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materia nº 46/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaConstrução de calçada e guarda corpo na Rua Renato C. Cunha, em frente ao Centro Educacional ABC, localizado no bairro Capibaribe.
native_id9599

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição arquivada Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
2026-03-10 Matéria enviada
2026-03-10 Proposição aprovada U
2026-03-10 Ordem do Dia U
2026-03-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-03-03 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-27 Aguardando apresentação em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T10:46:39.943445-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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~SJ ~ 
CÃ111A'.R\( ll'UNICIPA'l Df 
REQUERIMENTO Nº 046/ 2026#:~!ffllr: Vereador Pedro Henrique 
Partido Solidariedade 
ASSUNTO 
Aprovado e 
Rejeitado e 
Retirado e 
10 /;)j/2026 
--/2026 
·2026 
Sec. 
Construção de calçada e guarda corpo na Rua Renato C. Cunha, em frente 
ao Centro Educacional ABC, localizado no bairro Capibaribe. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo ao 
senhor Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretário responsável 
para que seja realizado o pleito acima solicitado. 
JUSTIFICATIVA 
Atualmente, a ausência de uma calçada adequada e de proteção lateral 
compromete a segurança dos transeuntes, obrigando-os a dividir espaço com 
veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Considerando 
tratar-se de área escolar, onde há grande fluxo nos horários de entrada e saída 
dos alunos, torna-se imprescindível a adoção de medidas que garantam 
acessibilidade, mobilidade e segurança viária. 
Proposta: 
Que o Município de São Lourenço da Mata realize Construção de calçada e 
guarda corpo na Rua Renato C. Cunha, em frente ao Centro Educacional 
ABC, localizado no bairro Capibaribe. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 24 de fevereiro de 2026 . 
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Pedro Batera 
Vereador - Partido Solidariedade 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 2-08 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 (il) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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