| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Instituição e implementação do programa municipal de educação financeira- PMEF, nas unidades da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira para concessão de auxílio-alimentação ou ajuda de custo aos profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita a adesão e/ou fortalecimento da parceria com o programa escolas conectadas do governo federal, para ampliação da internet nas escolas públicas. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal, enviar o projeto de lei ordinária (PLO), que dispõe sobre a atualização e/ ou instituição do novo plano municipal de educação (PME). |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a implementação ou fortalecimento de diretrizes da política nacional de humanização (PNH). |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Continuação do capeamento asfáltico da Rua Bento Gonçalves, localizada em Penedo. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Pavimentação e saneamento básico da Rua Euclides Germano da Silva, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Construção de uma praça no Jalisco, entre as Ruas Pixinguinha e Bento Gonçalves, em Penedo. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Joaquim de Santana, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da Rua Pedro Firmino de Melo, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a obrigatoriedade de sinalização e o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias públicas do Município. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implantação de Terapias Naturais para atendimento à população, especificamente no Centro de Reabilitação e Fisioterapia e via PSF. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso Pré-Vestibular e Preparatório para o Ensino Superior e Concursos Públicos, preferencialmente Enem. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instituição do ensino de música instrumental como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para implementação de programa de formação profissional gratuita na área de tecnologia, com foco em Cloud Computing (AWS), desenvolvimento técnico e socioemocional visando a preparação para o mercado de trabalho. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Tenente Arnaldo – Loteamento São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para a recuperação do calçamento e posterior asfaltamento da Rua Juarez Tavora, bairro São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para criação do Programa Municipal Jovem Aprendiz. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para implantação da Feirinha Cultural da Praça Dom Helder – Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de pórticos de entrada com placas de boas-vindas em Tiúma, nas proximidades da Ponte da Bicopeba. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de paradas de ônibus modelo Kallas na PE-005, em frente à Avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma, nos dois sentidos da via. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para instalação de parada de ônibus modelo Kallas na PE-005, em frente à barraca de Mauro Cabeludo, sentido Tiúma, no bairro de Nova Tiúma. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de construção de banheiros públicos na Avenida Dr. Paulo Petribu. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de construção de banheiros com acessibilidade no Cemitério de Tiuma. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação, através do Projeto Parceria, da construção de uma escadaria com corrimão na comunidade Sinal Verde (Alto do Cruzeiro), na Chã da Tábua. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com a inserção de equipamentos de basquete e voleybal, na Escola Ministro Apolônio Sales. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção predial (pintura e manutenção elétrica) da Unidade Provisória de Saúde Ailton Rossi, no Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de pintura da imagem de Nossa Senhora da Luz e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz, no distrito de Matriz da Luz. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para a construção da coberta, vestiário e arquibancada da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, em Tiúma. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de estudos para a criação e implantação do Programa "Conecta Jovem", com ações voltadas à inclusão digital e qualificação de jovens. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação para a implantação de banheiros públicos no Mercado Público do município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de adoção de critérios de prioridade para moradores de São Lourenço da Mata nas corridas promovidas pelo Município, bem como a destinação de vagas institucionais para atendimento da população. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de estudos para a implantação de um Projeto de Reutilização e Reaproveitamento de Orelhões (telefones públicos) desativados no município. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requerimento de informações, providências administrativas e afastamento cautelar de agentes públicos devido a sentença judicial por ato de improbidade administrativa relacionada a desvios de recursos da merenda escolar. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra." |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências |
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| norma |
3186/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
1 |
2026-01-20 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-12-19 |
Veto |
Veto Total nº 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 112/2025 - Dispõe sobre a priorização do atendimento
odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-19 |
Veto |
Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 127/2025 Autógrafo nº 116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às Familias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-19 |
Veto |
Veto Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 124/2025 Autógrafo nº 113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez |
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| norma |
3185/2026 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
50 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
3180/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. |
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