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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaSolicita ao executivo a implementação ou fortalecimento de diretrizes da política nacional de humanização (PNH).
native_id9554

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição arquivada Matéria enviada para as devidas providências e arquivada.
2026-03-03 Matéria enviada
2026-03-03 Proposição aprovada U
2026-03-03 Ordem do Dia U
2026-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-02-24 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-24 Matéria enviada
2026-02-20 Aguardando apresentação em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T11:28:37.391202-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 005 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa 
Partido PSB 
Aprovado em(
-
)~ 0312026 
--- 
Rejeitado f!fl;/ .__lfr_! 2026 
Retirado ~m \ = A -+ I 2026 
ASSUNTO 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO OU FORTALECIMENTO 
DE DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH). 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita à Vossa Excelência o 
Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto a secretaria de Saúde, 
providências em implementar as diretrizes da PNH, como Acolhimento e Gestão 
Participativa) nas unidades de saúde locais. 
JUSTIFICATIVA 
Tal solicitação deve-se a necessidade de melhorar a qualidade do 
atendimento e garantir os direitos dos usuários do SUS no Município. 
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026. 
Vereador- PSB 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 

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