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REQUERIMENTO Nº 038 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em.À J- / 03, 2026
Rejeitado em ,-- f::C_! 2026
Retirado~ _ ti -+ I 2026
ASSUNTO
SOLICITAÇÃO DE MAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, solicitar à Vossa Excelência o
Prefeito do Município, Vinicius Labanca, que sejam adotadas as medidas
necessárias junto a Secretaria do Meio Ambiente, a elaboração de um
cronograma para mapeamento georeferenciado e a posterior recuperação das
nascentes.
JUSTIFICATIVA
A preservação dos recursos hídricos é vital para a segurança hídrica da
população e o equilíbrio do ecossistema local. Muitas nascentes encontram-se
degradadas por falta de cercas, assoreamento ou ausência de mata ciliar. Tal
medida visa cumprir as diretrizes do Código Florestal (Lei 12.651/12) e garantir
o abastecimento futuro.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2026.
Le~~osªs~tos
Vereado~ ~
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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