materia nº 184/2026

REQUERIMENTO Nº184/2026. 
Autor: Vereador Arllan Dourado 
Partido: PSB 
USY ' 1 
~~-. CÃ-lll'A-lf~ WUNlCIP-A"l D"'E 
slo11·au,guM11NE1 
Aprovado em iJ!E..J -12!i.J2026 
Rejeitado em _:=._) --=--/2026 
Retirado em . / ~2026 
Sec.LeB￾ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal 
focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à mesa, de acordo com as regras regimentais desta Casa Legislativa, após ouvir 
o plenário, que encaminhe à proposição expedida ao Excelentíssimo Senhor Vinícius 
Labanca, para a instalação de uma unidade especializada em diagnósticos oncológicos. 
JUSTIFICATIVA 
O câncer é uma doença onde o tempo é o maior inimigo, e o diagnóstico precoce 
aumenta as chances de cura em mais de 90%. Este centro visa acelerar biópsias e exames, 
salvando vidas através da agilidade que a rede básica atual nem sempre consegue 
oferecer. 
A proposta cumpre a Lei Federal 12.732/12 (Lei dos 60 Dias), permitindo que o município 
capte recursos específicos para média complexidade, evitando o agravamento dos casos 
e reduzindo gastos futuros com tratamentos paliativos de alto custo. 
Por todo o exposto, solicitamos a prestimosa colaboração dos nobres colegas 
Vereadores para a aprovação desta importante medida. 
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata, de 01 de abril de 2026. 
ARLLAN DOURADO 
VEREADOR - PSB 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM