sessao nº 35

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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos trinta (30) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 º e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes. Saudou os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a quinta reunião 
ordinária do mês de setembro da legislatura 2025/2028. Saudou os 
funcionários e servidores desta Casa em nome do Procurador, Maciel Rogério. 
Saudou a galeria em nome da gestora Kekeu e a coordenadora Carmem, do 
Colégio em Muribara. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 23.6 que 
diz - "Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da 
minha vida, e habitarei na Casa do Senhor por longos dias". Em seguida o 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo 
a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o ~~ 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou fJ 
o senhor presidente, Saudou os nobres vereadores em nome do vereador 
Cuscuz do povo Saudou a galeria e a todos aqueles que nos acompanham 
pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando em mais um dia. Na 
ocasião o 1 º secretário Arllan Dourado fez a primeira chamada dos vereadores \ , l 
presentes na 35ª sessão ordinária do dia 30/09/2025 - Vereadores Presentes: \}-1\ 
Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez,), 
Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão) Davi Queiroz da Silva, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do 
Cruzeiro), Miqueias Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos (Pedro 
Batera), - Ausentes: vereadora Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba),, 
vereador Dr. Gabriel Fonseca, vereadora Maria do Socorro Oliveira da 
Silva (Coita trabalha), vereador Miqueias Caitano de Lima, Ricardo Pereira 
Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do 
Pixete) Na ocasião o senhor presidente justificou a ausência da vereadora Irmã 
Glauba que o seu cunhado faleceu ontem e o sepultamento provavelmente 
será hoje. E justificou também ao ausência do vereador Ricardo Pontes 
(Ricardo de Gulu) que foi fazer um exame médico. Em seguida o senhor 
presidente convidou a 2ª secretária vereadora Camila Albanez para fazer a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma saudou o senhor 
presidente. Em nome do vereador Henrique Lobão saudou a to~os os 
vereadores. Em nome da minha amiga saudou a todos da na galena, Em 
seguida a vereadora Camila Albanez fez a leitura da Ata da 34ª Sessão 
Ordinária - Concluída a leitura o senhor presidente colocou em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade 
dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente registrou a presença 
dos vereadores: José Gabriel Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Miqueias Lima, 
Maria do Socorro (Coita trabalha) e Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) 
Em seguida passou para o Pequeno Expediente ronde convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno Expediente, 
onde o mesmo fez a leitura das Matérias do Expediente - Emenda Aditiva Nº 
03/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2025, que Institui o Código de Ética e 
Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe 
sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, 
cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências. Proieto 
de Lei Complementar Nº 03/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: 
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, 
de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede 
Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; 
Proieto de Lei Ordinária Nº 093/2025 de autoria do Poder Executivo - Altera a n~ 
Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao ~~~ 
Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras 
providências. e leu os Requerimentos Nºs 1.084/2025 à 1.118/2025 e o 
1.120/2025. Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente passou 
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onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan ~ 
Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez,) Carlos Henrique Viana 
Chagas (Henrique Lobão), Davi Queiroz da SIiva, José Gabriel da Fonseca 
Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do ' 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva 
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,) Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera),) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - 
Vereadora Ausentes: Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), e Ricardo 
Pereira Pontes (Ricardo de Gulu . Em seguida o senhor Presidente vereador 
Leonardo Barbosa leu o Requerimento de Retirada de Proposição de autoria 
da vereadora Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), onde Requer 
a Retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 091/2025, que Dispõe sobre a 
aplicação, em caráter subsidiário, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado de Pernambuco aos servidores públicos do Município de São Lourenço 
da Mata - PE, até a edição de Estatuto próprio - Onde foi Deferido pelo senhor 
presidente - ;Leu o Requerimento de Retirada de Proposição de autoria da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereadora Maria do Socorro (Coita trabalha) onde requer a Retirado do Projeto 
de Lei Ordinária Nº 080/2025, que Dispõe sobre a concessão de prioridade de 
inscrição para mulheres empreendedoras do Município de São Lourenço da 
Mata em feiras, exposições e eventos públicos que disponibilizem estandes ou 
espaços de divulgação, e dá outras providências. - Onde foi Deferido pelo 
senhor presidente; e Leu o Requerimento de Retirada de Proposição de autoria 
da vereadora Maria do Socorro (Coita trabalha) onde requer a Retirado do 
Projeto de Lei Ordinária Nº 081/2025, que Dispõe sobre a concessão de 
preferência para matrícula no turno matutino das unidades escolares da rede 
pública municipal de ensino às crianças com Transtorno do Espectro Autista - 
TEA, e dá outras providências - Onde foi Deferido pelo senhor presidente; 
.Dando continuidade o Senhor Presidente passou para as Comissões a 
Emenda Aditiva nº 03/2025; o Projetos de Lei Complementar Nº 03/2025; e o 
Projeto de Lei Ordinária Nºs 093/2025;. Dando continuidade solicitou das 
Comissões os Pareceres. Onde o vereador Pedro Henrique (Pedro Batera, 
relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa 
Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinários Nºs 073/2025; 
074/2025; 087/2025; e 090/2025; bem como da Emenda Aditiva nº 03/2025. ; A 
vereadora Camila Albanez, relatora da Comissão de Educação, Esporte e 
Cultura, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projeto de 
Lei Nºs 073/2025; 074/2025 e 090/2025; A vereadora Maria do Socorro (Coita 
trabalha), relatora da Comissão de Saúde e Assistência Social, leu e entregou 
a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei 073/202; e o vereador 
Carlos Henrique (Henrique Lobão) membro da Comissão de Finanças e 
Orçamento, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de 
Lei 087 /2025 e 090/2025. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos: Emenda Aditiva Nº 03/2025 de 
autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ementa: Emenda 
aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2025, que Institui o Código de Ética e Conduta 
dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre 
princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a 
Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 079/2025 de autoria 
do vereador Alcides Francisco - Ementa: Institui o Dia Municipal de 
Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade 
(TDAH) e dá outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Proieto de Lei Ordinário Nº 088/2025 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados 
na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário 
Nº 073/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita trabalha) - 
Ementa: Institui o Programa Municipal "Encontro na Praça", destinado à 
promoção de atividades sociais, culturais e recreativas para idosos nas praças 
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públicas de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinário Nº 074/2025 de autoria 
da vereadora Maria do Socorro (Coita trabalha) - Ementa: Institui o "Dia do 
Brincar Inclusivo" nas escolas públicas municipais de São Lourenço da Mata, 
com o objetivo de promover a inclusão de crianças com deficiência e/ou 
necessidades educacionais específicas por meio de atividades lúdicas e 
interativas, e dá outras providências.- em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Ordinário Nº 087/2025 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos 
Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, 
vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal 
de Ética Pública e dá outras providências .. - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Projeto de Lei Ordinário Nº 090/2025 de autoria da vereadora 
Camila Albanez - Ementa: Institui o Programa Câmara Mirim no município de 
São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou a todos para fazer ~r':VJ 
Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do cunhado da vereadora Irmã Glauba .... "(""- ~e/ 
o senhor Alcides e também pelo falecimento do senhor Manoel, pai do Jadson, 
assessor do vereador Arllan Dourado Em seguida o senhor presidente em 
nome da Casa e em nome de todos os vereadores parabenizou a vereadora 
Coita trabalha pelo seu aniversário. E convidou todos os vereadores e 
presentes para participarem a Palestra em alusão ao Setembro Amarelo pelo 
palestrante Psicólogo Allan Galhando. Não tendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião ordinária, marcando a 
próxima para o dia 08/10/!25 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito 
obrigado e que Deus abe oe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura 
digitei a presente (À\a, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 30 de 
setembro de 2025. 
LEONARDO B~ DO~AN.TOS 
PRESIDENTE /) 
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1ÕouRADO GOMES DA SILVA 
1 ° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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