materia nº 3/2026

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REQUERIMENTO Nº 003 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa 
Partido PSB 
Aprovado e~t03 I 2026 
Rejeitado 7"'-=a- / 2026 
Retirado ffm \..-,:- ::: / 2026 
ASSUNTO 
SOLICITA A ADESÃO E/OU FORTALECIMENTO DA PARCERIA COM O 
PROGRAMA ESCOLAS CONECTADAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA 
AMPLIAÇÃO DA INTERNET NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita à Vossa Excelência o 
Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto a secretaria de Educação, 
providências quanto a adesão e/ou fortalecimento da parceria do Município com 
o Programa "Escolas Conectadas", do Governo Federal, visando garantir acesso 
à internet de qualidade nas escolas da rede pública municipal. 
JUSTIFICATIVA 
A conectividade nas unidades escolares é fundamental para o 
desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem, para a inclusão digital 
dos estudantes e para a modernização das práticas pedagógicas. O Programa 
Escolas Conectadas, iniciativa do Governo Federal, tem como objetivo 
assegurar internet adequada às escolas públicas, possibilitando o uso de 
tecnologias digitais como ferramentas educacionais. 
Diante disso, torna-se necessário que o Município avalie a adesão ao referido 
programa ou o fortalecimento da parceria já existente, de modo a ampliar a 
cobertura de internet nas escolas, beneficiar alunos e professores e promover 
melhorias significativas na qualidade da educação pública. 
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026. 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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