| materia |
1020/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Construção/implementação de uma Escola Municipal na parte baixa do bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Criação do Projeto "Talentos da Terra", neste município. |
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1022/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Drenagem, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Bezerros, localizada no bairro da Vila Rica. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Construção de lombadas elevadas, faixa de pedestre e sinalização na Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço. |
1 |
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| materia |
1024/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
1025/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 52, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
1026/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 451, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 450, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
1028/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 50B, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
1029/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São
Paulo. Obs. (em caráter de urgência nas proximidades da residência de Nº 53). |
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| materia |
1030/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua primeira travessa São Bernardo no loteamento São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
1031/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua segunda travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
1032/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua terceira travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
1033/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a criação de um Abrigo Municipal para Pessoas em Situação de Rua, com atendimento psicossocial. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Criação de um Banco Municipal de Alimentos, em parceria com supermercados e produtores locais. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Implantação do Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica, integrado à Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
1036/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Implantação do Programa de Apoio às Mães Solo, com a oferta de creche noturna e cursos de capacitação profissional. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Disponibilização de psicólogos e assistentes sociais permanentes nas escolas da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação para calçamento ou asfaltamento, drenagem, saneamento e iluminação na travessa calcedônia, no bairro rosina labanca. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Programa municipal de reforço escolar e combate à evasão. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Instituir o Programa "Amigo dos Animais" nas Escolas. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Criação de cartilha de educação animal para as crianças da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Realização do Censo Municipal de Animais. |
1 |
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| materia |
1043/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita alteração do horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata para o turno noturno. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito a reforma das canaletas do Mercado Público de Tiúma, em estado crítico, especificamente na área localizada atrás do banco de feira do Sr. Isaías. |
1 |
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| norma |
3143/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Presidente Getúlio Vargas a via pública localizada no Loteamento Cajá no Município de São Lourenço da Mata – PE. |
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| norma |
3144/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ivânia Luiza Morais da Silva a via pública localizada no Loteamento Cajá, no Município de São Lourenço da Mata – PE. |
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| norma |
3145/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Otávio de Freitas a via pública localizada no Loteamento Cajá, no Município de São Lourenço da Mata-PE. |
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| sessao |
32 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
976/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Ademar Francisco vieira, no portal Tiúma. |
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| materia |
977/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severina Maria da Silva, no portal Tiúma. |
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| materia |
978/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Damião Joaquim de Santana, no portal Tiúma. |
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| materia |
979/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Gerusa Alves da Silva, no portal Tiúma. |
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| materia |
980/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severino Régis da Silva, no portal Tiúma. |
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| materia |
981/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Joaquim José da Silva Xavier, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
982/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Calçamento da 2ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
983/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Construção de uma escadaria que liga a 1ª travessa Ubaldo Gomes de Matos até a Rua Arrozal, localizada em Constantino. |
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| materia |
984/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Construção de uma pracinha no Sítio Cajá, em Penedo. |
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| materia |
985/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitação para Criação de Canal de TV Digital Independente para Transparência da Gestão Pública, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
986/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Berto Augusto, no bairro da Chã da Tábua. |
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| materia |
987/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Pôrto Realeza, no bairro da Chã da Tábua. |
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| materia |
988/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a ampliação do Velório Municipal, com ambiente climatizado no Cemitério de Matriz da Luz. |
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| materia |
989/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bandeira de Melo, no bairro da Chã da Tábua. |
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| materia |
990/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Patrício de Queiroz (Lot. Portal de Tiúma),
no bairro de Tiúma. |
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| materia |
991/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita a capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal sobre fibromialgia. |
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| materia |
992/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita a criação de grupo municipal de apoio às pessoas com fibromialgia. |
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