sessao nº 1

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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
19ª LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), 
às nove horas (09 h), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, 
situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de 
São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e 
Camila Queiroz Albanez. Em seguida, o senhor presidente saudou os 
vereadores presentes. Saudou os internautas, bem como a galeria que nesse· 
momento passam a acompanhar a primeira reunião extraordinária do mês de 
janeiro de 2026. Saudou os funcionários desta Casa e todos os assessores em 
nome do Procurador Geral Maciel Rogério da Silva. Também saudou a todos 
os vereadores e as vereadoras. Em seguida, o senhor presidente leu o Salmo 
100, versos I e li - que diz: "Celebrai com júbilo ao Senhor, todas os moradores 
da terra. Servi ao Senhor com alegria; e entrai diante dele com cânticos". Com 
essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário - vereador Arllan 
Dourado - para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os nobres vereadores, 
saudou a todos os seus pares, bem como saudou a galeria e a todos os que 
acompanham pelas redes. Na ocasião, o 1 ° secretário fez a primeira chamada 
dos vereadores presentes na sessão extraordinária do dia 20/01/2026 - Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo); Alcides Francisco do Nascimento; 
Camila Queiroz Albanez; Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão); Davi Queiroz 
da Silva; Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba); José Gabriel da Fonseca 
Neto (Dr. Gabriel); Leonardo Barbosa dos Santos; Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro); Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita 
Trabalha); Miqueias Caitano de Lima e Pedro Henrique dos Santos (Pedro 
Batera). Estando ausente o vereador Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de 
Gulu). Dando continuidade, o senhor presidente leu o Ato da Mesa Diretora nº 
01/2026 - o qual indica os membros das Comissões Permanentes deste Poder 
Legislativo, para o período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. Em 
seguida, o senhor presidente convidou o 1 º secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 01/2026 - O Presidente da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
sloÃMARA MUNICIPAL DE 
,Eli&DA MATA-PE 
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Pernambuco - Resolve: Convocar todos os Vereadores deste Poder Legislativo 
para a Reunião Extraordinária no dia 20 de janeiro do corrente ano, no Plenário 
desta Casa, às 09 h, com o fim específico de discutir, para Apreciação e 
Deliberação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos 
profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da 
Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências; e 
do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026, de autoria do Poder 
Legislativo - Ementa: Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de 
fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e 
Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da 
Mata. Em seguida, o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco minutos 
para elaboração dos Pareceres das Comissões aos Projetos de Lei 
Complementar Nº 01/2026 e Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026. Reaberta a 
reunião, o senhor presidente convidou o 1 º secretário fez a segunda chamada 
dos vereadores presentes na sessão extraordinária do dia 20/01/2026 - Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo); Alcides Francisco do Nascimento; 
Camila Queiroz Albanez; Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão); Davi Queiroz 
da Silva; Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba); José Gabriel da Fonseca 
Neto (Dr. Gabriel); Leonardo Barbosa dos Santos; Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro); Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita 
Trabalha); Miqueias Caitano de Lima e Pedro Henrique dos Santos (Pedro 
Batera). Estando ausente o vereador Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de 
Gulu~. Dando continuidade, o senhor presidente convocou as Comissões para 
lerem os respectivos pareceres. Na ocasião, o vereador José Gabriel da 
Fonseca - relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - leu e 
entregou a Mesa Diretora os respectivos pareceres do Projeto de Lei 
Complementar Nº 01/2026 e do Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026; a 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após análise das matérias, 
entende que o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026 e o Projeto de Lei 
Ordinária Nº 01/2026 estão em conformidade com os requisitos legais e 
constitucionais. Em seguida, o vereador Carlos Henrique Viana Chaves - 
relator da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - leu e entregou a Mesa 
Diretora o parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026, o qual conclui, 
após análise detalhada, que o referido Projeto está em conformidade e o 
considera conveniente e oportuno. Em seguida, o vereador Miqueias Caitano 
de Lima - relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização 
Financeira e Controle - leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos 
pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026 e do Projeto de Lei 
Ordinária Nº 01/2026; a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Financeira e Controle, após análise das matérias, entende que o Projeto de Lei 
Complementar Nº 01/2026 e o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026 estão em 
conformidade com os princípios legais, fiscais e orçamentários. Dando 
continuidade, o senhor presidente colocou o Proieto De Lei Complementar 
Nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a fixação 
do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de 
São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá 
outras providências - em 1ª discussão, não havendo quem queira discutir - em 
1 ª votação, Aprovado por Unanimidade dos presentes; em 2ª discussão, não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação, Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida, o senhor presidente colocou o Projeto De Lei 
Ordinária Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo - Ementa: Altera o 
Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe 
sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores 
Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão, 
não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação, Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; em 2ª discussão, não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação, Aprovado por Unanimidade dos presentes. Na ocasião, o senhor 
presidente agradeceu a presença de todos os presentes. Não tendo mais nada 
a tratar, deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para o dia 
03/02/2026, às 09 h, no plenário dessa Casa Legislativa. Muito obrigado e q 
Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a~eserht, Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 20 de janeiro de 2026. 
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PRESID:~ 
ARLLAN DOURADO GOMES DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
"81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM