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materia nº 154/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 154 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaConstrução de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista.
native_id9734

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-03-31 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-26 Aguardando apresentação em plenário

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 154 / 2026 Autor: Vereador Pedro Henrique 
Partido Solidariedade 
ASSUNTO 
Aprovado em flR__1_Q~__1 2026 
Rejeitado em - / ~ 2026 
Retirado erro ~ / -/ 2026 
Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro 
Bela Vista. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo ao 
senhor Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretário responsável 
para que seja realizado o pleito acima solicitado. 
JUSTIFICATIVA 
A construção do muro de arrimo é necessária devido ao desnível acentuado do 
terreno, que vem causando risco de deslizamento, erosão e danos à estrutura 
da edificação e à via pública .. A obra visa garantir a estabilidade do solo, proteger 
o imóvel e assegurar a segurança dos moradores e pedestres, especialmente 
em períodos de chuva. Trata-se de uma medida preventiva e corretiva essencial 
para evitar acidentes e preservar a integridade do local. 
Proposta: 
Que o Município de São Lourenço da Mata realize Construção de muro de 
arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 24 de março de 2026. 
Pedro Batera 
Vereador - Partido Solidariedade 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 

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