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REQUERIMENTO Nº 033/ 2026 Autor: Vereador Henrique Lobão
Partido MDB
Aprovado err--3<-'J - .J..0_1 2026
Rejeitado e~ __.d}_/ 2026
Retirado e/n \ -f ~ 2026
ASSUNTO
Solicitar estudos para implantação de Projeto de Reutilização e
Reaproveitamento de Orelhões (telefones públicos) desativados no município
de São Lourenço da Mata.
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município, Vinícius Labanca, por intermédio da Secretaria Municipal
competente, a realização de estudos técnicos e administrativos visando à
implantação de um Projeto de Reutilização e Reaproveitamento de Orelhões
(telefones públicos) desativados no município de São Lourenço da Mata.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como finalidade incentivar o reaproveitamento de
equipamentos públicos em desuso, especificamente os telefones públicos
desativados, promovendo a sustentabilidade ambiental, a revitalização de espaços
urbanos e a redução de resíduos sólidos no município. O projeto poderá possibilitar
a adaptação desses equipamentos para diversas finalidades de interesse público,
tais como minibibliotecas comunitárias, pontos de informação, equipamentos
culturais, pontos de comunicação de emergência ou outras iniciativas sociais e
educativas, a critério do Poder Executivo. A iniciativa representa uma alternativa de
baixo custo, alinhada aos princípios da eficiência administrativa, economicidade e
interesse público, além de contribuir para a melhoria do ambiente urbano e para o
fortalecimento de políticas públicas voltadas à educação, cultura e cidadania.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM
Diante da relevância da proposta, solicita-se a realização dos estudos
necessários para avaliar a viabilidade técnica, jurídica e administrativa da
implantação do referido projeto, inclusive mediante parcerias com concessionárias
de telefonia ou instituições públicas e privadas, assegurando benefícios diretos à
população de São Lourenço da Mata.
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 20 de fevereiro de 2026.
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)
Carlos Henrique Viana Chagas
Vereador - MDB
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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