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REQUERIMENTO Nº 031/ 2026 Autor: Vereador Henrique Lobão
Partido MDB
Aprovado em{)3JJ. 2:!:i 2026
Rejeitado ~ ~ A_/ 2026
Retirado .ém\ -f FÍI 2026
ASSUNTO
Solicitar a implantação de banheiros públicos no Mercado Público do
município de São Lourenço da Mata.
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais nos termos
regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do
Município, Vinícius Labanca, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a
implantação de banheiros públicos no Mercado Público de São Lourenço da Mata.
JUSTIFICATIVA
O Mercado Público de São Lourenço da Mata é um importante espaço de
comércio, convivência social e circulação diária de trabalhadores, comerciantes,
consumidores e visitantes, desempenhando papel fundamental na economia local e
na vida cotidiana da população. Entretanto, a ausência de banheiros públicos no
referido equipamento compromete as condições básicas de higiene, saúde,
dignidade e acessibilidade, afetando especialmente comerciantes, idosos, pessoas
com deficiência, gestantes e demais frequentadores que permanecem por longos
períodos no local. A implantação de banheiros públicos adequados, com
manutenção regular e acessibilidade, contribuirá para a valorização do espaço
público, melhoria das condições sanitárias, fortalecimento da atividade comercial e
promoção da saúde pública, além de atender às normas de dignidade e bem-estar
da população.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
"81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM
Diante da relevância da matéria, solicita-se a adoção das providências necessárias
para viabilizar a implantação dos banheiros públicos no Mercado Público de São
Lourenço da Mata, garantindo melhores condições de uso, organização e
atendimento à população.
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 20 de fevereiro
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de 2026.
Carlos Henrique Viana Chagas
Vereador - MDB
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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