sessao nº 2

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 19ª LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil 
e vinte e seis, (2026), às dez horas e cinquenta e cinco minutos 
(10h55minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião 
acima referenciada sobre a Presidência vereador Leonardo Barbosa 
dos Santos. Atuando como 1 ° 2° secretários respectivamente os 
vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz 
Albanez Em seguida o senhor presidente saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a segunda reunião ordinária 
do mês de fevereiro da legislatura 2025/2028.Saudou todos os 
funcionários da Casa em nome de Glória Rejane .. Saudou a Galeria 
em nome do ex-vereador Wilson. Em seguida o senhor presidente 
leu o Salmo 23 verso 1 que diz - "O Senhor é o meu Pastor e nada 
me faltará". Com essas palavras o senhor presidente declarou 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE" . 
Dando continuidade o senhor presidente convidou o 1 ° Secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal 
dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres vereadores; Saudou a galeria e a 
todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Na 
ocasião fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 2ª 
sessão ordinária do dia 24/02/2026 - Vereadores Presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides 
Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva. 
Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Camila Queiroz 
Albanez, Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã 
Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do 
Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), 
Miqueias Caitano de Lima,, Pedro Henrique dos Santos (Pedro 
Batera) Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu), e Valdemir 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
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dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). Em seguida o senhor 
presidente convidou a. 2ª Secretária vereadora Camila Albanez 
para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma 
saudou o senhor presidente, saudou os vereadores presentes em 
nome do vereador Arllan Dourado. Saudou a galeria em nome da 
amiga e ex-professora Mariazinha. Em seguida fez a leitura da Ata 
da 1 ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª 
legislatura - Concluída a leitura o senhor presidente colocou em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente passou para o Pequeno Expediente ronde convidou o 
vereador 1° secretário para fazer a leitura do Pequeno Expediente;, 
onde o mesmo fez a leitura dos seguintes documentos: Projeto de 
Lei Ordinárias Nº 134/2025 de autoria do vereador Ricardo Pontes 
- Ementa: Dispõe sobre a instituição, regulamentação e critérios de 
aplicação da tarifa denominada "Bandeira 2" no serviço de 
transporte individual de passageiros - táxi, no Município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providências.; Projeto de Lei 
Ordinária Nº 135/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho de 2001, que 
dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço da 
Mata, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo Nº 
01/2026 de autoria do vereador Arllan Dourado; - Ementa: Concede 
título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à 
ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra; Projeto de Lei 
Ordinário Nº 02/2026 de autoria dos vereadores: - Ementa: Dispõe 
sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá 
outras providências; Projeto de Lei Ordinário Nº 03/2026 de 
autoria dos vereadores - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 
2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o auxílio￾alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências. Projeto de Lei Ordinário Nº 04/2026 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Institui a •• Corrida da 
Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
São Lourenço da Mata e dá outras providências. E leu os 
Requerimentos Nºs 001 /2026 à 034/2026. Dando continuidade o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente - não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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o 1 ° Secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz 
do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado 
Gomes da Silva. Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Camila 
Queiroz Albanez, Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da 
Silva (Irmã Glauba} Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira 
da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro 
Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu), e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do 
Pixete).. Em seguida o senhor presidente passou para as 
Comissões os Projetos de Lei Ordinários Nºs 002/2026 e 003/2026. 
Na ocasião suspendeu a reunião por cinco minutos para elaboração 
dos pareceres. Reaberta a reunião solicitou das Comissões os 
pareceres. Na ocasião o vereador Miquéias Lima, relator da 
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e 
Controle, leu e entregou a Mesa Diretora o respectivo parecer 
referente ao Projeto de Lei Ordinário Nº 002/2026; Também o 
vereador Dr. Gabriel Neto, relator da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora o respectivo 
parecer referentes aos Projetos de Lei Nº 002/2026 e 003/2026. Em 
seguida o senhor presidente leu o Requerimento Nº 035/2025 de 
autoria do Poder Legislativo - Assunto: Requer à mesa diretora 
desta Douta Casa, que considere de urgência especial, a tramitação 
do Projeto de Lei Ordinária 002/2026, de autoria do poder 
legislativo, na Ordem do Dia da presente sessão ordinária, em 24 
de fevereiro de 2026 - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa 
Proieto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Legislativo - 
Ementa: Dispõe sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara 
Municipal e dá outras providências. - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 036/2026 de autoria do Poder Legislativo - 
Assunto: Requer à mesa diretora desta Douta Casa, que considere 
de urgência especial, a tramitação do Proieto de Lei Ordinária 
003/2026, de autoria do poder legislativo, na ordem do dia da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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presente sessão ordinária, em 24 de fevereiro de 2026 - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa Proieto de Lei Nº 003/2025 de 
autoria do Poder Legislativo - Ementa:LIAltera dispositivos da Lei 
Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e 
regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providências. - em 1 ª discussão - 
não quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; - em 2ª discussão -; não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião ordinária, marcando a próxima para o 
dia 26/02/2026 às 090h00minhs no plenário dessa Casa. Muito 
obrigado e que Deus abençoe a to~s. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura digitei a presente Atar\ue ~~to e assino. São Lourenço da 
Mata, 24 de fevereiro de 202 ..... 
LEONARD~A~TOS 
PRE~TE~' 
ARLLAN g~O GOMES DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
CAMILA ~'ROZ ~,ANEZ 
ª SECRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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