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materia nº 24/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaSolicitação de construção de banheiros com acessibilidade no Cemitério de Tiuma.
native_id9573

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição arquivada — Matéria enviada para as devidas providências e arquivada.
2026-03-03 Matéria enviada — —
2026-03-03 Proposição aprovada U —
2026-03-03 Ordem do Dia U —
2026-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2026-02-24 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-02-24 Matéria enviada — —
2026-02-20 Aguardando apresentação em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T11:28:37.620143-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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Sili-~~ke 
REQUERIMENTO Nº 024 / 2026 Autor: Miquéias Caitano De Lima 
Partido REPUBLICANOS 
ASSUNTO 
Aprovado em 
-
03/03 . / 2026 
Rejeitado em - 
-
/
-
~
- 
/ 2026 
Retirado clm\ -/_ M / 2026 
Solicitação de construção de banheiros com acessibilidade no Cemitério de 
Tiuma. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de viabilizar a 
construção de banheiros públicos no Cemitério de Tiuma, com plena 
acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 
JUSTIFICATIVA 
O Cemitério de Tiuma é um espaço de grande relevância para a comunidade, 
recebendo diariamente visitantes, especialmente em datas comemorativas e 
momentos de sepultamento, quando há intensa circulação de pessoas, incluindo 
idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças. 
A implantação de banheiros com acessibilidade, em conformidade com as 
normas da ABNT (NBR 9050), é uma medida necessária para garantir inclusão, 
respeito e melhores condições de uso do espaço público. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 20 de fevereiro de 2026. 
Miqueias Caitano de Lima 
Vereador - REPUBLICANOS 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 

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