sessao nº 36

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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
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Aos oito (08) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, (2025), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva (a doe.). 
Atuando como 1 º e 2° secretários respectivamente os vereadores Camila 
Queiroz Albanez e Carlos Henrique Viana Chagas (a doe.). Em seguida o 
senhor presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes. Saudou 
os internautas que nesse momento passam a acompanhar a primeira reunião 
ordinária do mês de outubro da legislatura 2025/2028. Em seguida o senhor 
presidente leu o Salmo 91.67 que diz - "Mil cairão ao teu lado e dez mil a tua 
direita, mas não serás atingido". Em seguida o senhor presidente declarou 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1ª secretária (a doe. vereadora Camila Albanez para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde a mesma saudou a 
todos da galeria em nome do seu pai Mauro Roberto e d sua irmã Roberta. 
Saudou a a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que 
Deus continue nos abençoando. Na ocasião o 1ª secretária fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes na 36ª sessão ordinária do dia 08/10/2025 
- Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do 
povo), Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, Carlos 
Henrique Viana Chagas (Lobão) Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da 
Silva (Irmã Glauba), Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do 
Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias 
Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), (Ricardo de 
Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete - Ausentes: 
Alcides Francisco do Nascimento, Dr. José Gabriel da Fonseca e 
Leonardo Barbosa dos Santos. Em seguida o senhor presidente convidou a 
1ª secretária (a doe.) vereadora Camila Albanez para fazer a Leitura da Ata da 
reunião anterior, onde a mesma, fez a leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária - 
Concluída a leitura o senhor presidente colocou em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida passou para o Pequeno Expediente ronde convidou o 1 ª 
secretária (a doe.) vereadora Camila Albanez para fazer a leitura do Pequeno 
Expediente, onde o mesmo fez a leitura das Matérias do Expediente - Emenda 
Modificativa ao Proieto de Lei nº 093/2025 - Altera a redação do art. 1 º do 
Projeto de Lei nº 093/2025, para explicitar que o inciso li do art. 1 O da Lei 
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Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, refere-se à Secretaria 
Executiva de Planejamento, especificando suas competências no âmbito da 
estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.. Projeto de Lei 
Complementar Nº 03/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dá nova 
redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de 
abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal 
de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; Projeto de Lei 
Ordinária Nº 094/2025 de autoria do Poder Executivo - Estima a receita e fixa 
a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026; .. Projeto de Lei 
Ordinária Nº 095/2025 de autoria do Poder Executivo - Dispõe, em 
cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso 1, da Constituição Federal e o 
artigo 124, §1º, inciso li, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a 
redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre 
o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras 
providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências; 
Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2025 de autoria do Poder Executivo - 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Projeto 
de Lei Ordinária Nº 098/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - 
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização 
Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de 
São Lourenço da Mata e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinária Nº 
099/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Estabelece diretrizes para 
a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São 
Lourenço da Mata, e dá providências correlatas. Projeto de Lei Ordinária Nº 
100/2025 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) - 
Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas 
municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, 
visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do 
município; Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2025 de autoria da vereadora 
Maria do Socorro (Coita trabalha) - Institui a Política Municipal de Incentivo à I JJ 
Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São '-"\ 
Lourenço da Mata, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 
102/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita trabalha) - Institui a 
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Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Projeto de Lei 
Ordinária Nº 103/2025 de autoria do Poder Executivo - Altera o artigo 1 º da 
Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio 
Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata.; 
Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2025 de autoria do Poder Executivo -de 
autoria do Poder Executivo - Altera o artigo 1 º da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 
de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no 
Município de São Lourenço da Mata; Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2025 de 
autoria a vereadora Camila Albanez - Institui no município de São Lourenço da nV 
Mata a "Carteira Municipal de Saúde da Mulher' Concluída a leitura do ~ 
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Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - Por 
ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o 
vereador Miqueias Lima - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, 
bem como os seus pares e todos os presentes na galeria. Durante sua fala na 
tribuna, o vereador Miqueias Lima agradeceu a presença dos colegas e do 
público, e destacou a importância de um requerimento apresentado por ele no 
início da legislatura, aprovado em 18 de fevereiro. O requerimento solicita ao 
DER, em parceria com o Executivo Municipal, a implantação de sinalização 
viária na rodovia PE-05, incluindo semáforos, manutenção de radar fixo e 
outras medidas de segurança. Ele relatou que, desde a aprovação do 
requerimento, tem mantido contato com o DER, por meio de e-mails e ofícios, e 
que, em junho, obteve uma resposta positiva. Agradeceu também à Guarda 
Municipal pelo apoio no auxílio à travessia de crianças e pedestres na área, 
destacando a atuação do Comandante da Guarda e de Rômulo. O vereador 
mencionou os diversos acidentes já ocorridos na rodovia, inclusive com vítimas 
fatais, e reforçou a necessidade urgente das melhorias. Destacou que o DER já 
iniciou estudos técnicos para a viabilização das ações, e agradeceu ao 
Governo do Estado pela atenção à demanda. Por fim, reforçou seu 
compromisso com a população da região de Nova Tiúma e dos condomínios 
como São Lourenço, Jacarandás, Jatobás e outros, afirmando que continuará 
cobrando melhorias para o município. Encerrou agradecendo novamente e 
desejando um bom dia a todos. Em seguida, por ordem de inscrição, o senhor 
presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Carlos Henrique 
(Henrique Lobão} - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem 
como os seus pares e todos os presentes na galeria. Fez duras críticas à 
governadora Raquel Lyra, denunciando o descaso do governo estadual com 
São Lourenço da Mata, especialmente em relação à situação precária da ponte 
na comunidade de Matriz da Luz e das estradas da região, como a PE-020. 
Segundo o vereador, mesmo com os 38 mil votos recebidos no município, a 
governadora não demonstrou compromisso com a população local. O vereador a d J 
destacou o sofrimento dos moradores, citando o caso de Hércules, um v--\ 
cadeirante que enfrenta sérias dificuldades de mobilidade devido à falta de 
infraestrutura. Reclamou da demora para resolver os problemas: já se 
passaram nove meses desde as primeiras solicitações, e nada foi feito de 
forma efetiva. Mesmo ações simples, como a operação tapa-buraco, são mal 
executadas, e a população continua sofrendo com falta de segurança, 
transporte precário e abandono. Criticou ainda o excesso de "pais da matéria" - ~ 
pessoas tentando se apropriar da autoria das ações - sem que nada de 
concreto tenha sido entregue. Elogiou o prefeito municipal pela distribuição de 
4.500 cestas básicas e por ações como iluminação pública, asfaltamento e 
melhorias na estrada da Munguba. Ressaltou ainda a importância de políticas 
sociais como o novo benefício para filhos de vítimas de feminicídio, alertando 
que é necessário atender aos critérios de renda para ter direito ao benefício. 
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador Ailton Serafim (Cuscuz 
do Povo) - Iniciou a sua participação, reforçando a crítica de Lobão, apoiando /"\, / 
a cobrança à governadora em relação à PE-020, cuja situação é crítica e vem J. /4 
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sendo denunciada há anos. Segundo ele, a única intervenção feita - a 
operação tapa-buraco - é ineficaz, pois em poucos dias os buracos 
reaparecem. Lamentou que trechos menos prioritários, como da BR-408, 
tenham sido recapeados enquanto a PE-020 continua esquecida. Pediu mais 
sensibilidade por parte da governadora e sugeriu que ela visite pessoalmente a 
PE-020 para ver de perto o sofrimento da população. Pediu ainda apoio ao 
vereador Ricardo de Gulu, da base do governo, para intermediar esse contato. 
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Carlos Henrique 
(Henrique Lobão} - Encerrou sua fala destacando a importância do trabalho 
coletivo da Câmara e mencionou um esforço conjunto com o secretário Rômulo 
para organizar a Feira de Tiúma, reforçando que, apesar das dificuldades, a 
Câmara tem atuado de forma comprometida com os interesses do povo. Em 
seguida, por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso 
da Tribuna, o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Iniciou a sua fala 
saudando o senhor presidente, bem como os seus pares e todos os presentes 
na galeria. Em seguida, trouxe à tribuna uma forte crítica à crescente violência 
em São Lourenço da Mata, município com mais de 115 mil habitantes, 
classificando-o como um dos mais violentos de Pernambuco. Ele destacou o 
esforço feito para manter o 20º Batalhão da Polícia Militar na cidade, diante de 
tentativas da governadora Raquel Lyra de retirá-lo, o que, segundo ele, 
refletiria um abandono político da cidade por parte do governo estadual. Pedro 
criticou a falta de investimentos estaduais, como a ausência de uma delegacia 
da mulher e de delegacia 24h, além de apontar que o 20° BPM opera com 
efetivo 50% abaixo do necessário. Cobrou também aumento de viaturas e 
destacou o recente homicídio ocorrido em frente a uma escola, como reflexo da 
negligência do estado com a segurança pública local. O vereador também 
denunciou promessas não cumpridas, como a construção de uma creche 
estadual, e desafiou qualquer colega a citar uma obra concreta da governadora 
Raquel Lyra na cidade. Encerrou essa parte afirmando que o povo dará a 
resposta nas umas em 2026 com o grito de "Fora Raquel". Ele ainda criticou a . 
COMPESA pela destruição de ruas após obras de saneamento, principalmente ~ 
na Rua Caruaru, e afirmou que, embora a prefeitura tenha sua parcela de 
responsabilidade, o governo estadual é o maior responsável pelos buracos e 
abandono da infraestrutura. Reforçou que seu mandato segue cobrando tanto o 
estado quanto a gestão municipal e pediu paciência à população do bairro 
Capibaribe, assegurando que as obras nas ruas da região serão retomadas 
assim que possível. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna, a vereadora iJ 
Camila Albanez - Elogiou a fala do vereador Pedro Batera e trouxe dados 
alarmantes sobre violência contra a mulher em Pernambuco: 44. 796 casos de 
violência doméstica registrados em 2024, uma média de 4.479 casos por mês, 
enfatizando que esses números são subnotificados. Ela lembrou que, mesmo 
após diversas audiências públicas e cobranças desde 2022, o município segue 
sem uma delegacia da mulher, sendo a única seccional do estado sem essa 
estrutura. Ressaltou a importância de um atendimento humanizado e (V 
especializado às mulheres vítimas de violência e informou que há esforços YO 
para implantar uma Sala Lilás na delegacia local, com apoio da diretoria da 
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mulher do município, embora nenhuma resposta oficial do estado tenha sido 
recebida até o momento. Ela finalizou reafirmando seu compromisso com a 
causa e o apoio ao colega Pedro Batera. Registrando o aparte, deu 
continuidade o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Agradeceu a 
vereadora, reiterou seu apoio ao 20° Batalhão, mesmo diante das dificuldades 
estruturais, e reforçou sua cobrança por melhorias tanto do estado quanto da 
Compesa. Também prometeu ações da prefeitura em várias ruas do bairro 
Capibaribe, com destaque para obras de pavimentação e tapa-buracos, que 
foram afetadas pelas chuvas. Finalizou com um novo ataque político à 
governadora Raquel Lyra, reforçando que o povo dará sua resposta em 2026. 
Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente em exercício Arllan 
Dourado - Iniciou a sua fala reforçando as palavras do vereador Pedro Batera, 
expressando grande preocupação com o aumento da violência em São 
Lourenço da Mata e em todo o estado de Pernambuco. Destacou a sobrecarga 
das forças de segurança, como a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Polícia 
Civil, que trabalham com efetivo reduzido. Mencionou ainda que a Delegacia de 
São Lourenço da Mata possui estrutura limitada para investigar todos os 
crimes, enquanto a Delegacia de Homicídios, localizada em Camaragibe, 
atende simultaneamente aos dois municípios, o que compromete a eficácia das 
investigações. Reconheceu o esforço dos profissionais de segurança, que 
atuam com dedicação, mas ressaltou que o crime de homicídio é de difícil 
solução e que os casos têm aumentado, gerando medo na população. Ao final, 
apelou ao vereador Ricardo Gulu, que tem acesso direto à governadora Raquel 
Lyra, para que cobre ações concretas voltadas à segurança pública em São 
Lourenço da Mata. Segundo Arllan, "não se trata de política, e sim de vidas", 
pedindo à governadora um olhar mais atento para a cidade, que hoje clama por 
segurança. Em seguida, por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, 
para fazer uso da Tribuna, o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) - 
Iniciou sua fala respondendo críticas feitas à governadora Raquel Lyra, 
especialmente por parte do vereador Pedro Batera. Ele defendeu a gestão ~ 
estadual, alegando que, apesar de ter herdado um governo quebrado, Raquel 
vem realizando transformações importantes em apenas dois anos, superando o . 
desempenho do PSB em várias áreas. Citou obras de saneamento, como no 
bairro Pixete, e destacou o abandono de promessas antigas, como a 
pavimentação da Rua Caruaru e da estrada de Matriz da Luz. Criticou o 
abandono da cidade pela gestão municipal, cobrando mais responsabilidade da 
prefeitura nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, coleta de lixo e 
transporte escolar. Ele denunciou a precariedade de escolas e estradas, o 
abandono de equipamentos públicos, como tratores, e o uso político das festas 
populares em detrimento de necessidades básicas da população. Também 
mencionou problemas no contrato de lixo e transporte escolar e afirmou que irá 
cobrar oficialmente explicações. Propôs uma caminhada com outros 
vereadores pelas ruas da cidade para que vejam de perto os problemas 
enfrentados pela população. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Afirmou que ninguém está ílt / 
torcendo contra o governo de Raquel Lyra, pois, se o governo dela falhar, toda cXI):> 
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a população sofre. Ressaltou que deseja que a governadora acerte, pois isso 
beneficiará São Lourenço da Mata. Reforçou que a crítica feita é para cobrar 
melhorias, não por politicagem. Em seguida, solicitando um aparte, fez uso da 
Tribuna, a vereadora Camila Albanez - Respondeu a uma crítica de Ricardo 
de Gulu sobre a coleta de lixo no bairro Penedo. Segundo ela, esteve 
pessoalmente no local e constatou que o carro do lixo passa, mas há falta de 
conscientização por parte da população, que deposita entulhos e até animais 
mortos fora dos horários. Camila defendeu que é necessário trabalhar também 
a educação ambiental da comunidade. A vereadora Camila também rebateu 
Ricardo de Gulu, quanto à suposta falta de cobranças ao governo municipal. 
Afirmou que já fez diversos vídeos cobrando melhorias em bairros como 
Munguba, Parque Capibaribe e Capibaribe, e que acompanha de perto a 
execução das obras. Aceitou o convite de Ricardo para caminhar pela cidade, 
sugerindo começar pela Munguba, onde foi feito um trabalho de tapa-buracos. 
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Reiterou que faz críticas construtivas e que sempre reconhece 
quando algo é feito corretamente. Destacou que cobrar segurança pública do 
Governo do Estado é papel de todos, e reforçou que a responsabilidade por 
áreas como saúde, educação e infraestrutura também é do município. Disse 
que o prefeito precisa assumir suas responsabilidades e não apenas fazer 
vídeos e fotos promocionais. Finalizou dizendo que, como fiscalizador, 
continuará cobrando o que é de direito da população. Registrando os apartes, 
deu continuidade o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) - Defendeu o 
governo estadual e cobrou duramente a prefeitura, enquanto os vereadores 
Cuscuz do Povo, Camila Albanez e Pedro Batera defenderam suas atuações 
como fiscalizadores e reafirmaram que a crítica deve existir tanto para o Estado 
quanto para o município. A fala foi marcada por convites ao diálogo e à 
fiscalização conjunta nas ruas da cidade. Em seguida, o senhor presidente em 
exercício convidou, para fazer uso da palavra como líder da oposição, o 
vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) - Iniciou a sua fala saudando o ~. 
senhor presidente, bem como os seus pares, todos os presentes na galeria. 
Destacou diversos temas já abordados anteriormente, como a cesta básica e o _ 
contrato do transporte escolar, afirmando que muitas de suas falas já haviam 
sido registradas em outras sessões. Na sequência, ele falou sobre sua 
participação em reunião no Palácio, onde seriam discutidas e anunciadas 
melhorias para o município de São Lourenço, como: chegada da Carreta da 
Saúde; construção de duas creches; divulgação do local das obras; ~ 
reivindicação sobre a ponte de Tiúma, mencionando que possui ofício e vídeo · 
sobre o assunto. O vereador reforçou a importância da união entre os · 
parlamentares, afirmando que as conquistas devem ser coletivas e voltadas 
para o bem do povo. Ele citou como exemplo a mobilização para manter o 
batalhão policial na cidade, considerada uma vitória da população. Destacou 
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importantes em áreas como saúde. Mencionou o caso de Itamaracá, que não 
tem mais hospital, para ilustrar os desafios enfrentados. Por fim, reforçou seu 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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compromisso com a população, prometendo continuar atuando com firmeza, 
cobrando quando necessário, elogiando quando for justo, e sendo sempre a 
voz ativa da comunidade na Câmara. Encerrando a sua participação, 
agradeceu ao presidente em exercício, pela condução da sessão e reafirmou 
que seu mandato é pautado por atitudes e não promessas. Em seguida, o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da palavra como líder da situação, 
a vereadora Glauba Ferreira {Irmã Glauba) - Iniciou a sua fala saudando o 
senhor presidente, bem como os seus pares e todos os presentes na galeria. 
Rebateu críticas feitas pelo vereador Ricardo de Gulu. Ela esclareceu que, ao 
registrar um vídeo sobre obras no Alto Santo Antônio, parabenizou diretamente 
o funcionário Renato da Compesa, e não a companhia como um todo. 
Destacou que muitos dos problemas citados por Ricardo, como saneamento 
básico e recuperação de estradas, são responsabilidades do Governo do 
Estado. A vereadora afirmou que o município possui apenas 35% de cobertura 
de saneamento, mas há meta de ampliação. Ressaltou que 70% da cidade é 
composta por zona rural, e que a gestão municipal já iniciou recuperação de 
estradas e operação tapa-buracos. Citou ainda o programa estadual "Estradas 
Vicinais", com investimento anual de R$ 78 milhões, mas questionou a 
ausência de atuação efetiva do Estado em São Lourenço da Mata. Criticou a 
suspensão unilateral, por parte do Estado, do contrato de recuperação da 
estrada de Matriz da Luz e Laje. Relatou que obras de saúde, como as Upinhas 
de Matriz da Luz, São João e São Paulo, foram concluídas com recursos 
majoritariamente municipais. Informou que o município firmou convênio de R$ 5 
milhões com o Estado, mas apenas R$ 2 milhões foram liberados. A vereadora 
ainda denunciou problemas como a precariedade da PE-05, que tem causado 
acidentes, e o abandono da ponte de Tiúma. Finalizou sua fala lamentando 
promessas não cumpridas, como a construção de creches, e agradeceu ao 
presidente pela participação. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - 
onde convidou o 1ª secretária (a doe.) para fazer a segunda chamada nominal 
dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton Serafim de UZ
_ Vasconcelos (Cuscuz do povo), Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila 
Queiroz Albanez,) Carlos Henrique Viana Chagas (Henrique Lobão), Davi . Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba);, Luciano 
Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro 
Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,) Pedro 
Henrique dos Santos (Pedro Batera),) e Valdemir dos Santos Carneiro ((? 
(Alemão do Pixete) - Vereadora Ausentes: Alcides Francisco do 
Nascimento, Dr. José Gabriel da Fonseca Neto Leonardo Barbosa dos 
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Santos e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu).; .Dando continuidade o 
Senhor Presidente passou para as Comissões para as devidas providências a 
Emenda Modificativa 06/2025.; e os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 094/2025; 
095/2025; 096/2025; 097/2025; 098/2025; 099/2025; 100/2025; 101/2025; 
102/2025; 103/2025; 104/2025 e 105/2025. Em seguida solicitou das ~ 
Comissões os Pareceres. Onde o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera, 
relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa · 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
"81 3525.0722 C!l) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
1CÁMeARA MUNICIPAL J OE fP 1D1111E118f DA MATA-PE 
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Diretora o Parecer referentes aos seguintes projetos: Projeto de Lei 
Complementar Nº 02/2025; Projetos de Lei Ordinários Nº 021/2025; 085/2025, 
092/2025 e 093/2025. Também o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera), leu 
e entregou a Mesa Diretora leu os Pareceres da Comissão de Finanças e 
Orçamento, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de 
Lei Complementar Nº 02/2025; Projetos de Lei Ordinários Nºs 092/2025 e 
093/2025; o vereador Miqueias Lima, membro da Comissão de Obras 
Planejamento, Infraestrutura e Habitação leu e entregou a Mesa Diretora os 
Pareceres referentes aos Projetos de Lei ordinários 021/2025 e 093/2025; e a 
vereadora Camila Albanez, relatora da Comissão de Educação, Esporte e 
Cultura, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projeto de 
Lei Complementa Nºs 02/2025;e Projeto de Lei Ordinário Nº 085/2025. Em 
seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos: Emenda Modificativa Nº 06/2025 de autoria da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação - Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 093/2025 - Altera a redação do art. 1 ° do Projeto de Lei nº 093/2025, 
para explicitar que o inciso li do art. 1 O da Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de 
dezembro de 2024, refere-se à Secretaria Executiva de Planejamento, 
especificando suas competências no âmbito da estrutura administrativa do 
Poder Executivo Municipal. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; Projeto de 
Lei Ordinário Nº 087/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Institui o 
Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São 
Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, 
responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética 
Pública e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Proieto de Lei Ordinário Nº 090/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez 
- Ementa: Institui o Programa Câmara Mirim no município de São Lourenço da 
Mata e dá outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto 
de Lei Complementar Nº 02/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: 
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, 
de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede 
Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 
1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 021/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Ementa: Dispõe sobre o incentivo à 
criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, 
fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, 
nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá 
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei 
Ordinário Nº 093/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei 
Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao 
Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1009/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito obras de 
asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda das orquídeas, 
localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1010/2024 de autoria do vereador Davi Queiroz - 
Assunto: Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da 
rua alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - 
PE - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1019/2024 de 
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Capeamento 
asfáltico da 1 ª travessa Manoel Amazonas, localizada no bairro do Pixete - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1020/2024 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: 
Construção/implementação de uma Escola Municipal na parte baixa do bairro 
de Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - em discussão - usou a tribuna o 
autor; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1021/2024 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Criação do Projeto 
"Talentos da Terra", neste município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1022/2024 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Assunto: Drenagem, capeamento asfáltico, capinação e iluminação 
pública na Rua Bezerros, localizada no bairro da Vila Rica. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 1023/2024 de autoria do vereador Pedro 
Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Construção de lombadas elevadas, faixa 
de pedestre e sinalização na Rua Campos do Universo, localizada no Reserva 
São Lourenço. - em discussão - usou a tribuna o autor; não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1050/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
pavimentação asfáltica da Rua Diógenes Sampaio, no bairro de Chã da 
Tábua .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1051/2024 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Antônio 
Patrício de Queiroz, no bairro de Tiúma. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1052/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua 
Barrados, no bairro de Chã da Tábua, por meio do Programa Parceria, no qual 
a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de 
obra. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
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Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1053/2024 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Alameda 
de Barro, no bairro de Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1054/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
pavimentação asfáltica da Rua Estrada das Flores, no bairro de Tiúma. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1059/2024 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Através do 
programa parceria, a reurbanização da 4ª travessa Manoel Amazonas. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1060/2024 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro {Alemão do Pixete) - Assunto: Através do 
programa parceria, a reurbanização da 1 ª travessa da rua das flores em 
Caiará. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1061/2024 de 
autoria do vereador Valdemir Carneiro {Alemão do Pixete) - Assunto: Solicito a 
criação de uma praça para eliminar o ponto de lixo localizado no final da rua 
Manoel Quintão - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1062/2024 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - 
Assunto: Solicito a criação de uma praça para eliminar o ponto de lixo 
localizado no final da travessa da nova esperança "A", no Pixete. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1063/2024 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Através do 
programa parceria, a reurbanização com escadaria na travessa nova 
esperança "G".. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1064/2024 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Asfaltamento da 
Rua Jesus e construção de escadaria no final da via, no bairro de Tiúma ... - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1065/2024 de autoria do 
vereador Miqueias Lima - Assunto: Serviço de drenagem e asfaltamento da 
Rua da Acerola, no bairro de Tiúma .... - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1066/2024 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto 
- Recuperação asfáltica no final da Rua Dez de Novembro {próximo à linha 
férrea), Bairro Pixete - em discussão - Retirado pelo Autor, Requerimento Nº 
1067/2024 de autoria do vereador Miqueias Lima -Assunto: Construção de um 
reservatório (caixa d'água) ao lado da cacimba comunitária na R. Alto do 
Camurim, em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1069/2024 de autoria da vereadora Irmã Glauba -Assunto: Calçamento da rua 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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parasita situado no bairro de Tiúma. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1070/2024 de autoria da vereadora Irmã Glauba - Assunto: 
Instalação de uma faixa de pedestre debaixo do viaduto em frente ao armazém 
nova arena. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1075/2024 de 
autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicitação de recuperação 
emergencial da 3ª Travessa Josué Pereira de Oliveira (antiga Rua Ettore 
Labanca), localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, 
neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1076/2024 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicitação 
de operação tapa-buracos e de manutenção e recuperação das calçadas em 
toda a extensão da Rua Dr. Renato Cunha, localizada no bairro Centro, neste 
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1077/2024 de 
autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicitação manutenção 
das calçadas e implantação de placa de proibição de estacionamento na 
ladeira inicial da Rua Nova Esperança, · no ponto de acesso pela Avenida 
Doutor Francisco Correia, localizada no bairro Pixete, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1078/2024 de autoria do 
vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicitação de operação tapa-buraco 
na Rua Assis Chateaubriand, localizada no bairro Capibaribe, neste município. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1079/2024 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação do projeto pequenos viajantes￾em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1080/2024 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação do projeto "vida na praia". - em 
discussão - usou a tribuna a autora; não havendo mais quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1081/2024 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação do 
projeto "pequenas bailarinas" - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 1082/2024 de autoria do vereador Carlos Henrique 
(Henrique Lobão) - Assunto: Solicitação de implantação de um sistema de 
bicicletas públicas compartilhadas no âmbito do Município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou a todos para fazer 
Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do senhor Valdir Lopes (Nego Vai) e do 
Desportista, Ricardo Coutinho. Não tendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião ordinária, marcando a 
próxima para o dia 14/10/2025 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito 
obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura 
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SÃO
C.\MARA MUNICIPAL OE JUREN8ftr. MATA·PE 
, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 08 de outubro 
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