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REQUERIMENTO Nº 183/2026.
Autor: Vereador Arllan Dourado
Partido: PSB
Aprovado em ~ __D!i;2026
Rejeitado em -=-J..::::._.../2026
Retirado em - / -=---12026
ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades
de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais.
Senhor Presidente,
Requeiro à mesa, de acordo com as regras regimentais desta Casa Legislativa, após ouvir
o plenário, que encaminhe à proposição expedida ao Excelentíssimo Senhor Vinícius
Labanca, para que o município busque convênios com o Estado e a União para viabilizar
o tratamento oncológico.
JUSTIFICATIVA
A luta contra o câncer exige estrutura de ponta para Quimioterapia e Radioterapia,
serviços que demandam alto investimento. O município deve buscar parcerias
institucionais para acessar o Teto Financeiro de Alta Complexidade (MA() do Governo
Federal.
Através de consórcios intermunicipais ou convênios estaduais, é possível viabilizar este
centro sem onerar a arrecadação própria, oferecendo suporte oncológico completo
localmente e tornando São Lourenço da Mata uma referência regional em saúde pública
especializada.
Por todo o exposto, solicitamos a prestimosa colaboração dos nobres colegas
Vereadores para a aprovação desta importante medida.
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata, de 01 de abril de 2026.
ARLLAN DOURADO
VEREADOR - PSB
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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