sessao nº 34

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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte e três (23) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e 
cinco, (2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da 
Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona 
a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes. Saudou os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a quarta reunião 
ordinária do mês de setembro da legislatura 2025/2028. Saudou os 
funcionários e servidores desta Casa em nome de Karla Rúbia, Em seguida o 
senhor presidente leu o Salmo 125.6 que diz - "Lembra-te Senhor das tuas 
misericórdias e das tuas benignidades porque são desde a eternidade". Em 
seguida o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE" . 
Antes de chamar o primeiro secretário para fazer a chamada, o senhor 
presidente agradeceu ao primeiro secretário Arllan Dourado por dirigir os 
trabalhos desta Casa na reunião passada, quero deixar meus agradecimentos. 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Onde o mesmo saudou o senhor presidente, Saudou os nobres vereadores em 
nome do vereador Henrique Lobão. Saudou a galeria e a todos aqueles que 
nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando 
em mais um dia. Na ocasião o 1° secretário Arllan Dourado fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes na 34ª sessão ordinária do dia 23/09/2025 
- Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do 
povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Camila Queiroz Albanez,), Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão Davi 
Queiroz da Silva, José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do 
Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias 
Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), e Ricardo 
Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão 
do Pixete - Ausentes: vereadora Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), 
Na ocasião o senhor presidente comunicou a ausência da vereadora Irmã 
Glauba a mesma teve que sair para resolver um problema pessoal, mas que 
voltará. Em seguida o senhor presidente convidou a 2ª secretária vereadora 
Camila Albanez para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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saudou o senhor presente. Em nome da vereadora Coita trabalha saudou a 
todos os vereadores. Em nome do seu pai Mauro Roberto e a todos que se 
encontram na galeria, Em seguida a vereadora Camila Albanez fez a leitura da 
Ata da 33ª Sessão Ordinária - Concluída a leitura o senhor presidente colocou 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente 
passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde o mesmo fez 
a leitura das Matérias do Expediente - Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025 
de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 
3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao 
vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal; Projeto de 
Lei Ordinária Nº 090/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Ementa: 
Institui o Programa Câmara Mirim no município de São Lourenço da Mata e dá 
outras providências .. Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2025 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Ementa: Dispõe sobre a aplicação, em caráter 
subsidiário, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de M 
Pernambuco aos servidores públicos do Município de São Lourenço da Mata - /!J 
PE, até a edição de Estatuto próprio. Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2025 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa Dispõe sobre o 
reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de e 
Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata e leu os (2 
Requerimentos Nºs 1.028/2025 à 1.082/2025. Concluída a leitura d~ 
Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde · 
convidou por ordem de inscrição em livro próprio o vereador, para fazer uso da 
palavra como líder da oposição, o vereador Carlos Henrique (Henrique 
Lobão) - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os seus 
pares, todos os presentes na galeria. Em seguida, destacou a importância do 
SUS, que completou 35 anos, elogiando o sistema por atender 
majoritariamente a população mais carente e ressaltando que, ao contrário de 
outros países, o Brasil oferece esse serviço universal e gratuito. Parabenizou o 
prefeito Vinícius Labanca, o vice-prefeito Luca Labanca e o secretário de saúde 
Otaviano, pelo trabalho realizado na área da saúde municipal, citando ações 1 1Â 
como aferição de pressão, atendimento humanizado e programas em parceria v 1 
com o governo federal, como o Projeto Sorriso. Destacou ainda a atuação do 
nutrólogo Niederson, responsável por melhorias em sua própria saúde e que 
vem atendendo a população com grande demanda. O vereador também fez 
críticas à falta de reconhecimento público pelos avanços na saúde e na 
distribuição de cestas básicas, mencionando que São Lourenço é um dos 
municípios que mais distribui esse benefício. Enalteceu o trabalho dos 
vereadores da atual legislatura, classificando a Câmara como uma das mais 
atuantes da história, com mais de mil requerimentos apresentados. O vereador 
alertou sobre o uso indevido de atestados médicos por alguns servidores, 
mencionando casos concretos e defendendo a abertura de Processos 
Administrativos Disciplinares (PAD) para coibir essas práticas. Reforçou que o 
servidor público deve cumprir sua função e que a prefeitura oferece boas 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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condições de trabalho, inclusive com salários acima da média e carga horária 
flexível. Finalizou destacando a importância da crítica construtiva e mencionou 
o vereador Ricardo de Gulu como exemplo de oposição que contribui com o 
debate. Agradeceu a todos pela atenção e desejou um bom dia. Em seguida, o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da palavra como líder da oposição, 
o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulul - Iniciou a sua fala saudando o 
senhor presidente, bem como os seus pares, todos os presentes na galeria. O 
vereador criticou a atual gestão municipal, com foco especial nas áreas de 
saúde, infraestrutura e limpeza urbana. Ele destacou que seu papel como 
parlamentar é fiscalizar, cobrar e representar o povo, e não fazer elogios 
gratuitos ao prefeito ou secretários. Pontuou problemas graves na saúde, como 
a redução no atendimento domiciliar a uma senhora com ferida no pé e a 
tentativa de ensinar a própria paciente a fazer o curativo, classificando a atitude 
como inadmissível e desumana. Reforçou que a obrigação é do poder público. 
Na área de infraestrutura, denunciou que mais de R$ 1 O milhões foram pagos 
para coleta de lixo entre janeiro e julho de 2025, mas a qualidade do serviço é 
precária, conforme constatado por ele e relatado pela população. Citou ainda a 
suspensão de aulas em uma creche por falta de água, mesmo com valores já 
empenhados, e problemas na iluminação pública e buracos nas vias da 
Manguba, especialmente em torno da arena local. O vereador também fez 
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demonstra seu compromisso com toda a cidade. Ele lamentou a falta de _ 
diálogo com o prefeito, mas ressaltou que isso não o impede de exercer sua 
função com independência, fiscalizando e cobrando melhorias. Afirmou que 
sua atuação é pautada na verdade, transparência e proximidade com o povo, 
defendendo os direitos dos menos favorecidos. Finalizou reafirmando seu 
compromisso com a população: "Estou aqui para trabalhar pelo povo, mesmo 
sem acesso direto ao prefeito. Quando um secretário não atende a 
comunidade, estarei presente para cobrar." Em seguida, o senhor presidente 
convidou, para fazer uso da palavra como líder da situação, o vereador Arllan 
Dourado - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os seus I J ~ 
pares, todos os presentes na galeria e todos que assistem nas redes sociais. v, Destacou o compromisso e os resultados positivos da gestão municipal de São 
Lourenço da Mata, afirmando que se trata de uma administração voltada para o 
povo, com boa aceitação popular e números favoráveis. Sobre a coleta de lixo, 
rebateu críticas da oposição alegando que · o valor gasto - cerca de R$ 
10.000.000,00 (dez milhões de reais) é, proporcionalmente, um dos menores 
da região metropolitana, e convidou o líder da oposição a fazer um estudo 
comparativo com cidades vizinhas. Afirmou que a coleta é feita diariamente, 
mas que parte da população deposita lixo fora do horário, prejudicando o 
serviço. Em relação ao cemitério, afirmou que já há estudos e trabalhos em 
andamento para sua ampliação e reforma. Criticou duramente a atitude do 
vereador da oposição que deitou sobre um túmulo durante uma visita, 
considerando o gesto desrespeitoso com as famílias e com o local. Na área da 
saúde, elogiou o trabalho do secretário e de todos os profissionais da saúde 
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municipal, citando corno exemplo o evento realizado na Praça do Canhão, e 
afirmou que os resultados estão aparecendo. Sobre infraestrutura, mencionou 
a Operação Tapa-buracos, destacando as dificuldades causadas pelas fortes 
chuvas e o tráfego de veículos pesados, especialmente na estrada da 
Munguba. Garantiu que soluções estão sendo buscadas e que os problemas 
serão resolvidos. Finalizou reafirmando o compromisso com a melhoria 
contínua da saúde, educação e infraestrutura do município, defendendo a 
gestão do prefeito Vinicius Labanca. Rebateu ainda urna última crítica da 
oposição sobre falta de água em urna creche, alegando que a informação era 
falsa e que deveria ter sido comprovada com registros. Desejou bênçãos a 
todos e reafirmou a continuidade do trabalho em favor da população. Na 
ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Iniciou 
sua fala, fazendo um pronunciamento destacando sua trajetória política, 
marcada por experiências tanto na situação quanto na oposição. Ele defendeu 
a importância de urna postura equilibrada na atuação parlamentar, ressaltando 
que sempre foi crítico quando necessário, mas também soube reconhecer e 
elogiar os acertos das gestões anteriores, especialmente a do ex-prefeito 
Bruno Pereira. Durante sua fala, apontou que a cidade de São Lourenço 
passou por grandes transformações nos últimos cinco anos, com muitas obras 
realizadas, corno ruas pavimentadas, postos de saúde entregues e ações 
sociais corno a distribuição de cestas básicas. No entanto, ele criticou a postura 
de alguns vereadores e meios de comunicação locais que, segundo ele, 
apenas apontam erros do governo sem reconhecer os acertos. Enfatizou que 
fazer oposição é legítimo e necessário, mas que a verdadeira democracia exige 
imparcialidade - criticar quando há falhas e aplaudir quando há acertos. Ele 
também defendeu a atual gestão em relação à lisura em licitações, corno a do 
lixo, que, segundo ele, tem o menor custo da região metropolitana e sem 
aditivos financeiros. Finalizando, fez um apelo por mais equilíbrio e justiça nas 
avaliações sobre o governo, lembrando que o município possui limitações 
orçamentárias e que o trabalho realizado deve ser reconhecido 
quando bem feito. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso 
da tribuna o senhor passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° 
secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila 
Queiroz Albanez,) Carlos Henrique Viana Chagas (Henrique Lobão), Davi 
Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), José Gabriel da 
Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro 
Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,) Pedro 
Henrique dos Santos (Pedro Batera), e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de 
Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Todos 
presentes. . Em seguida o senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa leu 
o Requerimento de Retirada de Proposição de autoria da vereadora Maria do 
Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), onde Requer a Retirada do Projeto 
de Lei Ordinária nº 058/2025, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e 
Indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - 
Onde foi Deferido pelo senhor presidente - ;Leu o Requerimento de Retirada 
de Proposição de autoria do vereador Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de 
Gulu) onde requer a Retirado do Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2025, que 
Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas e judicias a indivíduos 
que descartarem lixo em vias públicas, canais, becos e demais áreas urbanas, 
causando transtornos à população, no âmbito do Município de São Lourenço 
da Mata, e dá outras providências - Onde foi Deferido pelo senhor presidente; 
Leu o Requerimento de Desarquivamento de autoria da vereadora Camila 
Albanez ao Projeto de Lei Ordinária Nº 21/20205, que dispõe sobre o 
incentivo à criação do Desembarque Seguro e critérios para desembarque de 
mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno, das 22h às 5h do dia 
seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da 
Mata, e dá outras providências - Onde foi Deferido pelo senhor presidente; leu 
o Requerimento Nº 1083/2025 de autoria do Poder Legislativo - Assunto: 
Requer a Mesa Diretora desta douta Casa, que considere de Urgência 
Especial, a tramitação do Projeto de Lei Ordinária 089/2025 de autoria do 
Poder Executivo, na Ordem do Dia da presente sessão ordinária, em 23 de 
setembro de 2025 - em discussão - não havendo quem queira discussão - 
votação - Aprovado por Unanimidade dos vereadores presentes. Dando 
continuidade o Senhor Presidente passou para as Comissões os Projetos de 
Lei Nºs 089/2025; 090/2025; 091/2025 e 092/2025. Na ocasião suspendeu a 
reunião por cinco minutos para elaboração dos pareceres. Reaberta da reunião 
o senhor presidente solicitou das Comissões os Pareceres. Onde o vereador 
Pedro Henrique (Pedro Batera, relator da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei 
Ordinários Nºs 079/2025 e 089/2025; A vereadora Maria do Socorro (Coita 
trabalha), relatora da Comissão de Saúde e Assistência Social, leu e entregou 
a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei 079/2025; A vereadora 
Camila Albanez, relatora da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, leu e 
entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei 079/2025; e o 
vereador Carlos Henrique (Henrique Lobão) membro da Comissão de Finanças 
e Orçamento, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de 
Lei 088/2025 e 089/2025. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Lei Ordinário Nº 
089/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera o artigo 2° da Lei 
Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações 
ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
13 (treze) votos a favor e 01 (uma) Abstenção do vereador Ricardo de Gulu - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por 13 (treze) votos a favor e 01 (uma) Abstenção do vereador 
Ricardo de Gulu; Projeto de Lei Ordinário Nº 083/2025 - autoria do poder 
executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação 
de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade de Casa; Projeto de Lei 
Ordinário Nº 0842025 de autoria do poder executivo: Ementa: Dispõe sobre a 
criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado 
do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade de Casa; Proieto de Lei Ordinário Nº 086/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez: Ementa: Institui a Campanha anual de 
Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade de Casa; Proieto de Lei 
Ordinário Nº 079/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - Ementa: 
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de 
Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade de Casa; Proieto de Lei Ordinário Nº 088/2025 de autoria do 
Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar 
cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da ( -/b 
Mata e dá outras providências. - em 1ª discussão - não havendo quem queira ~ 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade de Casa; . 
Requerimento Nº 976/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento 
da rua: Adernar Francisco Vieira, no Portal Tiúma. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 977/2025 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação 
calçamento/asfaltamento da rua: Severina Maria da Silva, no portal Tiúma .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado \J-1 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 978/2025 de autoria do ~ 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a 
pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Damião Joaquim de Santana, 
no portal Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
979/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao 
poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Gerusa 
Alves da Silva, no portal Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida 
o senhor presidente registrou a presença da Professora lris Moura. 
Requerimento Nº 980/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento 
da rua: Severino Régis da Silva, no portal Tiúma .... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Retirado para Ajuste pelo Autor; Requerimento Nº 981/2025 de 
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Drenagem, 
calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Joaquim José da Silva Xavier, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - em discussão - 
.não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 982/2025 de autoria do vereador Pedro 
Henrique (Pedro Batera) - Calçamento da 2ª Travessa da Rua Coelho Muniz, 
localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 983/2025 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto Construção de uma 
escadaria que liga a 1ª travessa Ubaldo Gomes de Matos até a Rua Arrozal, 
localizada em Constantino. - em discussão -.usou a tribuna o autor do 
requerimento; não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 984/2025 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto Construção de uma 
pracinha no Sítio Cajá, em Penedo. - em discussão -.usou a tribuna o autor do 
requerimento; não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 985/2025 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera)- Assunto Solicitação para Criação de 
Canal de TV Digital Independente para Transparência da Gestão Pública, em 
São Lourenço da Mata .. - em discussão -; usou a tribuna o autor do 
requerimento, não mais havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.003/2025 de 
autoria do vereador José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel) - Assunto 
Solicito a reforma da praça diácono Adão José, no distrito de Matriz da Luz. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.004/2025 de autoria do 
vereador José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel) - Assunto Solicito a 
criação da feira da agricultura familiar nos distritos de Lages e matriz da luz - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.005/2025 de autoria do 
vereador José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel) - Assunto Solicito a 
reforma da praça professora rosa lima, no distrito de matriz da luz.- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.006/2025 de autoria do 
vereador Davi Queiroz - Assunto Solicito obras de calçamento, asfaltamento e 
a melhoria da iluminação pública da rua África do sul, localizada no bairro da 
chã da tábua, CEP: 54745-080, em São Lourenço da Mata- PE..- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.007/2025 de autoria do 
vereador Davi Queiroz - Assunto Solicito obras de o calçamento, asfaltamento 
e a melhoria da iluminação pública da rua bezerra lemos, localizada no bairro 
da chã da tábua, CEP: 54745-600, em São Lourenço da Mata - PE.- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.008/2025 de autoria do 
vereador Davi Queiroz - Assunto Solicito obras de calçamento, asfaltamento e 
a melhoria da iluminação pública da estrada do paraíso, localizada no bairro da 
chã da tábua, cep: 54745-070, em São Lourenço da Mata -PE.- em discussão 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.009/2025 de autoria do 
vereador Davi Queiroz - Assunto Solicito obras de asfaltamento e melhoria da 
iluminação pública da rua alameda das orquídeas, localizada em Tiúma, em 
São Lourenço da Mata - PE.- em discussão - Retirado para Averiguação; 
Requerimento Nº 1.010/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto 
Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua 
alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE.- 
em discussão - Retirado para Averiguação; Requerimento Nº 1.011/2025 de 
autoria do vereador Alcides Francisco - Assunto Calçamento e Capeamento 
Asfáltico, Rua Madrid no Loteamento da Chã da tábua .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.014/2025 de autoria do vereador Arllan 
Dourado - Assunto: Voto de Aplausos à Sra. Andreia Maria Barbosa de Lima, 
farmacêutica e coordenadora de atenção primária à saúde de São Lourenço da 
Mata ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.015/2025 de 1· 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Em · Borba, no bairro de Penedo.- em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.016/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - ( 
Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a ~ "--_ 
pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, no bairro de Penedo .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.017/2025 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua 
Demócrito de Souza Filho, no bairro de Penedo ... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos I \.. 
presente; Requerimento Nº 1.018/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado v l 
- Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou 
a pavimentação asfáltica da Rua Pixinguinha, no bairro de Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.029/2025 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder 
Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão 
da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. Obs. (em caráter 
de urgência nas proximidades da residência de Nº 53). - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.030/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e 
reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua primeira travessa 
São Bernardo no loteamento São João e São Paulo.). - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.031/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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(Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e 
reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua segunda travessa 
São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.032/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e 
reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua terceira travessa 
São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo ... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.033/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima 
- Assunto: Requer a criação de um Abrigo Municipal para Pessoas em 
Situação de Rua, com atendimento psicossocial.. .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.034/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima 
- Assunto: Criação de um Banco Municipal de Alimentos, em parceria com 
supermercados e produtores locais. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.035/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - 
Assunto: Implantação do Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência 
doméstica, integrado à Guarda Municipal. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
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creche noturna e cursos de capacitação profissional. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.037/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima 
- Assunto: Disponibilização de psicólogos e assistentes sociais permanentes 
nas escolas da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº t ~ À 
13.935/2019 .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em \r\ 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.038/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação 
para calçamento ou asfaltamento, drenagem, saneamento e iluminação na 
travessa calcedônia, no bairro Rosina La banca.. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.039/2025 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Programa municipal de reforço escolar e combate à 
evasão .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.040/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Instituir o Programa "Amigo 
dos Animais" nas Escolas .. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.041/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação de 
cartilha de educação animal para as crianças da rede municipal de ensino .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.042/2025 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Realização do Censo Municipal de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Animais ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.043/2025 de 
autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo de Gulu) - Assunto: Solicita 
alteração do horário das reuniões ordinárias da Câmara· Municipal de São 
Lourenço da Mata para o turno noturno .. - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Ricardo de Gulu, Leonardo Barbosa e Henrique Lobão - não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Rejeitado por 13 (treze) 
votos e 01 (um) voto a favor do vereador Ricardo de Gulu; e Requerimento Nº 
1.044/2025 de autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo de Gulu) - 
Assunto: Solicito a reforma das canaletas do Mercado Público de Tiúma, em 
estado crítico, especificamente na área localizada atrás do banco de feira do 
Sr. Isaías .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais matéria a ser 
votada o Senhor presidente agradeceu a todos pela presença, pela 
participação na reunião, agradeceu a galeria. Registrou a presença da Leide do 
Sindicato dos Agentes de Combate a Endemia e Agentes de Saúde, se Deus 
quiser a PEC 14 será aprovada para sanar os problemas de todos os agentes 
do Brasil. Também registrou a presença de Fafá, nossa amiga querida, 
Presidente da ANFASE, que tem um trabalho belíssimo pelas cidades. Em 
seguida convocou todos os vereadores para hoje à noite as 19:00hs para a 
entrega do Título de Cidadão a Guilherme Santiago. E também convocou todos 
os vereadores para amanhã o Hasteamento da Bandeira às 8:00hs da Semana 
Cívica. E Atendendo a solicitação da vereadora Irmã Glauba para prestarmos 
Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Enfermeira, funcionária da 
prefeitura que faleceu a semana passada. Também o vereador Cuscuz do povo 
solicitou Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do senhor Baixinha residente 
na Rua do Sol. Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião ordinária, marcando a próxima para cf\dia 
30/09/2025 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigadC(l\que 
abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a dresente 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 23 de setembro de 202 
LEONAR~~ 
PRESIDENTE 
CAM 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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