| materia |
94/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1083/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 089/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 23 de setembro de 2025. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: João Luiz da Silva, no portal tiúma |
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| materia |
1086/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Idelval Rodrigues da Silva, no portal tiúma. |
1 |
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| materia |
1087/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Ursolino da silva, no portal tiúma. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Patrício de Queiroz, no portal tiúma. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Construção de muretas de proteção no canal da rua Renato C. Cunha, localizada no bairro de Capibaribe, neste município. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na Rua Cinquenta e dois nº 232, 234, 234A, 2348, localizada no Parque Capibaribe. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Implantação de Ecopontos de Reciclagem, destinados ao recebimento de materiais como lixo eletrônico, plástico e vidro. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Intervenção do projeto Parceria para construção do complemento da escadaria da Rua Cinquenta e Dois, localizada no Parque Capibaribe. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Carnaíba, localizada no bairro da Vila Rica. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Araújo, no bairro de Chã da Tábua. |
1 |
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| materia |
1095/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, no bairro de Chã da Tábua. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no bairro de Chã da Tábua. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Albânia, no bairro de Chã da Tábua. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Carmélia, no bairro de Chã da Tábua. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Machado de Assis no Umuarama. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Construção de muros de arrimo, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto. Em toda extensão da rua Belo Jardim em
Capibaribe. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Conclusão do capeamento asfáltico da rua Belo Jardim em Capibaribe. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua 1ª travessa Machado de Assis no Umuarama. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Carpina em Capibaribe. |
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| materia |
1104/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Gravataí, chã da tábua- cep: 54745- 552. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Luiz de Freitas, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua- cep: 54745-828. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua la paz, chã da tábua - cep: 54745-410. |
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| materia |
1107/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita obras de asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Osvaldo Carneiro de Sá Cavalcante, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua - cep: 54745-834. |
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| materia |
1108/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Criação do programa municipal juventude ativa. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Revitalização do chafariz, na rua campo, no bairro beira rio. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Programa juventude inovadora: inclusão digital e stem. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Criação de programa municipal de enfrentamento à adultização infantil. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Implantação de placas de sinalização na entrada e saída de ônibus na mediação da praça Dom Helder Câmara (terminal do Parque Capibaribe). |
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| materia |
1113/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Serviço de drenagem, pavimentação e iluminação do beco que interliga as ruas M e O, no bairro de Nova Tiúma, por meio do Programa Parceria. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua das Begonhas, bairro de Tiúma. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Implantação de ponto de apoio para motoristas de aplicativos no município de São Lourenço da Mata. |
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1116/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
A reconstrução da escadaria e rampa da Rua 75, no Parque Capibaribe. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Recapeamento da Rua 15 de novembro, em frente a casa nº 271, próximo a rua do Tanque, ao lado do Muro da Compesa, Bairro do Prego. |
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no document
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| materia |
1118/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
A construção de uma escadaria na Rua Maravilha, no Loteamento São João São Paulo (Capibaribe), neste município; |
0 |
no document
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| materia |
1119/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Instalação de uma faixa de pedestre na rua avenida doutor Francisco correia em frente à loja zp modas no pátio da feira. |
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| materia |
1120/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito a construção de um novo cemitério municipal no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3146/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
3147/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3148/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
3149/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2025, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
34 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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