sessao nº 7

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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025- 2028). 
Aos dez (10) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, (2026), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do 1 ° Vice-Presidente vereador Alcides Francisco do 
Nascimento. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores 
Arllan Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o 
senhor presidente saudou os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a segunda reunião ordinária do mês de março da legislatura 
2025/2028. Saudou todos os funcionários da Casa em nome Glória Rejane. Em 
seguida o senhor presidente leu o Salmo 121 versos ] e li que diz - "Elevo os 
meus olhos para o monte de onde vem o meu socorro; o meu socorro vem do 
Senhor que fez o céu e a terra". Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Dando continuidade o senhor 
presidente convidou a 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
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vereadores presentes em nome do vereador Henrique Lobão. Saudou a galeria 
e a todos aqueles que nos acompanham pelas redes social e que Deus 
continue nos abençoe por mais um dia. Em seguida fez a primeira chamada " 
dos vereadores presentes na 7ª sessão ordinária do dia 10/03/2026 - ; 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Carlos 
Henrique Viana Chagas (lobão), Camila Queiroz Albanez, Davi Queiroz da 
Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca 
Neto, , Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do 
Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) - Vereadores Ausentes: Leonardo Barbosa dos Santos 
e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). Em seguida o senhor 
presidente em exercício convidou a 2ª secretária vereadora Camila Albanez 
para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Na ocasião a vereadora Camila , \ \ 
Albanez saudou as vereadoras Coita e Irmã Glauba saudou a todas as \]'-A,. mulheres e parabenizou pelo Dia Internacional da Mulher. E em nome da 
amiga Vanessa saudou a todos da galeria. Em seguida a vereadora Camila 
Albanez fez a leitura da Ata da 6ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 
19ª legislatura 2025/2028. Concluída a leitura o senhores presidente em 
exercício colocou a mesma em discussão - quem aprova permaneça sentado; 
quem discorda fique em pé - Aprovada por Unanimidade da Casa. Em seguida 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente ronde convidou o 1 ° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura das Matérias do 
Expediente, onde o mesmo fez a leitura dos seguintes documentos: Proieto 
de Decreto Legislativo Nº 02/2026 de autoria do vereador Ricardo de Gulu: 
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva.; Proieto de Decreto Legislativo Nº 
04/2026 de autoria do vereador Ricardo de Gulu: Ementa: Concede Título de 
Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima 
Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.; Proieto de Lei Ordinária Nº 008/2026 
de autoria do vereador Alcides Francisco - Ementa. Institui, no âmbito do 
Município de São Lourenço da Mata, a Campanha "Janeiro Branco", voltada à 
promoção da saúde mental, e dá outras providências. Proieto de Lei 
Ordinária Nº 009/2026 de autoria da vereadora Glauba Ferreira (Irmã Glauba) 
- Ementa. Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, 
em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras 
providências.; Proieto de Lei Nº 010/2026 de autoria da vereadora Maria do 
Socorro (Coita Trabalha) - Ementa. Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal 
do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à 
sociedade, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 011/2026 de autoria da 
vereadora Maria do Socorro (Coita Trabalha) - Ementa. Institui o Protocolo 
Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em 
Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como 
medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº d "'
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012/2026 de autoria do vereador Henrique Lobão - Ementa. Institui o 
reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como "Cidade 
do Urso", e dá outras providências. e leu os Requerimentos Nºs 070/2026 à 
082/2026; 085/2025 à 090/2025. Concluída a leitura do Expediente o senhor 
presidente em exercício Alcides Francisco passou para o Grande Expediente 
- onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) - Iniciou sua fala cumprimentando o 
presidente, os colegas vereadores, as mulheres presentes e os internautas que 
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moradores sobre a demora na coleta, que em alguns locais chega a passar 
vários dias sem ocorrer, causando acúmulo de lixo, mau cheiro e proliferação 
de animais. Ressaltou que a população cobra providências dos vereadores e 
reforçou o papel fiscalizador da Câmara. Mencionou valores pagos pela ~, \ 
Prefeitura à empresa responsável pela coleta de lixo, apontando que, segundo \}-"\ 
dados do Portal da Transparência, foram pagos mais de R$ 15 milhões no ano 
passado, além de cerca de R$ 1,3 milhão mensais, questionando a qualidade 
do serviço prestado. O vereador ainda criticou problemas de infraestrutura, 
como buracos nas vias públicas, mencionando contratos de manutenção que, 
segundo ele, deveriam ter garantias. Também relatou dificuldades na área da 
saúde, citando falta de serviços como fisioterapia, além de obras paralisadas 
em escolas e equipamentos públicos. Por fim, o parlamentar destacou gastos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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com publicidade e eventos enquanto, segundo ele, serviços básicos continuam 
precários. Defendeu maior união entre os vereadores para cobrar providências 
do Executivo e dos secretários municipais, reforçando que continuará 
exercendo seu papel de fiscalização em defesa da população. Encerrou a sua 
participação, agradecendo a oportunidade. Dando continuidade, o senhor 
presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, como líder de situação, o 
vereador Arllan Dourado - Iniciou sua fala reconhecendo as demandas 
apresentadas pela oposição, especialmente em relação à coleta de lixo no 
município. Informou que a empresa responsável já foi notificada e que estão 
sendo realizadas reuniões para tratar do problema, destacando ainda a 
realização de um mutirão de limpeza previsto para a semana. Ressaltou que a 
taxa de lixo cobrada em São Lourenço da Mata está entre as mais baixas da 
região metropolitana, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. Destacou 
que tanto o Poder Executivo quanto a Câmara Municipal têm cobrado 
constantemente melhorias da empresa responsável pelo serviço, mencionando 
reuniões recentes conduzidas pelo prefeito Vinicius Labanca com a equipe da 
prefeitura para buscar soluções. Em relação à saúde, afirmou que o município 
possui serviços de referência na região, como o Centro Médico CEM e o 
Centro de Fisioterapia, mantidos com recursos próprios. Também destacou a 
manutenção do hospital municipal e de outros serviços de saúde, ressaltando o 
compromisso da gestão municipal em garantir atendimento à população, 
mesmo diante das limitações de recursos. Por fim, reconheceu o papel da 
oposição em apresentar cobranças e reforçou que o debate é parte do 
processo democrático. Destacou o compromisso da gestão municipal e da 
Câmara em continuar trabalhando para melhorar áreas como saúde, educação 
e infraestrutura, buscando avanços para o município. Encerrou a sua 
participação, agradecendo a oportunidade. Não havendo nenhum vereador ( z"~ r.:.)-1-i\.__ para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA L--, 
- onde convidou o 1 ª Secretária para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Vereadores Presentes: Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Carlos Henrique Viana 
Chagas (Lobão), Camila Queiroz Albanez, Davi Queiroz da Silva, Glauba 
Ferreira da Silva (Irmã Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, , J 
Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do 
Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). - 
Vereador Ausente: Leonardo Barbosa dos Santos. Em seguida o senhor ~ 
presidente em exercício vereador Alcides Francisco passou para as Comissão 
os Projeto de Decreto Legislativos Nºs 02/2026; 03/2026; e 04/2026; Projetos 
de Lei Ordinárias Nºs 08/2026; 09/2026; 010/2026; 011/2026; e 012/2026; 
Dando continuidade o senhor presidente em exercício solicitou das Comissões 
se houver Pareceres a ser lidos que façam agora. Na ocasião o vereador Dr. 
Gabriel da Fonseca, relator da Comissão de Constituição Justiça e Redação, 
leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Projetos de Lei Ordinário Nºs 005/2026 e o 115/2025; bem como a Emenda 
Modificativa apresentada ao PL 115/2025 e a Justificativa; Em seguida o 
vereador Miquéias Lima, relator da Comissão de Finanças, Orçamento, 
Fiscalização Financeira e Controle, leu e entregou a Mesa Diretora o respectivo 
Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2026; Também o vereador 
Luciano Francisco do Nascimento, relator da Comissão de Obras, 
Planejamento, Infraestrutura e Habitação, leu e entregou a Mesa Diretora o 
Parecer referente ao Projeto de Lei ordinária Nº 05/2026.. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: 
Proieto de Lei Ordinária Nº 117/2025 de autoria do vereador Ricardo de Gulu 
- Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de 
antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e 
terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta 
e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Ordinária Nº 135/2025 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho 
de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço 
da Mata, e dá outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Proieto 
de Lei Ordinária Nº 115/2025 de autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo 
de Gulu) - Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, 
a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede 
pública de ensino, e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna 
o autor do Projeto vereador Ricardo de Gulu que Retirou de pauta o referido 
Projeto; Proieto de Lei Ordinária Nº 05/2026 de autoria do poder executivo - 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis 
constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a 
lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Requerimento Nº 
40/2026 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Solicito ao Poder Executivo a recomposição de pedras e complemento do ru..-J l__ 
calçamento da Rua primeira travessa paulistana no loteamento São João e São 
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Paulo ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 41/2026 de . autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao 
Poder Executivo a implantação de tubos, reforma de toda galeria de esgoto e a 
construção de uma nova ponte na rua beira rio em penedo ... - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 42/2026 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a 
desobstrução das galeria de esgoto, implantação de tubos, reforma de toda 
galeria de esgoto da rua quinta travessa Manoel quintão no Pixete.- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 43/2026 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo o 
capeamento asfáltico, reforma do canal e de toda galeria de esgoto da rua 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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travessa Leopoldina Correia em Capibaribe .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 44/2026 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo o retorno do funcionário 
RINALDO ALVES DE MOURA, para a Secretaria de infraestrutura ... - em 
discussão - usaram a tribuna os vereadores Cuscuz do povo e Ricardo de 
Gulu; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 45/2026 de autoria do vereador 
Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Solicitação de instalação de um 
semáforo de pedestres em frente a UPA de São Lourenço da Mata ... - em 
discussão - usou a tribuna os vereadores Pedro Batera e Miquéias Lima; não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 46/2026 de autoria do vereador Pedro 
Henrique (Pedro Batera) -Assunto: Construção de calçada e guarda corpo na 
Rua Renato C. Cunha, em frente ao Centro Educacional ABC, localizado no 
bairro Capibaribe .... - em discussão - usou a tribuna os vereadores Pedro 
Batera, Ricardo de Gulu e Miquéias Lima; não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 47/2026 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Assunto: Construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da 
Rua Maria Tereza Dourado, localizado no bairro Capibaribe .. - em discussão - 
usou a tribuna os vereadores Pedro Batera, Ricardo de Gulu e Miquéias Lima; 
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 48/2026 de autoria do vereador 
Pedro Henrique (Pedro Batera) -Assunto: Tapa buraco no cruzamento da Rua 
Dr. Marcos Pessoa Guerra, em frente ao bar de Joca, no bairro Capibaribe ... - 
em discussão - usou a tribuna os vereadores Pedro Batera, Ricardo de Gulu, 
Miquéias Lima e Cuscuz do povo; não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
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neste município .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
50/2026 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicitação de 
calçamento e posterior asfaltamento da Rua Aquino José Pedro, localizada no 
Loteamento lrineu Teixeira, no bairro Capibaribe, neste município .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 51/2026 de autoria do vereador 
Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicitação de implantação de redutor de 
velocidade (quebra-mola) na Rua Severino Arquelino da Silva, no Portal de 
Tiúma, em Tiúma, neste município ... - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 52/2026 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - 
Assunto: Solicitação urgente de operação tapa-buracos na Rua Dr. Pedro 
Augusto Corrêa, localizada no bairro Centro, neste município ... - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 53/2026 de autoria do vereador 
Miquéias Lima - Assunto: Aquisição de caminhão hidrojato ou contratação de 
empresa especializada para serviços de limpeza e desobstrução de redes de 
drenagem e esgoto .- em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
54/2026 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: Solicito a criação do 
Cadastro Municipal de Músicos com o objetivo de mapear, organizar e facilitar 
a contratação dos profissionais em eventos públicos e privados .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 55/2026 de autoria do vereador 
Miquéias Lima - Assunto: Criação do Projeto "Domingo na Praça" a ser 
realizado mensalmente, com programação voltada para as crianças e suas 
famílias .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 56/2026 de 
autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: Criação do Programa Municipal 
de Proteção e Bem-Estar Animal e do Encontro Municipal de Pets ... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 57/2026 de autoria do vereador 
Miquéias Lima - Assunto: Requalificação do beco no final da Rua São 
Domingos, interligando com a Rua Santa Luzia, por meio do Programa 
Parceria .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 58/2026 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para adoção de 
medidas administrativas para exigência de certidão de antecedentes criminais 
de pessoas que atuem com crianças e adolescentes ... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 59/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez 
- Assunto: Solicitação para implementação e/ou ampliação do acesso a 
tratamentos com medicamentos à base de Cannabis para fins medicinais no 
âmbito da rede pública municipal de saúde .- em discussão - não havendo~ fCJ.- '- 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; '--- 
Requerimento N°60/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: ~ 
Solicitação para instalação de fraldários em espaços públicos construídos ou 
reformados pelo município .. - em discussão - usou a tribuna a vereadora 
Camila; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 61/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para uma ação social e de \ , \ 
saúde no sítio do cajá.- em discussão - não havendo quem queira discutir - ~ 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
62/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para 
instalação e ampliação de sistemas de monitoramento por câmeras de 
segurança nas creches da rede municipal..- em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 63/2026 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de saúde e 
segurança para eventos de corrida de rua realizados ou apoiados pela 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Prefeitura de São Lourenço da Mata, incluindo a disponibilização de 
ambulância e avaliação cardiológica preventiva aos participantes ... - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Ricardo de Gulu, não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 64/2026 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - Assunto: 
Solicitação de Informações sobre Emendas Parlamentares .... - em discussão-, 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; e Requerimento Nº 64/2026 de autoria do vereador Dr. Gabriel 
Fonseca - Assunto: Voto de aplauso a agremiação urso branco de Cangatá - 
em discussão -, usou a tribuna o vereador Dr. Gabriel, não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente em exercício deu por 
encerrada a presente reunião ordinária, marcando a próxima para o · 
17/03/2026 às 09h00 horas no plenário dessa Casa. Muito obrig~do e 
Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei ~ \prese 
Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1 O de março de 2026\ ) 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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