da Guarda Municipal nos horários de
entrada e saída das escolas contribuirá para ordenar o trânsito e prevenir
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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situações de risco, proporcionando um ambiente mais seguro e humanizado
para toda a comunidade escolar.
Essa medida também reforça o compromisso do município com a proteção à
infância e à juventude, aliando infraestrutura, segurança e cidadania em
benefício da população.
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 23 de outubro de 2025.
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Miqueias Caitano de Lima
Vereador - REPUBLICANOS
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