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REQUERIMENTO Nº
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CÃtl'A'ft'A1 MlJfUC"IP'AA: DE
150/ 202$1
01muREIÇOl•fAffir: Vereador Pedro Henrique
Partido Solidariedade
Aprovado em ____:::_/ ~/ 2026
Rejeitado em - / - .. / 2026
Retirado em ~ 04 12026
ASSUNTO
Implantação do Programa "Aluno Nota 1 O" no Município.
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo ao
senhor Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretário responsável
para que seja realizado o pleito acima solicitado.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo incentivar o desempenho escolar, a
disciplina e o comprometimento dos alunos da rede pública municipal, por meio
da valorização daqueles que se destacam em suas atividades educacionais.
O Programa "Aluno Nota 1 O" já vem sendo adotado com sucesso em diversos
municípios brasileiros, apresentando resultados positivos no aumento do
rendimento escolar, na redução da evasão e no fortalecimento do vínculo dos
estudantes com o ambiente escolar.
A iniciativa consiste na criação de mecanismos de reconhecimento e incentivo
aos alunos com melhor desempenho, podendo incluir:
• Entrega de certificados de destaque acadêmico;
• Premiações simbólicas (kits escolares, medalhas, livros);
• Divulgação dos alunos destaque nas escolas e canais oficiais da
Prefeitura;
• Realização de eventos de valorização dos estudantes e seus familiares.
Além de estimular a dedicação aos estudos, o programa contribui para a
construção de uma cultura de mérito e responsabilidade entre os jovens,
promovendo a educação como ferramenta de transformação social.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM
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Proposta:
Que o Município de São Lourenço da Mata realize Implantação do Programa
"Aluno Nota 10" no Município.
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 24 de março de 2026.
Pedro Batera
Vereador - Partido Solidariedade
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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