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REQUERIMENTO Nº 002 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em Q3 I rJ3, 2026
Rejeitado em -~ 2026
RetiradcÍem ---f +:-f 2026
ASSUNTO
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E
FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU AJUDA
DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita à Vossa Excelência o
Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto as secretarias competentes
(Saúde, Administração e Finanças), realiza estudo de viabilidade financeira para
a implementação de Auxílio Alimentação ou Ajuda de Custo.
JUSTIFICATIVA
A medida visa a valorização dos profissionais de enfermagem, que
desempenham papel crucial na saúde pública municipal. A concessão desse
benefício garante melhores condições de trabalho e dignidade alimentar,
alinhando-se a políticas de retenção de talentos e reconhecimento da categoria,
que já conta com amparo em legislações correlatas de valorização do servidor.
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026.
CASA JAIR PEREIRA DE-OLIVEIRA
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