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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2025-10-28
native_id880

Documents (1)

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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 1S3 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte e oito (28) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h20minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 º e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes. Saudou os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a quinta reunião 
ordinária do mês de outubro da legislatura 2025/2028. Saudou os funcionários 
e servidores desta Casa em nome de Maciel Rogério, Procurador Geral desta 
Casa. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 20 versos 7 e 8 que diz - 
"Uns confiam em carros e outros em cavalos, mas nós faremos menção no 
nome do Senhor nosso Deus. Uns em curva se caem, mas nós nos levantamos 
e estamos de pé. Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Dando continuidade o senhor presidente convidou o 1° 
secretário o vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal 
dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Em 
nome do vereador Alemão do Pixete, saudou os vereadores presentes. Saudou 
a galeria e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue nos abençoando por mais um dia. Na ocasião fez a primeira chamada 
dos vereadores presentes na 40ª sessão ordinária do dia 28/10/2025 - 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila 
Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão),) Glauba Ferreira 
da Silva (Irmã Glauba, Dr. José Gabriel da Fonseca, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), 
Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de 
Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete), - 
Ausente: Davi Queiroz da Silva, Em seguida o senhor presidente pediu 
permissão ao Plenário para Dispensar a leitura da Ata da 4ª reunião ordinária 
- quem concorda permaneça sentado, quem discorda fique em pé - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente passou para 
o Pequeno Expediente ronde convidou o vereador 1° secretário para fazer a 
leitura do Pequeno Expediente, onde o mesmo fez a leitura das Matérias do 
Expediente -. Proieto de Lei Ordinária Nº 109/2025 de autoria do vereador 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Alcides Francisco - Ementa - Institui o "Dia Municipal da Síndrome de Down", 
a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências; 
Projeto de Lei Ordinária Nº 110/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique 
(Pedro Batera) - Ementa - Institui o Programa Municipaf de Aulas Voluntárias 
de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores 
voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho 
escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras 
providências ... Proieto de Lei Ordinária Nº 111/2025 de autoria da vereadora 
Maria do Socorro (Coita Trabalha) - Ementa - Institui no âmbito do Município 
de São Lourenço da Mata o "Programa Mulher de Valor", destinado ao 
reconhecimento simbólico de mulheres que se destacam em ações sociais, 
culturais, educacionais, empreendedoras e comunitárias, e dá outras 
providências; e Requerimentos Nºs 1.174/2025 à 1.206/2025. Concluída a 
leitura do Expediente o senhor presidente passou-para o Grande Expediente - 
Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da 
Tribuna, o vereador Carlos Henrique (Henrique Lobão) - Iniciou a sua fala 
saudando o senhor presidente, bem como os seus pares e todos os presentes 
na galeria. Destacou o vereador Cuscuz do Povo, elogiando-o como um 
homem atuante em favor da comunidade da Várzea Fria. Cumprimentou 
também o diretor de Meio Ambiente, Mauro Ivan Tenório, ressaltando seu bom 
trabalho, especialmente na área da reciclagem, e apresentou sua equipe, 
incluindo Érica Salles (conselheira de meio ambiente) e Beatriz Miranda 
(advogada da OAB). Em seguida, o vereador parabenizou a secretaria de 
saúde, sob a gestão do secretário Otaviano, pelo sucesso da campanha de 
doação de sangue e pelo mutirão de saúde alusivo ao Outubro Rosa, que inclui 
testes rápidos, atendimento psicológico, doação de sangue e colocação de 
DIU. Ele destacou a importância da divulgação dessas ações pelos vereadores 
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sensibilidade e o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da 
população, reconhecendo o esforço das secretarias envolvidas. Por fim, 
mencionou a iniciativa da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de 
Pernambuco), que liberará recursos para agricultores rurais, destinados a {!/. treinamentos e aquisição de equipamentos, sem excessiva burocracia. 
Informou o site oficial (www.adepe.pe.gov.br) e incentivou a divulgação do 
programa "Produz", que oferece valores entre R$150 mil e R$180 mil em 
recursos doados. Encerrando, o vereador agradeceu a atenção de todos e 
reforçou seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades e o bem￾1 1 
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estar dos moradores de São Lourenço da Mata. Em seguida, o senhor \r'\ 
presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Ricardo Pereira 
(Ricardo de Gulu) - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem 
como os seus pares, todos os presentes na galeria. Destacou a sua 
preocupação com o anúncio recente de é\ltos gastos, destinados ao aeroporto 
do Recife. Embora reconheça a importância do investimento, o vereador 
afirmou que os hospitais federais carecem muito mais de recursos, 
especialmente para cirurgias, transplantes, melhoria salarial dos servidores e 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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estrutura da saúde pública. Demonstrou preocupação com o fato de o anúncio 
ocorrer em ano eleitoral, questionando a real necessidade desse gasto no 
aeroporto, e defendeu que os investimentos deveriam priorizar a área da 
saúde, principalmente a saúde da mulher. Nesse contexto, sugeriu que os 
vereadores destinem emendas impositivas para a aquisição de um mamógrafo 
para o hospital municipal. Convidou a população a participar da audiência 
pública do dia 4 de novembro, que discutirá o futuro de São Lourenço e as 
emendas parlamentares voltadas ao desenvolvimento do município. Além 
disso, parabenizou a ADEPE pela iniciativa de apoiar o desenvolvimento rural e 
destacou a importância de capacitar pessoas para aproveitar esses recursos e 
promover melhorias para a comunidade. Encerrando sua fala, o vereador 
reforçou seu comprometimento com tudo que for bom para São Lourenço, 
manifestando esperança de que o governo federal cumpra as promessas e 
execute os recursos anunciados, especialmente na área da saúde. Não 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou o 1° secretária (a 
doe.) para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila 
Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão),) Glauba Ferreira 
da Silva (Irmã Glauba, Dr. José Gabriel da Fonseca, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), 
Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de 
Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete), - 
Ausente: Davi Queiroz da Silva.; . Dando continuidade o Senhor Presidente 
passou para as Comissões os Projetos de Lei Ordinária Nº 109/2025; 110/2025 
e 111 /2025. Em seguida solicitou das Comissões os Pareceres. Onde o 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera), relator da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes os 
Projeto de Decreto Legislativo Nºs 06/2025 e 007/2025; leu o Parecer referente 
aos Projetos de Lei Ordinárias Nºs 108/2025; a vereadora Camila Albanez, 
relatora da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, leu e entregou a Mesa 
Diretora os Pareceres referentes aos Projeto de Lei Ordinário Nº 108/2025, o 
vereador Carlos Henrique (Lobão), membro da Comissão Finanças e 
Orçamento leu e entregou a Mesa Diretora leu e entregou a Mesa Diretora o 
Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 108/2025; e a vereadora Maria do 
Socorro (coita trabalha) relatora da Comissão de Saúde e Assistência Social 
leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 
108/2025. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos: Proieto de Decreto Legislativo Nº 006/2025 de 
autoria do vereador Alcides Francisco - Ementa: Concede Título de Cidadão 
Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Cosmo João da 
Silva. - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Ricardo de Gulu; 
Henrique Lobão; Pedro Batera, Gabriel Neto, Arllan Dourado e Leonardo 
Barbosa - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Decreto Legislativo Nº 007/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço 
da Mata, ao Sr. Cosmo João da Silva. - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Ricardo de Gulu; Henrique Lobão; Pedro Batera, Gabriel Neto, 
Arllan Dourado e Leonardo Barbosa - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 106/2025 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 
26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão 
Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, 
Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências - em 2ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 11 (onze) 
votos a favor e 01 (um) voto contra; Proieto de Lei Ordinário Nº 107/2025 de 
autoria do vereador Pedro Batera - Ementa: Institui o Dia Municipal do 
Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras 
providências .. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Dando continuidade o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa pediu permissão ao Plenário 
para se ausentar pois tem um compromisso. convidando o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado para assumir a presidência e convidou a vereadora 
Maria do Socorro (Coita trabalha) para assumi a 2ª secretaria. Antes de se 
ausentar o vereador Leonardo Barbosa parabenizou todos os servidores desta 
Casa, todos os funcionários, hoje é comemorado o Dia do Funcionário Público 
e vocês fazem com que essa engrenagem funcione nesta Casa com 
dedicação. Então nessa manhã receba a nossa alegria, o nosso abraço de 
todos os vereadores à todos os servidores que compõem esta Casa Legislativa 
e também o Município de São Lourenço da Mata. Muito obrigado, Deus 
abençoe a todos. Dando continuidade à reunião o vereador Arllan Dourado, 
Presidente (a doe.) colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 1094/2024 de autoria do vereador Arllan 
Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de 
paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Araújo, no bairro de 
Chã da Tábua ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1095/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder 
Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da 
Rua Salvador, no bairro de Chã da Tábua .... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1096/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no bairro de Chã da Tábua ... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1097/2024 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Albânia, 
no bairro de Chã da Tábua .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Requerimento Nº 1096/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
pavimentação asfáltica da Rua Carmélia, no bairro de Chã da Tábua. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1154/2024 de autoria da 
vereadora Maria do Socorro (Coita) - Assunto: A construção de uma escadaria 
com corrimão ligando a Rua Ribeiro Gonçalves com a Rua Moreno, na Várzea 
Fria, neste município, por trás da Associação Amigos da Várzea Fria .. - em 
discussão - Retirado pela autoria;; Requerimento Nº 1161/2024 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Capeamento asfáltico da 
Rua Calcedônia, localizada no bairro da Rosina La banca .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1162/2024 de autoria do vereador Pedro 
Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Drenagem, calçamento, capeamento 
asfáltico e iluminação pública na Rua João Barbalho, localizada no bairro de 
Penedo ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos. presentes; Requerimento Nº 1.163/2024 de 
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Aquisição de 
transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio-TFD .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1164/2024 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Construção de muro de 
arrimo na Rua 11 Nº 80, localizada no bairro Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1165/2024 de autoria do 
vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) - Assunto: Solicitação de 
revitalização da quadra de areia do Ginásio de Esportes Pereirão e posterior 
implementação do Projeto "Praia Fit: Esportes, Saúde e Lazer na Areia e 
Integração Comunitária".- em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
116.6/2024 de autoria do vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicito a 
ampliação do horário de funcionamento, até às 20h, de forma permanente, na 
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havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade · dos presentes; Re.guerimento Nº 1167/2024 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Neto - Assunto: Solicito a construção do Parcão no reserva São Lourenço, 
neste município ... - em discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Gabriel; não ~ 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1168/2024 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Neto - Assunto: Solicito a implantação de área no centro social urbano, afim de 
ofertar aulas práticas de cursos profissionalizantes gratuitos. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1169/2024 de autoria do vereador Miqueias 
Lima - Assunto: Reforma da quadra de areia e instalação de brinquedos na 
Praça Adernar Vieira, bairro de Tiúma. - em discussão - usou a tribuna o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereador Miqueias Lima; não havendo mais quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1170/2024 de 
autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Solicitação de intermediação 
junto ao DNIT para implantação de redutor de velocidade na BR-408, em frente 
ao Condomínio Reserva São Lourenço. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1171/2024 de autoria do vereador Miqueias Lima -Assunto: 
Distribuição de abafadores de ruídos para crianças com hipersensibilidade 
auditiva nas escolas municipais. - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Miqueias Lima; não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1172/2024- de 
autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Estudo para desapropriação de 
área para construção de um parque ecológico entre a PE 05, Dep. Ettore 
Labanca, próximo aos condomínios em Nova Tiúma. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 1173/2024 de autoria do vereador Miqueias 
Lima - Assunto: Construção de pista de caminhada e Ciclo-faixa na duplicação 
da PE 05 Deputado Ettore Labanca, em Nova Tiúma. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente (a doe.) convidou a vereadora 
Glauba Ferreira que vai dar um aviso - Na ocasião a vereadora Irmã Glauba 
saudou a o senhor presidente, saudou os vereadores em nome da amiga 
Camila Albanez; Saudou a galeria em nome do amigo Gilmar. Venho aqui 
agradecer a Limpeza Urbana o senhor Marcílio que fiz um pedido a ele e 
graças a Deus no mesmo dia ele nos atendeu. Também quero agradecer ao 
Hospital Petronila Campos, eu tive um problema domingo e tive que ir ao 
hospital e a recepção está de parabéns, a avaliação o rapaz Everton r{I 
maravilhoso o atendimento desse rapaz; depois passei pela médio Tatiyucha o ( /')_~ 
atendimento dela excelente, e sem saber que eu sou vereadora e é isso ai a ~ 
gente tem que se apresentar sem dizer que é uma parlamentar para ver o 
atendimento das pessoas; Muito obrigado senhor presidente. Em seguida usou 
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lidar com o público e tem muitos funcionários que merecem os parabéns como 
a vereadora Glauba colocou, os funcionários com o sorriso no rosto e como 
muita educação. Eu não poderia deixar de fazer essa homenagem aos 
funcionários públicos municipal, estadual e federal. Em seguida usou a tribuna \}) 
o vereador Pedro Batera onde saudou o senhor presidente. Dizer que venho a 
essa tribuna um pouco triste pela perca de uma vizinha, dona Edir Maria, 
conhecida como Nina, irmã de Bola, filha do senhor Duda, que são famílias 
muito antiga do nosso bairro e infelizmente ela nos deixou ontem e hoje está 
sendo sepultada. Então queria pedir Um Minuto de Silêncio a essa Casa, 
queria deixar os pêsames em nome de todos os vereadores e também em 
nome da minha família. Hoje o nosso bairro de Capibaribe está de luto. Em 
seguida o senhor presidente convidou a todos os vereadores para prestar Um 
Minuto de Silêncio em memória de Nina e da criança Ester que foi brutalmente 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CÃMARA MUNICIPAL OE 
SÃO LOURENRO DA MATA-PE 
assassinada no bairro de Nova Tiúma; Também o vereador Cuscuz do povo 
pediu Um Minuto de Silêncio para amiga Fátima, Também para Irmão Brito, 
funcionário da Prefeitura - na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em 
seguida o senhor presidente Convidou todos os vereadores para participar do 
Culto nesta Casa de 16 anos, às 09:00hs. Não tendo mais nada a tratar o 
senhor presidente a doe. deu por encerrada a presente reunião ordinária, 
marcando a próxima para ~ia 04/11/2025 às 09h00minhs no plenário dessa 
Casa. Muito obrig e qu eus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane 
de Moura digitei a ~~ntEl tjY,' que dato e assino. São Lourenço da Mata, 28 
de outubro de 2o~sriT 
LEONARD~~A ~ ú,'.NTOS 
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PRESIDENTE \A 
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, ~LÃmuR:<oõêiOMES DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
CAMI 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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