sessao nº 11

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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2025- 2028). 
Aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, (2026), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Na ocasião o 
senhor presidente convidou para assumir a primeira secretaria a vereadora 
Camila Albanez e a segunda secretaria o vereador Alcides Francisco. Em 
seguida o senhor presidente saudou os internautas que nesse momento 
passam a acompanhar a primeira reunião ordinária do mês de abril da 
legislatura 2025/2028. Saudou todos os funcionários e servidores desta Casa 
em nome da secretária legislativa Glória Rejane Em seguida o senhor 
presidente leu o Salmo 150 verso 1 que diz - "Louvai ao Senhor: Louvai a 
Deus no seu santuário; Louvais no firmamento e no seu poder'"'. Com essas 
palavras o senhor presidente declarou aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE" . Dando continuidade o senhor presidente convidou a 1ª Secretária (a doe.) 
vereadora Camila Albanez para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Onde a mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os 
nobres vereadores presentes Saudou a galeria e a todos aqueles que nos 
acompanham pelas redes social. Em seguida fez a primeira chamada dos 
vereadores presentes na 11ª sessão ordinária do dia 08/04/2026 - Vereadores 
Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides 
Francisco do Nascimento, Camila Queiroz Albanez, Glauba Ferreira da 
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Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita), Miqueias Caetano de Lima, ~ 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) - Vereador Ausente: Arllan Dourado Gomes da Silva, ctJ 
Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Valdemir dos Santos Carneiro / · 
(Alemão do Pixete). Em seguida o senhor presidente convidou a 1 ª secretária .· 
vereadora Camila Albanez para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde ~ 
a mesma fez a leitura da Ata da 10ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa í~ ~ 
da 19ª legislatura 2025/2028. Concluída a leitura o senhores presidente \..__ 
colocou a mesma em discussão - quem aprova permaneça sentado; quem · discorda fique em pé - Aprovada por Unanimidade da Casa. Dando 
continuidade o senhor presidente passou para Pequeno Expediente onde 
convidou o 1ª secretária (a doe.) vereadora Camila Albanez para fazer a leitura 
das Matérias do Expediente, onde o mesmo fez a leitura dos seguintes 
documentos: -. Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2026 de autoria do vereador 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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CÃIURA MUNICIPAL OE slo,r DA IIATA-1'1 
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Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Ementa. Denomina 
"Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)" o 
núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, 
no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.; e leu os 
Requerimentos Nºs 168/2026 à 181/2026; Concluída a leitura do Expediente o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde convidou por 
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Ricardo Pereira 
(Ricardo de Gulu) - Inicialmente, cumprimentou o senhor presidente, os 
colegas e os presentes na galeria, parabenizando a iniciativa das placas 
instaladas na Câmara. Em seguida, chamou a atenção das autoridades para 
problemas enfrentados pela população, especialmente o acúmulo de lixo na 
cidade e a necessidade de limpeza urbana. Alertou para o risco de valetas 
entupidas durante o período de chuvas, o que pode causar transtornos à 
população, e criticou a demora na realização de serviços que, segundo ele, já 
deveriam ter sido iniciados. Citou problemas em estradas e comunidades como 
Lages, Matriz da Luz, Santa Rosa, São João, São Paulo e Bela Vista, 
mencionando reclamações da população e vídeos que recebeu. O vereador 
também questionou promessas não executadas pela gestão municipal, como 
obras de pavimentação e melhorias anunciadas em visitas do prefeito e vice￾prefeito, além de cobrar providências na iluminação pública e na limpeza de 
áreas como rios e loteamentos. Por fim, reforçou a necessidade de maior 
presença do poder público nas comunidades, defendendo ações mais efetivas, 
inclusive com soluções como o uso de veículos para coleta de lixo em áreas de 
difícil acesso, e destacou que seu objetivo é buscar melhorias e soluções para 
a cidade. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° 
Secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Camila Queiroz Albanez, Glauba 
Ferreira da Silva (Irmã Glauba) Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento 
(Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita), ~ 
Miqueias Caetano de Lima, Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), .· · ~ 
Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro e 
(Alemão do Pixete) - Vereador Ausente: Arllan Dourado Gomes da Silva e 
Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão). Em seguida o senhor presidente leu 
o Requerimento 187/2026 de autoria do vereador Valdemir dos Santos 
Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Requer a Mesa Diretora desta Douta 
Casa que considere da URGÊNCIA ESPECIAL, a tramitação do Projeto de Lei 
Ordinária 026/2026 de autoria do Vereador Valdemir dos Santos Carneiro 
(Alemão do Pixete), na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, em 08 
de abril de 2026. Requer após ouvido o Plenário, que seja considerada de 
URGÊNCIA ESPECIAL a tramitação do Projeto de Lei Ordinária 026/2026 de 
autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, 
em 07 de abril de 2026, nos termos do Artigo 180, inciso Ili e Parágrafo Único 
do Regimento desta Casa, requerendo ainda: a) Que seja considerado a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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Urgência Especial a tramitação e aprovação da Matéria na presenta sessão; b) 
que seja dispensadas todas as exigências regimentais; c) Que seja realizada 
mais uma ou duas Sessões de acordo com a necessidade do Plenário para 
votação, Sala das Sessões, 07 de abril de 2026 - Assina o vereador: Leonardo 
Barbosa, Valdemir dos Santos, Alcides Francisco, Leonardo Camila Albanez, 
Maria do Socorro, Davi Queiroz, Dr. Gabriel Fonseca, Ailton Serafim, Luciano 
Francisco, Irmã Glauba, Miqueias Lima e Pedro Batera .. Em seguida por uma 
Questão de Ordem usou a tribuna a vereadora Maria do Socorro (coita), que 
solicitou da Mesa Diretora a para ser Retirados de Pauta e Arquivados os 
Projeto de Lei Nºs 10/2026; 11 /2026 e 13/2026 de sua autoria - no que foi 
Deferido pelo senhor presidente. Dando continuidade o Senhor Presidente 
passou para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei 
Ordinárias Nºs 012/2026 e 026/2026. Na ocasião o senhor Presidente 
suspendeu a reunião por dois minutos. Reaberta da Sessão o Senhor 
Presidente solicitou das Comissões os Pareceres; Na ocasião o vereador 
Alcides Francisco, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
leu os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 012 e 026/2026 Também o 
vereador Alcides leu o Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social 
referente ao Projeto de Lei 012/2026; Em seguida o vereador Miqueias 
Caetano, relator da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, leu e entregou 
a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto 012/2026;. Concluída a leitura 
dos Pareceres os Senhor Presidente colocou em discussão e Votação os 
seguintes documentos: Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2026 de autoria do 
vereador Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Ementa. ~~ i'7 
Denomina "Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca ~ 
Filho)" o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em 
Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 
1 ª discussão - não havendo que queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; em 2ª discussão - não havendo quem queira \ U 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;.;Veto Nº V \ 
012/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Veto Total nº 012/2025 - 
Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 112/2025 - Dispõe sobre "" Â r-- 
a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de C- \ 
violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Veto Nº 013/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 
127 /2025 Autógrafo nº 116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às 
Familias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da 
Mata. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Veto Nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Veto 
Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 124/2025 Autógrafo nº 
113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo para confecção de 
perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no âmbito do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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CÃMARA MUNICIPAL OE wA°ffl DA IIATA-PE 
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Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: 
Vereadora Camila Queiroz Albanez; Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2026 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Institui a "Corrida da 
Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço 
da Mata e dá outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Proieto de Lei Ordinária Nº 08/2026 de autoria do vereador Alcides Francisco 
- Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a 
Campanha "Janeiro Branco", voltada à promoção da saúde mental, e dá outras 
providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária 
Nº 09/2026 de autoria da vereadora Irmão Glauba - Ementa: Dispõe sobre a 
instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos 
serviços prestados à sociedade, e dá outras providências - em 1 ª discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Irmão Glauba, Leonardo Barbosa e Miqueias 
Caetano; não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2025 de 
autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo de Gulu - Ementa Institui, no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do 
Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras 
providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Irmão 
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Requerimento Nº 084/2026 de autoria do vereador Alemão do Pixete - 
Assunto: Solicita a desobstrução do canal da Rua Itamaracá. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 096/2026 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Solicitação para a criação de espaço de convivência infantil \ U 
para os filhos dos barranqueiros durante a realização da festa de agosto. - em V \ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 097/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para uma ação de d~ 
regularização dos criadores de abelhas (apicultores) no município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 098/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para a celebração de 
convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e os apicultores do 
município para implementação do programa "Escola Amiga das Abelhas". - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 099/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para a criação do projeto 
"Rua Viva", com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso 
exclusivo de pedestres e realização de programação cultural com artistas 
locais. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 100/2026 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação ao Poder 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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CÃMARA MUNICIPAL DE Mti¼9W DA IIATA-PE 
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Executivo a criação do programa municipal de valorização dos moto-taxistas e 
entregadores de São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 115/2026 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - Assunto: 
Solicitação de providências quanto aos problemas no fornecimento de energia 
elétrica. - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 116/2026 de autoria do vereador Ricardo de 
Gulu -Assunto: Solicitação de cadastramento de CEP para ruas do município. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 135/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicita estudo de viabilidade técnica 
para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 136/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Instalação de bebedouros públicos em 
espaços de prática esportiva. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 137/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez - 
Assunto: Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa 
municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos W,, 
presentes; Requerimento Nº 138/2026 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de 
auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 139/2026 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por \ l l 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 145/2026 de autoria do vv\_ 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Estabelecimento de metas mínimas de 
leitura por série para incentivo à formação de leitores. - em discussão - não cil"'
,.__ havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 146/2026 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantação e regularização de bibliotecas em todas as 
escolas municipais conforme legislação vigente. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 147/2026 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantação de cursos de pintura, artesanato e atividades 
artísticas para formação cultural e geração de renda. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 148/2026 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Ampliação do acesso à internet nas escolas da rede 
municipal. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 149/2026 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Oferta de cursos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
lDUREICO DA IIATA-PE 
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profissionalizantes com uso de tecnologia para alunos da rede municipal. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 150/2026 de autoria do 
vereador Pedro Batera - Assunto: Implantação do Programa "Aluno Nota 1 O" 
no município. - em discussão - Retirado pelo autor Requerimento Nº 
151/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: Criação de 
brinquedotecas comunitárias no município. - em discussão - usou a tribuna o 
autor; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 152/2026 de autoria do 
vereador Pedro Batera - Assunto: Implantação do Programa "Corujão da 
Saúde" no município. - em discussão - Retirado para Averiguação; 
Requerimento Nº 153/2026 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: 
Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência 
doméstica. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 154/2026 de 
autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: Construção de muro de arrimo na 
Rua Veneza nº 250, no bairro Bela Vista. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 155/2026 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: 
Solicita a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, 
no Centro de São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 156/2026 de autoria do vereador Miquéias Uma - Assunto: 
Solicita a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no ~ 
bairro Beira Rio. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
157/2026 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: Abertura de 
processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia \}A 
Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 158/2026 de autoria do e- ~I\_. 
vereador Miquéias Lima - Assunto: Refazimento do sistema de escoamento de e__\ 
esgoto na Rua Belo Horizonte, em Vila do Reinado. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 159/2026 de autoria do vereador Miquéias Lima - 
Assunto: Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de 
São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
160/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Voto de aplauso 
ao profissional Edimilson Leandro do Nascimento, em reconhecimento à sua 
notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no 
município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 161/2026 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para instalação de iluminação 
pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa Ilumina LED São 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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Lourenço, na Rua João Tavares, CEP 54715-440. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 162/2026 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, 
recuperação de escadaria e asfaltamento na Rua Áurea Aurora dos 
Vasconcellos Murta, no bairro Parque Capibaribe. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 163/2026 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Solicitação de estudo para criação do programa 
"Documento Fácil" no município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 164/2026 de autoria da vereadora Camila Albanez - 
Assunto: Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos 
no município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
165/2026 de autoria do vereador Cuscuz do Povo - Assunto: Solicita ao Poder 
Executivo a construção de uma praça no final da Avenida Assembleia de Deus, 
no bairro Várzea Fria. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 
166/2026 de autoria da vereadora Coita Trabalha -Assunto: Construção de 02 
(duas) escadarias na Rua Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que 
cruza com a Rua Maria Cândida (Rua Sessenta e Três), no bairro Parque 
Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes. Na ocasião, houve uma 
interrupção inesperada de energia. Logo, o senhor presidente, após finalizar as 
proposições da Ordem do dia, deu por encerrada a presente reunião ordinária, 
marcando a próxima para o dia 14/04/2026 às 09 horas, no plenário dessa 
Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane 
de Moura digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 08 
de abril de 2026. 
LEONARD~~DO~OS 
PRESIDENTE 
--/ 
AL 
~ 
ç~C~ENTO 
S'TRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
e 81 3525.0722 @WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM