| materia |
1121/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a colocação de bancos de cimento na unidade de saúde da família doutor Aristeu Chaves I, no terminal do Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
1122/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita implantação e/ou fortalecimento de residências inclusivas no município. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita inspeção da vigilância sanitária, nos depósitos de bebidas do município. |
1 |
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| materia |
1124/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vinícius Labanca, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, nos moldes da CNH Social Recife. |
1 |
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| materia |
1125/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita o ordenamento do trânsito no bairro de tiúma aos domingos. |
1 |
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| materia |
1126/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Continuação do pavimento da Rua Manoel Moura, no bairro do Caiára, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
1127/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Construção de uma escadaria com corrimão na Rua Martins Joaquim da Silva, no bairro de Muribara. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica e drenagem da 2º Travessa Rua dos Palmares, localizada no bairro da Várzea Fria. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Intervenção do projeto Parceria para construção de escadaria com corrimão e drenagem na Rua Quarenta e nove, localizada no Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
1130/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Implementação de um semáforo na Av.Dr. Belmiro Correia, embaixo do Viaduto que dá acesso ao bairro Parque Capibaribe, próximo a Delegacia de Polícia do 38º Circ. em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Assis Cintra, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-430. |
1 |
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| materia |
1132/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua Breno Martins, situada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-580. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua cuba, no bairro da chã da tábua, cep: 54745-075. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua David Canabarro, situada no loteamento sinal verde, bairro da chã da tábua, cep: 54745-551. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Implantação de políticas públicas voltadas ao diagnóstico, acompanhamento de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do município. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Estudo de viabilidade para implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas escolas municipais. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Ampliação do atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes no município. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Construção de vestiário e arquibancada no campo (grande) do Rerum Novarum, bairro de Tiúma. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Padronização das calçadas no município para acessibilidade, iniciando como modelo na PE-005, dentro do projeto de revitalização de toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
1140/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Implantação de pistas ou corredores sinalizados para caminhada e corrida em ruas, avenidas e praças, com marcação de quilometragem. |
1 |
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| materia |
1141/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -Principal - bairro Pixete nesta cidade. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" A " - bairro Pixete nesta cidade. |
1 |
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| materia |
1143/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" B " - bairro Pixete ,nesta cidade. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" C " - bairro Pixete nesta cidade. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" D " - bairro Pixete nesta cidade. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a implantação do programa "Consulta Rosa", com atendimento exclusivo mensal para mulheres nos postos de saúde do município. |
0 |
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| materia |
1147/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Escolas inclusivas: adequação dos sinais sonoros para alunos com transtorno do espectro autista (TEA). |
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| materia |
1148/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a implantação do programa "Mãe Corre, Filho Brinca", com disponibilização de educadores sociais e recreadores para acompanhamento de crianças enquanto as mães participam de atividades esportivas no município. |
0 |
no document
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| materia |
1149/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a realização de mutirões de prevenção ao câncer de mama e de colo do útero em comunidades rurais do município. |
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no document
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| materia |
1150/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Instalação de uma sala lilás no hospital e maternidade Petrolina Campos. |
0 |
no document
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| materia |
1151/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação do pavimento e operação tapa-buraco na Rua Maria Emília, localizada no Loteamento Dois Irmãos, bairro de Tiúma, neste município. |
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no document
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| materia |
1152/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de asfaltamento da Rua São Sebastião, localizada no bairro Pixete, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1153/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Barão de Caruaru, localizada no bairro Muribara, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1154/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
A construção de uma escadaria com corrimão ligando a Rua Ribeiro Gonçalves com a Rua Moreno, na Várzea Fria, neste município, por trás da Associação Amigos da Várzea Fria. |
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no document
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| materia |
1155/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o Calçamento, posteriormente o Capeamento Asfáltico, Drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, implantação de
postes com lâmpadas em Led. Em toda extensão da Rua Emilio Borba em Penedo. |
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| norma |
3152/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências. |
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| norma |
3153/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Câmara Mirim no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São Lourenço da Mata, e dá providências
correlatas. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras
providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Preventiva da Mulher", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de São Lourenço da Mata a "Carteira Municipal de Saúde da Mulher''. |
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| norma |
3150/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3151/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 093/2025 – Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 093/2025, para explicitar que o inciso II do art. 10 da Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, refere-se à Secretaria Executiva de Planejamento, especificando suas competências no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. |
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